Juros de Mora a Contar da Sentença em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    de mora (citação ou evento danoso)... Corte nos julgados em que se diferenciam "o dano moral advindo de relação jurídica contratual" e "o dano moral decorrente de responsabilidade extracontratual" para fins de definição do termo inicial de juros de mora... Como se constata do art. 738 , § 1º , do CPC/1973 , o prazo de ajuizamento dos embargos é contado separadamente para os executados, a contar da juntada do respectivo mandado citatório, dando origem a tantas
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    de mora (citação ou evento danoso)... Corte nos julgados em que se diferenciam "o dano moral advindo de relação jurídica contratual" e "o dano moral decorrente de responsabilidade extracontratual" para fins de definição do termo inicial de juros de mora... Como se constata do art. 738 , § 1º , do CPC/1973 , o prazo de ajuizamento dos embargos é contado separadamente para os executados, a contar da juntada do respectivo mandado citatório, dando origem a tantas
  • 7ª Turma Cível do TJDFT concede indenização securitária, por doença ocupacional , a militar julgado incapaz definitivamente para o Exército.

    Notícias24/01/2022Braulio Aragão Coimbra
    de mora de 1% (um por cento) a.m a contar da citação... mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo INPC a partir da constatação da invalidez permanente do autor (28/08/2017) e juros de mora... O acórdão manteve a sentença
  • Juiz de Brasília condenou a Seguradora Bradesco ao pagamento do valor previsto para a cobertura de invalidez permanente por acidente.

    Notícias02/12/2021Braulio Aragão Coimbra
    de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da citação... 104.854,80 (cento e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), o qual será acrescido de correção monetária, desde a data da celebração do contrato (15/6/2010 – ID 74006899 p. 4) e juros de mora... Na sentença, a seguradora foi condenada ao pagamento da indenização prevista para a cobertura de Invalidez por acidente e ainda cabem recursos desta sentença
  • Juiz do Rio de Janeiro condenou as Seguradoras ao pagamento da integralidade do valor previsto para a cobertura de IFPD.

    Notícias24/11/2021Braulio Aragão Coimbra
    de mora de 1% ao mês, a contar da citação... foi provido (processo n. 0026899-67.2018.8.19.0206 ) para condenar, em solidariedade, as Seguradoras Bradesco e Mapfre ao pagamento da quantia de R$ 191.693,78, acrescidos de correção monetária e de juros de mora... Na sentença, a seguradora foi condenada ao pagamento da indenização prevista para a cobertura de Invalidez por doença e ainda cabem recursos desta sentença
  • Trabalhador portuário arrumador tem direito a aposentadoria especial

    Notícias10/09/2021Everton Vilar
    Diferida para a fase de cumprimento de sentença a definição sobre os consectários legais da condenação, cujos critérios de aplicação da correção monetária e juros de mora ainda estão pendentes de definição... A contar de 6-5-1997 a comprovação deve ser feita por formulário-padrão embasado em laudo técnico ou por perícia técnica. 2
  • Doméstica desempregada de Fortaleza com coxatrose grave tem direito a auxílio-doença

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    como do entendimento do STJ de que a referida declaração parcial de inconstitucionalidade diz respeito ao critério de correção monetária, mantida a eficácia do dispositivo relativamente ao cálculo dos juros de mora... de mora, à exceção das dívidas de natureza tributária, REsp 1.270.439/PR (Rel... O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Seguradora Mapfre ao pagamento da integralidade do valor previsto para a cobertura de invalidez por acidente.

    Notícias23/08/2021Braulio Aragão Coimbra
    de mora de 1% (um por cento) a.m a contar da citação... mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo INPC a partir da constatação da invalidez permanente do autor (28/08/2017) e juros de mora... Na sentença, a seguradora foi condenada ao pagamento da indenização prevista para a cobertura de IPA (Invalidez permanente por acidente), ainda cabem recursos desta sentença
  • Aposentadoria especial do marinheiro de convés

    Notícias18/08/2021Everton Vilar
    JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... NO MÉRITO, AUSÊNCIA DE CONGRUÊNCIA DA TEMÁTICA ENTRE OS FUNDAMENTOS DO RECURSO E AQUELES QUE DÃO SUPORTE À SENTENÇA IMPUGNADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA UNIÃO NÃO CONHECIDO... Preliminar de nulidade da sentença sob a alegação de haver sido exarada de forma citra petita, que se rejeita, uma vez que o MM
  • Banco é condenado por compras feitas em cartão clonado

    Notícias02/08/2021Sidval Oliveira
    desta prolação, contados os juros de mora de 1% ao mês a partir da citação... Segue abaixo íntegra da sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL VIII -TATUAPÉ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo nº: 1002360-32.2021.8.26.0008... requerido a pagar ao autor uma indenização por dano moral montante equivalente, nesta data, a 2 (dois) salários mínimos, valor este que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar
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