Desídia Processual em Notícias

Em que pese já ter sido concomitantemente examinado na origem o pedido de reparação dos prejuízos alegadamente sofridos em virtude da desídia imputada à instituição financeira, que a autora não possuía... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão da parte autora era a restituição dos prejuízos resultantes da desídia imputada à instituição financeira demandada ao deixar de conferir a regularidade de endossos... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Tempestividade. Comprovação de interrupção ou suspensão de prazo processual. Calendário extraído da página oficial do tribunal de origem

Em que pese já ter sido concomitantemente examinado na origem o pedido de reparação dos prejuízos alegadamente sofridos em virtude da desídia imputada à instituição financeira, que a autora não possuía... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão da parte autora era a restituição dos prejuízos resultantes da desídia imputada à instituição financeira demandada ao deixar de conferir a regularidade de endossos... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Verba salarial. Importância que não excede a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais. Impenhorabilidade. Relativização

“Esta providência é própria do abandono processual, hipótese de extinção do processo sem julgamento de mérito, que, para sua decretação, independe da prescrição”, complementou... Ainda, a petição do exequente requerendo a suspensão do processo somente foi apresentada em 10 de novembro de 2017, ou seja, além do prazo prescricional de três anos, o que denota inequívoca desídia por

Caso concreto em que ficou evidenciada a reiterada desídia da parte. Nulidade não verificada... Sobre o tema, "a Quinta e a Sexta Turma desta Corte já decidiram no sentido de que, na revogação do sursis processual facultativa (acusado processado por contravenção penal no curso do prazo ou descumprimento

certo consenso quanto à impossibilidade de invocação do dispositivo como forma de suprir equívocos eventualmente cometidos na peça acusatória, sobretudo em se tratando de falhas técnicas cometidas por desídia... Neste momento processual, já houve pronunciamento de mérito, mas com manutenção de óbice formal, porquanto a decisão atacada continua monocrática e o agravo regimental está pendente de julgamento... Também é possível que, no curso da instrução processual , sejam identificadas provas de elementares ou circunstâncias não contidas na peça acusatória, caso em que o Ministério Público poderá aditar a denúncia

fixada a cautelar de monitoramento eletrônico em 02/02/2022, não há de se falar em excesso de prazo para a formação da culpa, dada a complexidade da causa, a multiplicidade de agentes e a ausência de desídia... A medida cautelar de monitoração eletrônica (art. 319, IX) é adequada e necessária para garantir que os flagranteados não voltem a delinquir, bem como para assegurar que cumpram com as obrigações processuais... CPP , particularmente os seus dois incisos do caput , que evidenciam a necessidade de que se levem em consideração, para a tomada de decisão sobre uma cautelar de natureza pessoal, interesses tanto processuais

DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIAL NÃO EVIDENCIADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. 1... MATÉRIA APRECIADA NO HC N. 485.254/RJ INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS E/OU FUNDAMENTOS. PREJUDICADA... PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 157 , § 3.º , DO CÓDIGO PENAL , NA REDAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.654 /2018. INSURGÊNCIA QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

Na sentença que manteve a demissão, a magistrada pontuou a gradação da pena aplicada ao trabalhador, tendo em vista que o empregado havia sido punido com suspensão em razão de desídia e mau procedimento

o pretexto de não exercício do poder de polícia e de falha no dever de agir, a abrir as portas para premiar o infrator e, dessa maneira, punir a sociedade mais uma vez, já agravada com a inépcia e desídia... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cumprimento de sentença. Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de astreintes . Multa diária no âmbito das obrigações de pagar quantia. Impossibilidade. Art. 461 do CPC/1973

Não verificada circunstância que revele desídia estatal e já encerrada a instrução processual, incide a Súmula 52 /STJ. 2... a razoável duração do processo. - Eventual distinção a ser feita na situação processual do paciente guarda relação não com a data do encerramento da instrução processual, mas com a data da anulação da... O fato de a instrução estar encerrada há mais de 4 anos em nada interfere na conclusão trazida na decisão agravada, porquanto não houve desídia estatal, tendo sido devidamente assegurada, até o momento