Fgts. Liberação Indevida em Notícias

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  • 8ª Turma do TRT-RS confirma multa a casa noturna que simulou litígio com trabalhador haitiano

    Acertou que receberia R$ 3,3 mil pela rescisão e teria a liberação do seguro-desemprego e do FGTS... de FGTS e seguro-desemprego... Por fim, o juiz decidiu comunicar, também, o Ministério Público Federal (MPF), diante da possibilidade de haver um mecanismo para lesar os cofres públicos por conta da concessão indevida do seguro-desemprego
  • Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano

    Notícias08/01/2019Consultor Jurídico
    Acertou que receberia R$ 3,3 mil pela rescisão e teria a liberação do seguro-desemprego e do FGTS... de FGTS e seguro-desemprego... Por fim, o juiz decidiu comunicar, também, o Ministério Público Federal (MPF), diante da possibilidade de haver um mecanismo para lesar os cofres públicos por conta da concessão indevida do seguro-desemprego
  • Urgente! Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

    Notícias19/12/2018Jusdecisum
    ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata... inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida
  • Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé

    Notícias21/11/2018Jusdecisum
    Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Advogado, saiba como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo... A bancária tinha senha para fazer liberação de contratos e contas, e também era responsável pela tesouraria, algo que exige uma fidúcia pouco acima daquela básica depositada em qualquer bancário, explicou
  • FT Greenfield oferece quatro denúncias contra esquema criminoso de concessão de crédito na Caixa

    Notícias05/10/2018Ministério Público Federal
    para obtenção de empréstimo-ponte, a fim de aguardar a liberação da operação, e para liberação de uma linha de uma cédula de crédito bancário (capital de giro) de R$ 50 milhões, em favor da Oeste Sul... Deflagrada em janeiro de 2017, a operação apura irregularidades em operações com recursos da Caixa Econômica Federal em troca de pagamentos de vantagens indevidas... Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin, para liberação de repasse de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR S.A com o BNDES
  • FT Greenfield oferece quatro denúncias contra esquema criminoso de concessão de crédito na Caixa

    para obtenção de empréstimo-ponte, a fim de aguardar a liberação da operação, e para liberação de uma linha de uma cédula de crédito bancário (capital de giro) de R$ 50 milhões, em favor da Oeste Sul... Deflagrada em janeiro de 2017, a operação apura irregularidades em operações com recursos da Caixa Econômica Federal em troca de pagamentos de vantagens indevidas... Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin, para liberação de repasse de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento contratado pela Concessionaria SPMAR S.A com o BNDES
  • Laurita Vaz nega novo pedido de Habeas Corpus a Eduardo Cunha

    Notícias18/07/2018Consultor Jurídico
    A investigação foi iniciada após delações de executivos da Odebrecht, que relataram o pagamento de propina para o então deputado com o objetivo de facilitar a liberação de recursos do FGTS para obras do... “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar sob pena de indevida supressão... Liberação de recursos No caso em questão, Cunha foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo envolvimento no pagamento de propina nas obras do Porto Maravilha, projeto de revitalização
  • Aditamento e ratificação de denúncia contra integrantes do MDB são recebidos pela Justiça Federal

    Notícias13/04/2018Ministério Público Federal
    indevidas à organização criminosa por meio de Funaro, que registrava tudo em uma espécie de contabilidade de propina... A propina da Marfrig é relativa à operação da empresa com a Caixa Econômica Federal, realizada em 2012, que envolveu a liberação de R$ 300 milhões e o pagamento de 3%, ou seja, R$ 9 milhões a título de... Diversas empresas que se beneficiaram de esquemas ilícitos, em decorrência de operações com a Caixa e o FI-FGTS , já descritos na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, pagaram vantagens
  • Aditamento e ratificação de denúncia contra integrantes do MDB são recebidos pela Justiça Federal

    indevidas à organização criminosa por meio de Funaro, que registrava tudo em uma espécie de contabilidade de propina... A propina da Marfrig é relativa à operação da empresa com a Caixa Econômica Federal, realizada em 2012, que envolveu a liberação de R$ 300 milhões e o pagamento de 3%, ou seja, R$ 9 milhões a título de... Diversas empresas que se beneficiaram de esquemas ilícitos, em decorrência de operações com a Caixa e o FI-FGTS , já descritos na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, pagaram vantagens
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