Habilitação Econômico-financeira dos Licitantes em Notícias

O 2º, o 3º e o 4º estágios de acompanhamento foram referentes ao edital de licitação, ao julgamento da habilitação e à proposta econômico-financeira... A análise do quinto estágio aprovou o ato de outorga, o contrato de concessão, o Plano de Exploração da Rodovia (PER) e a proposta econômico-financeira apresentada pela licitante vencedora

• A fase de habilitação: exigências que podem ser formuladas • Qualificação técnica e qualificação econômico-financeira • Fase recursal... de julgamento: vícios sanáveis e vícios insanáveis; diligências • Desclassificação de propostas • Preços excessivos e preços manifestamente inexeqüíveis • Regras de desempate • A negociação com os licitantes

– Indústria e Comércio de Lapidação de Gemas, relativas ao exercício de 2007, com ressalvas no tocante à situação financeira da empresa, recomendando ainda aos atuais administradores da CBPM a adoção... $500,00 (quinhentos reais) tendo em vista o item IV.7.6 - Inobservância a cláusulas dos contratos nºs 002 e 003/2008; b.5) Cristovam de Souza Oliveira, responsável pela Diretoria Administrativa e Financeira... Fragilidades dos controles internos da autarquia inerentes às áreas jurídica, financeira, patrimonial (bens móveis e imóveis, licitações, convênio e contratos), em grande parte recorrentes e sem ação saneadora

De acordo com o jornal Valor Econômico , atualmente, pelo regime de lucro presumido, as sociedades de advogados têm carga tributária de, no mínimo, 11,33%... O Banco Central do Brasil disponibilizará dados e informações das instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, inclusive por meio do Sistema de Informações de Crédito - SCR, de... A microempresa e a empresa de pequeno porte beneficiárias do SIMPLES usufruirão de regime de exportação que contemplará procedimentos simplificados de habilitação, licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio

Trata-se de iter processual no qual as licitantes comprovam a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira... Como a proposta é inexequível, não se consegue contratar os demais licitantes, impondo a realização da nova licitação e grande atraso e prejuízo econômico... Ocorre que no RDC os critérios de habilitação permanecem os mesmos da Lei 8.666 , assegurando-se a contratação das licitantes com as qualidades exigidas por esse regime

Trata-se de iter processual no qual as licitantes comprovam a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira... Como a proposta é inexequível, não se consegue contratar os demais licitantes, impondo a realização da nova licitação e grande atraso e prejuízo econômico... Ocorre que no RDC os critérios de habilitação permanecem os mesmos da Lei 8.666 , assegurando-se a contratação das licitantes com as qualidades exigidas por esse regime

econômico-financeira, sem estudo para justificá-lo; divergências para o Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK); adoção de baixa produtividade para vida útil dos pneus; e problemas com os índices de... O edital também determinava de forma incorreta pontuações de nota técnica em detrimento da proposta financeira; de avaliação do item relativo a idade média da frota, do item experiência do licitante na... riscos de frustração das condições para que a Administração decida sobre a melhor proposta, estão o uso indevido da modalidade de concorrência de técnica e preço e do índice de liquidez geral para habilitação

QUALIFICAÇAO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; a.1) se a licitante for cooperativa... IV - DA HABILITAÇAO 1... O sistema manterá sigilo quanto à identidade das licitantes, para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação. 4

01/04/2013 As inadequações da legislação federal concernente à remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge removido ex officio Wesley Luiz de Moura - Publicado em 01/04/2013 Cláusula econômico-financeira... servidor público: demissão culposa e instrumento contra a ineficiencia no serviço público Natalia Hallit Moyses - Publicado em 01/04/2013 A necessidade da manutenção das condições empresariais da habilitação... do licitante durante toda a vigência do contrato administrativo, sob pena de rescisão do instrumento de contratação - reflexões Lino Elias de Pina - Publicado em 01/04/2013 Aplicação do princípio da eficiência

Podem ser exigidos outros documentos, não previstos no Edital, para fins de obtenção de maiores informações acerca da capacidade técnica, econômico-financeira e jurídica das sociedades empresárias interessadas... Compete à SPL realizar a qualificação das sociedades empresárias interessadas em participar de tais licitações e à CEL atestar a habilitação das mesmas (artigo 2º, parágrafo 3º, do Regulamento)... Esta Rodada de Licitações de Partilha de Produção se desenvolverá nas seguintes etapas: publicação do Pré-Edital; realização da Audiência Pública; publicação do Edital; qualificação e habilitação das sociedades