Ou Certidão de Batismo em Notícias

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  • DPESP - Decisão autoriza mudança em documentos de mulher transexual

    Chamada para entrevista, teve que explicar por que o nome de batismo não batia com a pessoa... Em vez de “Marcos”, documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade passarão a mostrar o nome “Marcela”. No lugar do sexo “masculino”, o “feminino”... Para isso, ela precisa esperar a Justiça expedir a certidão de trânsito em julgado da decisão (ou seja, de que a sentença não pode ser alterada mais). Até lá, ela terá que ter paciência
  • Decisão autoriza mudança em documentos de mulher transexual, após pedido da Defensoria Pública de SP

    Notícias26/11/2015Defensoria Pública de São Paulo
    Chamada para entrevista, teve que explicar por que o nome de batismo não batia com a pessoa... Em vez de “Marcos”, documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade passarão a mostrar o nome “Marcela”. No lugar do sexo “masculino”, o “feminino”... Para isso, ela precisa esperar a Justiça expedir a certidão de trânsito em julgado da decisão (ou seja, de que a sentença não pode ser alterada mais). Até lá, ela terá que ter paciência
  • Defensoria Pública de Cachoeira do Sul atua em prol de grupo de transsexuais

    Notícias25/11/2015Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    na certidão de nascimento... de novembro, a transsexual e ativista Suelen Moraes, representando um grupo de outras 15 transsexuais, procurou ajuda na Defensoria Pública do município a fim de tratar sobre alteração de nomes de batismo... Os Defensores Públicos de Cachoeira do Sul, Lucianne Barreto Bortowski e Renato Muñhoz de Oliveira Santos, que exercem atuação nos casos, avaliam que, para cada situação de retificação de certidão de nascimento
  • Defesa de Lula pede até certidões de casamento de Moro e de desembargador

    Notícias18/10/2015Consultor Jurídico
    Por isso, pedem as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados. O pedido anterior da defesa de Lula contra Gebran sequer chegou a ser analisado pelo TRF-4... Dessa vez, os representantes de Lula — Roberto Teixeira, José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino dos Santos — querem saber se Moro é padrinho de batismo dos filhos de Gebran
  • Notas de rodapé de Teixeira de Freitas explicam nossa trajetória social

    Notícias16/08/2015Consultor Jurídico
    Segundo nota de rodapé de Teixeira de Freitas, o nascimento seria comprovado com a certidão de batismo, a morte com a certidão de óbito, ambas extraídas dos Livros Eclesiásticos[8], o que revelava o modelo... Freitas reconhecia que a identidade dos nomes poderia resultar na premissa de que as certidões de batismo não fariam prova absoluta; por isso, anotou que a identidade das pessoas somente poderia ser provada... seriam lançados, dos quais as respectivas certidões seriam trasladadas
  • Transexual ganha direito de mudar de nome

    Notícias09/07/2015Rafael Souza Rachel
    Com essa decisão judicial, o transexual ganhou o direito de alterar o seu nome civil e de incluí-lo em todos os seus documentos, inclusive na certidão de nascimento... Dentre várias situações constrangedoras vividas pelos transexuais, para muitos, utilizar o seu nome de batismo é uma delas... Para garantir o direito a socialização das pessoas transexuais, há leis e regulamentos vigentes no Brasil, que permitem utilizar um nome, chamado nome social, ao invés nome de batismo em lugares públicos
  • "País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha", diz Toffoli

    Notícias29/06/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Mas não valeria imediatamente por falta do batismo das urnas. ConJur — O que o senhor acha das propostas já aprovadas na primeira etapa da votação da reforma política... Detectamos, por exemplo, no batimento que fizemos para as eleições de 2014, uma pessoa em Goiás que tinha tirado 34 títulos de eleitor com nomes de pais diferentes, usando certidões de nascimento diferentes
  • "País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha"

    Notícias28/06/2015Consultor Jurídico
    Mas não valeria imediatamente por falta do batismo das urnas. ConJur — O que o senhor acha das propostas já aprovadas na primeira etapa da votação da reforma política... Detectamos, por exemplo, no batimento que fizemos para as eleições de 2014, uma pessoa em Goiás que tinha tirado 34 títulos de eleitor com nomes de pais diferentes, usando certidões de nascimento diferentes
  • Certidão de batismo tem validade para corrigir registro de nascimento

    Notícias03/06/2015Âmbito Jurídico
    Como prova da veracidade da alegação, o magistrado aceitou a certidão de batismo apresentada, apesar das testemunhas, os padrinhos no caso, já terem morrido... “Sendo assim, os dados constantes na certidão de batismo do apelante devem prevalecer sobre aqueles constantes do registro oficial tardio, porquanto demonstrada a imprecisão da data”. Veja decisão... “É de conhecimento público e notório que, assim como na hipótese dos autos, em especial em cidades do interior, em virtude da cultura local, o batismo precedia e, por vezes, substituía o registro civil
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