Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Lúpus eritematoso. Pielonefrite. Rituximabe. Medicamento antineoplásico de uso off-label . Registro na ANVISA. Medicação assistida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à verificação do dever de cobertura de tratamento de beneficiária de plano de saúde diagnosticada com Pielonefrite em decorrência de complicações de... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico

As pessoas que não conseguem pagar as mensalidades, após 60 dias estão sujeitas a perder o plano de saúde e ainda ter seu nome protestado e ir para o SPC e Serasa... Já os planos coletivos – não vou dizer que é uma terra sem lei, mas tem menos regras. Agora temos visto alguns aumentos de até 40%, o que torna inviável a continuidade de alguns planos”... Os planos de saúde estão entre as principais preocupações e dúvidas dos brasileiros

A intervenção casuística do Poder Judiciário, definindo a forma de contratação de pessoal e da gestão dos serviços de saúde, coloca em risco a própria continuidade das políticas públicas, já que desorganiza... especialmente demissões em massa e prejuízo aos serviços de saúde... – OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS – SAÚDE – SERVIDORES PÚBLICOS Implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário para garantir o direito à saúde RE 684.612/RJ

O Juiz da Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto, por meio de decisão proferida, condenou o HB Saúde, na obrigação de fazer em manter ativo o plano de saúde do autor cancelado por inadimplência... Diante disso, o juiz sentenciou tornando definitiva a tutela antecipada e condenou o convênio médico a manter ativo o plano do autor para que possa dar continuidade a seu tratamento, ficando condicionada... a manutenção do plano ao pagamento das mensalidades ajustadas

Após algumas tentativas de contratar empresas credenciadas pelo Funsa, sem sucesso, a assistência social do plano de saúde orientou os familiares a contratarem profissionais autônomos para garantir a continuidade... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos para cobrir despesas de tratamento home care de uma pensionista, beneficiária do Plano de Saúde... de Saúde da Aeronáutica, Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), do Comando da Aeronáutica, Ministério da Defesa

PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PARTÍCIPES. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Dessarte, a conduta imputada na denúncia não se adequa ao crime de falsidade ideológica, configurando constrangimento ilegal a continuidade da ação penal. 4... O profissional de saúde que fornece o documento falso, posteriormente utilizado pelo contribuinte junto ao Fisco, com o fim único e exclusivo de suprimir tributos, responde pelo crime tributário

Visto que o plano de saúde já havia custeado o começo do tratamento enquanto esteve internada, não pode se negar a fornecê-lo após a alta hospitalar para continuidade do ciclo subsequente... ÊXITO em Ação de Tutela Antecipada de Urgência em Caráter Antecedente proposta em desfavor da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI , visando que o plano de saúde seja obrigado... Trata-se de tema interessante no âmbito de Saúde , de um medicamento de alta precisão para tratamento de câncer de pulmão decorrente dessa mutação genética, que tem sido negado pelos planos de saúdo em

do tratamento, deveria o plano de saúde continuar a cobrir as despesas médico-hospitalares... É ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô, seja a genitora dependente/beneficiária de plano individual ou coletivo... O recém-nascido sem inscrição no plano de saúde não pode ficar ao desamparo enquanto perdurar sua terapia, sendo sua situação análoga à do beneficiário sob tratamento médico, cujo plano coletivo foi extinto

DESTAQUE É ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição de recém-nascido no plano de saúde de titularidade de avô, sendo a genitora dependente/beneficiária desse plano... Assim, conclui-se que é ilícita a conduta da operadora de plano de saúde que nega a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô, seja a genitora dependente/beneficiária de plano... A opção de inscrição do recém-nascido no plano de saúde é para filho do titular, bem como para filho de seu dependente

que a ré custeasse o tratamento médico e hospitalar do menor (fls. 26-27), o que ensejou a reativação do plano de saúde em 19.12.2016; e (vii) a sentença - mantida pelo Tribunal de origem - condenou a... Isso porque, em havendo usuário internado ou em pleno tratamento de saúde, a operadora, mesmo após exercido o direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados... A Allianz Saúde noticiou que a partir do dia 07 de Abril de 2023 deixará de comercializar planos de saúde