Rescisão de Contrato de Plano de Saúde em Notícias

A rescisão ocasionou, inclusive, o cancelamento do seu plano de saúde... do contrato leucemia... de saúde

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Insumos para bomba infusora de insulina. Tratamento domiciliar. Exclusão do plano de referência... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de plano de saúde coletivo empresarial. Resilição unilateral... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Plano de saúde. Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente

Processo 1007801-18.2022.8.26.0506 Fonte: ConJur - Plano de saúde deve indenizar cliente por rescisão unilateral... O cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde, sem comprovação de inadimplemento de alguma parcela, é abusivo... Assim, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma operadora a restabelecer o plano de saúde de um cliente e indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais

DIREITO DO TRABALHO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADOS PÚBLICOS – DISPENSA EM MASSA – INTERVENÇÃO SINDICAL – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO... especialmente demissões em massa e prejuízo aos serviços de saúde... E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NEPOTISMO Lei municipal: proibição de nepotismo e celebração de contratos com agentes públicos municipais RE 910.552/MG (Tema 1.001 RG) , relatora Ministra Cármen Lúcia

de saúde... Na sentença, o julgador torna definitivo o restabelecimento do plano de saúde concedido provisoriamente no curso do processo. A sentença já transitou em julgado... quimioterapia em 2021, após a retirada da mama esquerda; afastou-se por cerca de seis meses com auxílio-doença até 1/8/2022; e foi dispensada em 6/9/2022, quando ainda necessitava de radioterapia solicitada ao plano de saúde

É ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô, seja a genitora dependente/beneficiária de plano individual ou coletivo... O recém-nascido sem inscrição no plano de saúde não pode ficar ao desamparo enquanto perdurar sua terapia, sendo sua situação análoga à do beneficiário sob tratamento médico, cujo plano coletivo foi extinto... Com relação a contraprestação pela assistência a ser assegurada pelo plano de saúde, entendeu que não deve a operadora buscar o ressarcimento de despesas, mas o recolhimento de quantias correspondentes

O profissional processou a ADLM Serviços Médicos, responsável pelo Hospital Ruben Berta, buscando a rescisão indireta do contrato de trabalho... Ele forneceu ao seu advogado planilhas do sistema de gerenciamento do hospital onde trabalhava, contendo informações sensíveis sobre a saúde dos pacientes, como nomes, datas de nascimento, dados de planos... de saúde, médicos e datas de internação

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Plano de saúde. Natureza taxativa, em regra, do rol da ANS... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Contrato de prestação de serviços hoteleiros. Pedido de rescisão. Celebração no exterior. Pessoas físicas... DESTAQUE: Cabe à autoridade judiciária brasileira processar e julgar a ação de rescisão contratual em que os autores pactuaram contrato de adesão de prestação de serviços hoteleiros - sendo os aderentes

ainda quando haja motivação idônea, a suspensão da cobertura ou a rescisão unilateral do plano de saúde não pode resultar em risco à preservação da saúde e da vida do usuário que se encontre em situação... Em relação aos usuários que estão em tratamento, o judiciário tem entendido que muito embora a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, mediante prévia notificação do usuário, seja uma... A rescisão unilateral só é proibida para planos familiares ou individuais

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Natureza taxativa, em regra, do rol da ANS... Embora fixando a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, a Segunda Seção negou provimento ao EREsp 1.889.704/SP da operadora do plano de saúde, para manter... de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento, e, nessas circunstâncias, poderá ser limitado aos preços e às tabelas efetivamente contratados com o plano de saúde