Acidente em Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma importante rede de segurança para trabalhadores temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes.

Acidente automobilístico. Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano. Adstrição ao prejuízo sofrido. Compensação de vantagens com prejuízos... Ademais, houve culpa concorrente entre a vítima fatal e o réu no acidente que causou o óbito, o que deveria ser considerado no arbitramento de pensão alimentícia caso tivesse havido decréscimo na renda... controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e a decorrente de ato ilícito causado por acidente

O relator esclareceu, porém, que a partícula e significa que estão isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os proventos percebidos pelos portadores de moléstia... O magistrado afirmou que o inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 /1988 se refere, de forma literal, aos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os recebidos pelos portadores

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Renato Delbianco, destacou que as provas juntadas aos autos demonstraram ser recorrente o alagamento e as enxurradas no local do acidente e que restou indubitável

O ponto de partida foi uma ação trabalhista de 2011 que revelou as condições da morte de um motorista em acidente rodoviário... Ela lembrou que o problema envolve diversos aspectos, como o custeio do sistema previdenciário e de saúde, pois a jornada exaustiva potencializa e amplia o risco de acidentes

Argumenta que o réu é acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor e fuga do local de acidente, não sendo crime de caráter doloso, portanto, não cabe a segregação cautelar... É que o custodiado foi flagrado logo após cometer o suposto delito e, em tese, teria deixado o local do acidente sem prestar o devido socorro às vítimas, o que, inclusive, ensejaria eventual subsunção... Com efeito, a polícia realizou a abordagem do custodiado após verificação de câmeras que indicaram ter sido ele, em tese, o causador de grave acidente na Rodovia BR 153 com duas vítimas fatais, situação

Ressalta que o "relatório o médico aponta como patologia o CID –I 69.4, que nada mais é do que sequelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico" (fl. 10)... Aduz que "Temos aqui, caso de acidente de trânsito e, ainda que se pudesse cogitar a existência de dolo eventual, não foi identificada a necessidade de manter o acusado preso, se outras medidas, com igual... conduzir o seu veículo Peugeot, placas EXXXXXXX, São Paulo/SP pela Avenida Paulista e, em dado momento, não se recorda o que realmente aconteceu, acabou invadindo o espaço da feira livre e deu causa a um acidente

Acidente automobilístico. Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano. Adstrição ao prejuízo sofrido. Compensação de vantagens com prejuízos... Ademais, houve culpa concorrente entre a vítima fatal e o réu no acidente que causou o óbito, o que deveria ser considerado no arbitramento de pensão alimentícia caso tivesse havido decréscimo na renda... controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e a decorrente de ato ilícito causado por acidente

Em razão do acidente, foi acionado a Polícia Militar e o resgate do Corpo de Bombeiros, que após o atendimento, foi liberado... Segundo o apurado, "Brendo e o paciente se envolveram em acidente de trânsito e, após informarem aos policiais militares que não sofreram lesões, verificou-se que Brendo era habilitado na categoria 'B'

Trabalhador disse o problema no tornozelo foi decorrente de acidente de trabalho... No processo, o trabalhador solicitava o reconhecimento de acidente de trabalho, nulidade da dispensa, reintegração ao emprego ou indenização substitutiva, dentre outros... Assim, a alegação de um acidente de trabalho foi desconsiderada, eliminando a base para os pedidos de estabilidade no emprego e indenizações por danos materiais ou morais