Questões Políticas em Notícias

Especialistas em direito digital apontam para a complexidade dessa questão, que desafia fronteiras jurídicas e éticas em um mundo cada vez mais conectado... A repercussão deste confronto também reflete na polarização política, especialmente no Brasil, onde as decisões de Moraes têm sido tanto aplaudidas por seus esforços em manter a informação tida por verdadeira

Nesse sentido, disse que seria contraproducente à política pública de inclusão em educação superior negar esse direito à conclusão do curso... Fundamentos Contudo, disse que, no caso em questão, o TRF-1 concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, interposto pela autora, para permitir a contratação

Considerando que a dívida se enquadra no disposto no art. 44 , II, da Lei n. 9.096 /1995 ("propaganda doutrinária e política"), a renúncia é válida... energia elétrica) por tarifa (respectivamente, TUST e TUSD), como instrumento de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados para atividades empresariais que, por razões de política... Ademais, a doutrina sobre o tema entende que "por mérito considera-se o objeto litigioso, que diz respeito ao pedido (questão principal) [

A origem é a falta de confiança nos políticos e nas instituições políticas democráticas — afirmou... Essa foi uma das questões que guiou os debates do Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital promovido pelo Senado... O momento, segundo Castells, é de uma “nova política, honesta, inteligente, informada e adaptada à sociedade digital” sob o risco de ser necessário reconstruir os avanços já alcançados atualmente

Liberação da Maconha: Lei, Doutrina e Entendimentos A questão da liberação da maconha é um tema complexo e multifacetado que envolve aspectos legais, sociais e de saúde pública... - G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/mendonca-pede-vistaeadia-conclusao-de-julgamento-... . (7) Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis .... https... Referências Bibliograficas: (1) Entenda em 5 pontos a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil. https://glamour.globo.com/lifestyle/politica-direitos/noticia/2022/01/entenda-em-5-pontosadiscussa

Considerando que a dívida se enquadra no disposto no art. 44 , II, da Lei n. 9.096 /1995 ("propaganda doutrinária e política"), a renúncia é válida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão jurídica controvertida versa sobre a configuração do abuso de direito pela rejeição do plano de recuperação judicial por credor com poder de veto, que sofreria deságio... pretenda a complementação da aposentadoria, em demanda autônoma, previdenciária, direcionada contra a FUNCEF, fica evidenciado que a demanda trabalhista é primária e de seu resultado depende, inclusive, a questão

— A recente aprovação da reforma tributária e os debates em torno da pauta verde refletem a necessidade urgente de políticas não apenas que estimulem o crescimento econômico, mas também abordem questões... Precisamos garantir não apenas o acesso ao crédito para a indústria, mas também políticas que promovam a educação e a formação profissional, garantindo que todos os brasileiros tenham a oportunidade de

Portanto, é fundamental que a sociedade civil, organizações religiosas e demais setores interessados participem ativamente do debate e da análise das propostas em questão , a fim de garantir que o novo... RAFAEL DURAND ADVOGADO | OAB/PB 28.756 FUNDADOR DO NEPC3 – NÚCLEO DE ESTUDOS EM POLÍTICA, CIDADANIA E COSMOVISÃO CRISTÃ MISS. SÉRGIO RIBEIRO PRESIDENTE DA MISSÃO JUVEP PR... Leia o documento na íntegra: A APEP - Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba, o NEPC3 - Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, a Missão JUVEP e a VINACC – Visão Nacional para

O reconhecimento da legitimidade da instituição financeira fortalece a busca por justiça e reparação dos direitos dos consumidores envolvidos em questões relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida... O entendimento do magistrado se baseou na jurisprudência consolidada, que estabelece que a CEF é legítima quando atua como agente executor de políticas federais de moradia para pessoas de baixa renda... que, no contexto da aquisição de imóveis por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa Econômica Federal não é apenas uma agente financeira, mas também desempenha o papel de executora da política

praticadas podem afetar questões como a livre concorrência, a liberdade econômica e o direito de imagem das companhias, além da privacidade dos próprios trabalhadores... "Não parece razoável exigir de empresas que forneçam todos os dados, relativos até mesmo a políticas trabalhistas que, tal como afirmado pela demandante, sequer são obrigatórias, bem como que tais dados... Muitas empresas têm buscado auxílio jurídico para contestar o envio destes dados e a posterior publicação do relatório, alegando que essa exposição de informações envolvendo políticas salariais e remunerações