Responsabilidade Solidária em Notícias

Ele explicou que a responsabilidade do Poder Público é ampliada de tal forma que, tratando-se de responsabilidade solidária, a autora pode insurgir-se contra todos ou somente um dos devedores solidários... A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve entendimento da primeira instância de jurisdição quanto à responsabilidade do Poder Público

Segundo a desembargadora-relatora Bianca Bastos, o IDPJ importa na transferência da responsabilidade da pessoa jurídica para seus integrantes e não discute a natureza da responsabilidade, solidária ou... A responsabilidade se limita a ações ajuizadas até dois anos após a modificação do contrato

A fixação dos alimentos deve obedecer a uma perspectiva solidária entre pais e filhos, pautada na ética do cuidado e nas noções constitucionais de cooperação, isonomia e justiça social, uma vez que se... afetividade e sua manifestação pública (socioafetividade), devem estar estruturadas no dever jurídico do cuidado (que decorre, por exemplo, da liberalidade de gerar ou de adotar filhos) e na ética da responsabilidade

No caso de falência da empresa de trabalho temporário, será solidária a responsabilidade da empresa tomadora de serviços pelas pagamento das verbas e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias

que concorrentes, passam a integrar uma mesma cadeia de fornecimento, impondo-se a ambas o dever de apurar a regularidade do consentimento e da transferência da operação, recaindo sobre elas a responsabilidade solidária... solidária em relação aos danos decorrentes de falha na prestação do serviço... Ainda, condeno às rés, de forma solidária, ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de reparação

Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... É exatamente essa a situação verificada nas ações indenizatórias consumeristas, nas quais, conforme preconiza o art. 7º do CDC , havendo responsabilidade solidária por ter a ofensa mais de um autor, todos... Portanto, a Lei n. 9.610 /1998 não afasta a responsabilidade pela reprodução indevida (para fins lucrativos ou comerciais) de obra do autor, no caso de fotografia, realizada em praia

Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração .

Responsabilidade solidária. Dever de indenizar. Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... É exatamente essa a situação verificada nas ações indenizatórias consumeristas, nas quais, conforme preconiza o art. 7º do CDC , havendo responsabilidade solidária por ter a ofensa mais de um autor, todos... Portanto, a Lei n. 9.610 /1998 não afasta a responsabilidade pela reprodução indevida (para fins lucrativos ou comerciais) de obra do autor, no caso de fotografia, realizada em praia

E tal dispositivo, prosseguiu o relator, permite a extensão da responsabilidade patrimonial, pela chamada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, nos casos de obstáculo ao... todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações, sendo que a constrição que atinge empresas do grupo é medida excepcional e necessária para que elas respondam de forma solidária... legítimas na desconsideração da personalidade jurídica, já que estão envolvidas nas atividades de incorporação e respectiva cadeia de fornecimento aos consumidores, devendo responder a eles de forma solidária

Os demais integrantes da equipe que acompanhou a cirurgia foram excluídos de responsabilidade... Indignada com todos os transtornos, pugnou pela condenação solidária dos réus, que, em defesa, arguiram que a cirurgia cardíaca a que submetida a autora foi e é complexa e que não foram procurados pela