Ação de Substituição de Curador em Notícias

O presente processo, cuida-se de ação de destituição de dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro, em fase de cumprimento de sentença, que afastou definitivamente os antigos dirigentes, proibindo-os... O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador

O presente processo, cuida-se de ação de destituição de dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro, em fase de cumprimento de sentença, que afastou definitivamente os antigos dirigentes, proibindo-os... O Estatuto prevê que a administração da Fundação se dê por meio da atuação de um Conselho de Curadores, um Conselho Fiscal e pela Presidência contando ainda com uma Secretaria Executiva... controvérsia nos autos quanto à forma de escolha dos novos dirigentes, entendendo o representante do Ministério Público que não se trata de "eleição", mas de "nomeação" dos novos integrantes do Conselho Curador

civis públicas e ações de improbidade administrativa, seja como fiscal da lei... Ao ascender à 2.ª entrância, em 1990, voltou a atuar como promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária e, posteriormente, como curador de Ausentes e Incapazes... Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, oficiando, por vezes, de modo concomitante, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, e como Procurador-Geral de Justiça, por substituição

A decisão interlocutória foi proferida em ação na qual o MPDFT ajuizou pedido, em 2013, para desconstituir os dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro (FBT), que atuavam à época, José Maria Bezerra... A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, e ainda que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro (FBT

O MPDFT ajuizou ação para desconstituir os dirigentes da Fundação Brasileira de Teatro (FBT), que atuavam à época, José Maria Bezerra Paiva (Presidente), Guilherme Nery de Oliveira Cabral (1º Vice-Presidente... A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, bem como que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... seja apresentada a justificativa respectiva.Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA N. 907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece prazo para substituição do Sistema Integrado de Controle das Ações da União - SICAU pelo Sistema AGU de Inteligência Jurídica... PORTARIA N. 1.549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera as Portarias MEC nº 208, de 13 de março de 2015, e nº 1.163, de 30 de dezembro de 2015, que tratam da substituição dos contratados pelas Fundações de

Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 828, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos

A substituição do conselho pelo comitê foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... A liminar foi pedida pela Rede Sustentabilidade em razão de decisão proferida pelo STF que tornou Renan Calheiros réu, o que impossibilitaria também a participação do senador na linha de substituição do

Ademais, registrou, a substituição de alguns serviços (substituição da geomembrana e metodologia de escavação em rocha) “foi executada por iniciativa da contratada”... MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS RESOLUÇÃO N. 417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o subitem 18.1.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais... AGRÁRIO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 44... É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... Art. 4o É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico: I – mediante contrato de experiência; II – para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição