Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

eletrônico juntado ao processo em 28/09/2022 às 14:50:15 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33985041 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 3b0a4729-6012-46f5-aabd-092bd86e4417)... Isso porque a razão de ser da causa especial de diminuição de pena prevista no art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006 é justamente punir com menor rigor o pequeno traficante

Por tais razões, mantenho o recebimento da denúncia"... Nesse sentido, é importante pontuar que nenhum dos laudos periciais juntados aos autos (eDOCs 5 e 6) indicam, de forma clara, os elementos que justificariam a acusação de falsidade de selos do Inmetro... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM

O documento está juntado no evento 96, arquivo anexo12, do referido Inquérito Policial... Em relação ao pleito de nulidade dos atos posteriores à denúncia, sem razão o paciente... Esclarece que o registro da gravação audiovisual é expressamente mencionado no termo de colaboração, razão pela qual não há dúvida acerca de sua existência

Contudo, em que pese tal entendimento, ele não se aplica à hipótese excepcionalíssima da pandemia de Covid-19 por várias razões ( distinguishing )... sócia-majoritária - atuante em momento anterior ao seu ingresso na sociedade de advocacia -, e dele o escritório não figurou, de forma expressa, no contrato e nas procurações ou substabelecimentos juntados... Destaca-se, ainda, que se tratava de título extrajudicial, no qual não se poderia admitir que a legitimidade ativa da parte credora decorresse de presunções, especialmente após a análise de documentos

eletrônico juntado ao processo em 10/08/2022 às 20:50:06 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33380441 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... eletrônico juntado ao processo em 10/08/2022 às 20:50:06 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33380441 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... eletrônico juntado ao processo em 10/08/2022 às 20:50:06 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33380441 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso

eletrônico juntado ao processo em 10/08/2022 às 20:40:02 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33380494 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 2f9bcf36-32d8-4469-956e-e91bed8842d4... Relatora 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv ( (e-STJ Fl.56) Documento

Faz-se mister consignar, que o delito veio a ser praticado no (e-STJ Fl.765) Documento eletrônico juntado ao processo em 15/08/2022 às 12:40:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento... Na oportunidade esclareceu que (e-STJ Fl.767) Documento eletrônico juntado ao processo em 15/08/2022 às 12:40:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33412818 assinado... Hipótese em que o Agravante foi condenado à (e-STJ Fl.768) Documento eletrônico juntado ao processo em 15/08/2022 às 12:40:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33412818

Mas, ao proferir voto como relator do recurso, o juiz convocado Delane Marcolino Ferreira deu razão à trabalhadora... Documentos anexados ao processo confirmaram que, no dia 11/11/2020, a trabalhadora sofreu uma advertência por descumprir as normas de segurança ao não utilizar a máscara de prevenção contra a Covid-19... Ausência de tratamento isonômico    Segundo o magistrado, vídeos juntados pela trabalhadora mostraram que diversos empregados da empresa, em vários momentos, estavam sem máscara de proteção ou utilizando

eletrônico juntado ao processo em 08/08/2022 às 19:30:01 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33328657 assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso... Código de Controle do Documento: 77073fd5-ec88-498b-ae1f-8c1ac2a699e9)... Nas razões do recurso especial de fls. 209/216, Florisvaldo Borges Silva pugna para que seja restabelecida a decisão do Juízo de primeiro grau, alegando negativa de vigência aos arts. 41 e 395 , inciso

AUSÊNCIA DE (e-STJ Fl.294) Documento eletrônico juntado ao processo em 29/08/2022 às 16:10:18 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA33623187 assinado eletronicamente... Código de Controle do Documento: 896e7c7c-cc87-4f44-9f1e-dd05d005ffa3)... E, na conversão do flagrante em preventiva, constou que" o autor do fato conduziu sua caminhonete em alta velocidade, com capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, razão