Leitura em Plenário em Notícias

Ministro Luiz Fux, julgado em 24/6/2009), e do recente julgamento em sede de repercussão geral pelo STF do Tema n. 699 ( RE 612.686/SC , Plenário, Rel... A leitura do referido dispositivo evidencia que a Constituição Federal adotou o princípio da ampla liberdade quanto à escolha do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 16/06/2021, analisou, nos autos do TC- 10118.989.21 , impugnação suscitada em face de edital de chamamento público que tinha... Aprofundando a leitura, porém, reparo que o objeto definitivamente não comporta tal tratamento, essencialmente porque os fornecedores dispostos no mercado podem ser perfeitamente discriminados conforme

Ainda sobre o tema, "O Plenário do Tribunal de Contas da União, por meio da Decisão-TCU n. 506/1997 - Plenário assentou que, no âmbito do SUS, os recursos repassados pela União aos Estados e Municípios... As condutas de cada investigado foram especificamente individualizadas nos tópicos anteriores, aos quais remeto o leitor, para melhor compreensão da suposta atuação de cada agente (para não cansar a leitura

A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.”... reclamação tem como pano de fundo, relação entre servidores e poder público, atualização monetária e juros contra a Fazenda, concurso, terceirização, nepotismo, observância da cláusula de reserva de plenário... No final de 2022, foram lançados, no Supremo, dois livros versando temas centrais para a atuação da Corte no cenário atual, de leitura indispensável não apenas sob o ângulo teórico, mas também considerado

A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.”... reclamação tem como pano de fundo, relação entre servidores e poder público, atualização monetária e juros contra a Fazenda, concurso, terceirização, nepotismo, observância da cláusula de reserva de plenário... Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal No final de 2022, foram lançados, no Supremo, dois livros versando temas centrais para a atuação da Corte no cenário atual, de leitura

Da leitura do art. 9º da Lei n. 9.249 /1995, percebe-se que a legislação não impõe limitação temporal para a dedução de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores.

Isto significa que, a cada cem litros de água captada da natureza, cerca de 40 litros se perdem por conta dos vazamentos nas redes, fraudes," gatos ", erros da leitura de hidrômetros e outros problemas... A proposta foi relatada ad hoc pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que substituiu em Plenário o senador Jaques Wagner (PT-BA), impedido de comparecer, e agora segue para a Câmara dos Deputados... que as nossas futuras gerações, com certeza, tenham a garantia, criando, gradativamente, um país mais resiliente aos choques hídricos, que serão cada vez mais constantes – afirmou o parlamentar no Plenário

A leitura das decisões proferidas pelas instâncias ordinárias revela que não foram imputados crimes eleitorais ao paciente... Indubitavelmente, a leitura das decisões proferidas pelas instâncias ordinárias revela que não foram imputados crimes eleitorais ao paciente... Eleitoral, nos termos dos arts. 109 , IV , e 121 da Constituição Federal ; art. 35 , II , do Código Eleitoral ; e art. 78 , IV , do Código de Processo Penal , para além da orientação firmada pelo Plenário

Para maior aprofundamento, recomendo a leitura da inicial da ADI 7.066 e dos pareceres da PGR e AGU nas ADI's mencionadas, bem como, das fontes aqui utilizadas: Migalhas , Poder360 , ConJur... O julgamento voltou a discussão no plenário virtual entre o dia 04 e 11 de novembro de 2022, com forte reviravolta favorável aos contribuintes. Após o voto de divergência do Min... secretarias fazendárias estaduais com o CONFAZ, sem lei complementar reguladora de normas gerais, as quais foram apaziguadas pela ADI 5.469 e pelo Tema 1.093, as discussões sobre sua cobrança voltam ao plenário

Essa é a leitura que tem sido verberada pelos dois órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelo controle de legalidade acerca do direito público. *****************************... Assim, por já ter havido manifestação do Plenário da Suprema Corte sobre a controvérsia e em razão desse entendimento estar sendo adotado pelos Ministros de ambas as Turmas do STF, essa orientação deve... do STJ, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, porque, ainda que haja, no STF, reconhecimento de repercussão geral - ARE 848.107/DF (Tema n. 788) -, pendente de julgamento,"[o] Plenário