Meio Ambiente em Notícias

Cabe a nós, como sociedade, promover um ambiente em que a livre expressão não apenas sobreviva mas prospere, assegurando o avanço contínuo da democracia e da justiça social... Em meio às acaloradas discussões sobre a regulação das redes sociais e as controversas declarações de figuras públicas, emerge um princípio fundamental que deve nortear nossa sociedade: a liberdade de... a Liberdade de Expressão As redes sociais desempenham um papel crucial na promoção da liberdade de expressão, especialmente para vozes marginalizadas que tradicionalmente encontram menos espaço nos meios

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o feito decorre de mandado de segurança ajuizado contra ato do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando a liberação de caminhão... O abrigamento institucional do menor que, aparentemente, está bem inserido em um ambiente familiar, além de ter seus interesses superiores preservados, com formação de suficiente vínculo socioafetivo com... O STJ sedimentou, por meio de recurso especial julgado na sistemática dos repetitivos, que "a decisão que comina astreintes não preclui, não fazendo tampouco coisa julgada" ( Tema 706 ), conforme já anotado

O abrigamento institucional do menor que, aparentemente, está bem inserido em um ambiente familiar, além de ter seus interesses superiores preservados, com formação de suficiente vínculo socioafetivo com... O STJ sedimentou, por meio de recurso especial julgado na sistemática dos repetitivos, que "a decisão que comina astreintes não preclui, não fazendo tampouco coisa julgada" ( Tema 706 ), conforme já anotado

Segundo Arraes, o objetivo da lei é criar “um ambiente corporativo mais humano”... Assim, terá de divulgar regularmente as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários nos meios de comunicação utilizados pela empresa

Para esee segundo grupo, ele reforça a urgência de incluí-los por meio de estratégias como "a busca ativa para trabalhos específicos"... Ele explica que esse fenômeno ocorre porque empresas não oferecem "condições trabalhistas que criem um ambiente adequado para essas pessoas"... As necessidades de suporte podem mudar ao longo do tempo, dependendo de uma variedade de fatores, como desenvolvimento pessoal, mudanças no ambiente e a eficácia das intervenções

em área próxima a localização de arrecifes - representa para o meio ambiente, a ausência de prova técnica pela parte autora não inviabilizada o reconhecimento do dever de reparação ambiental... ambiente... entende ainda que o princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório, competindo a quem supostamente promoveu o dano ambiental, comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente

Por sua vez, ao Ibama e aos Governos estaduais, por meio de suas secretarias de meio ambiente ou afins, é dada a incumbência de garantir a publicidade dos dados referentes às autorizações de supressão... Por fim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ficará responsável por monitorar os processos com grande impacto sobre o desmatamento, em conjunto... Contudo, para o efetivo cumprimento do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do respectivo dever do Poder Público em defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras

Nesse contexto, existem dois diferentes ambientes em que se dá a comercialização de energia elétrica... no julgamento da causa, sendo impugnável, portanto, por meio de ação rescisória... A atividade que dá início ao processo é a geração, quando ocorre a produção de eletricidade por meio de fontes diversas (hidrelétrica, eólica, etc.)

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O GENITOR RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL, CUJAS DILIGÊNCIAS... legislação reforça o papel dos tribunais e dos profissionais do direito de atuar de forma sensível e responsável em casos de guarda, assegurando um futuro mais seguro para as crianças afetadas por ambientes

Ao longo do tempo, entretanto, o ambiente digital também contribuiu, por exemplo, para a disseminação de desinformação... Professora da Universidade de Brasília, Christiana Freitas, afirma que a IA pode ter um uso benéfico para a elaboração de políticas públicas por meio da sistematização das demandas e sugestões, além de... Ele afirma ser preciso considerar o patamar de desenvolvimento da tecnologia no país. — A ideia é uma regulação que possa promover uma tecnologia confiável e será que a única forma de fazer isso é por meio