Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

moral coletivo... do REsp 1.607.865 , de outubro de 2016, também da relatoria do ministro Benjamin, a Segunda Turma manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, segundo o qual pode ser enquadrado como deficiente físico... físico o portador de visão monocular que, nesse caso específico, possuía estrabismo, com visão normal no olho direito e baixa visão no olho esquerdo

No valor da causa foi reduzido e transformado em dois conjuntos de incógnitas, cujos valores em seus interiores são indecifráveis, alegando que eu não sofria danos morais... Sendo que o fator FÍSICO (Ruído, Vibração e Radiação) NÃO tem nenhum efeito prejudicial para mim, pois para que eu possa ouvir um ruído precisa superar os 120 dB, isto é porque sou DEFICIENTE AUDITIVO... ao trabalhador, que está composto com o FÍSICO, o QUÍMICO e o BIOLÓGICO)

Este é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso e manteve condenação de R$ 50 mil pro danos morais coletivos a uma construtora do Paraná... Anunciar vagas que exigem esforço físico para atingir a cota de deficientes e depois alegar que não houve procura é uma artimanha para não cumprir a lei... Curitiba, onde é possível localizar grande número de instituições de apoio a pessoas com deficiência, e que, a princípio, foram ofertadas vagas de servente de pedreiro, função que exige grande esforço físico

Alegando ausência de acesso à comunicação ideal para deficiente físico e violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pediu indenização por dano moral... Em relação ao agravo de trabalhadora, a relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou que a jurisprudência do TST só admite a revisão do valor arbitrado a título de dano moral quando a condenação não é proporcional... Tanto a bancária quanto o banco tentaram reformar a decisão no TST – ela, visando aumentar o valor da indenização, e o Santander alegando ausência de prova do dano moral

Alegando ausência de acesso à comunicação ideal para deficiente físico e violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pediu indenização por dano moral... Em relação ao agravo de trabalhadora, a relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou que a jurisprudência do TST só admite a revisão do valor arbitrado a título de dano moral quando a condenação não é proporcional... Recurso ao TST Tanto a bancária quanto o banco tentaram reformar a decisão no TST — ela, visando aumentar o valor da indenização, e o banco, alegando ausência de prova do dano moral

Alegando ausência de acesso à comunicação ideal para deficiente físico e violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pediu indenização por dano moral... Em relação ao agravo de trabalhadora, a relatora, ministra Kátia Arruda, assinalou que a jurisprudência do TST só admite a revisão do valor arbitrado a título de dano moral quando a condenação não é proporcional... Tanto a bancária quanto o banco tentaram reformar a decisão no TST – ela, visando aumentar o valor da indenização, e o Santander alegando ausência de prova do dano moral

As autoridades vão ser responsabilizadas por todo e qualquer dano que ocorrer, físico, psicológico ou moral, com relação aos hemofílicos”, asseverou... O tratamento consiste na reposição do fator deficiente por meio de injeções

As autoridades vão ser responsabilizadas por todo e qualquer dano que ocorrer, físico, psicológico ou moral, com relação aos hemofílicos”, asseverou... O tratamento consiste na reposição do fator deficiente por meio de injeções

Pediram indenização por danos morais e ressarcimento do valor gasto com a taxa. No Juizado Especial Cível da Comarca de Osório, o pedido foi considerado improcedente e houve recurso... físicos... facilitação da entrada em eventos de entretenimento (cinema, teatro, show, etc.) para o espectro social mais vulnerável ou deficitário economicamente, como é o caso dos estudantes, dos idosos e de deficientes

O artigo 1º da Convenção define a violência contra a mulher como “ qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito... Também será considerada sujeitada à violência a gestante, deficiente, menor, idosa ou a em situação sócio-econômica desfavorável, além da afetada por situações de conflito armado ou de privação da liberdade... doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos e elencando, dentre outras formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral