Plano de Cargos e Salários em Notícias

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  • Com abrir um escritório de advocacia no primeiro ano após passar na OAB?

    Notícias14/01/2022Perfil Removido
    de carreira quando tiver filhos, sua renda, inflação, governantes que poderão sucatear seu cargo, veja se para você é suficiente, se for, vai em frente... Dedique todo seu tempo que você privaria estudando para concurso e busque aprender na prática, sem reclamar ou ficar chorando por salário... O que pretendo discutir aqui é uma conversa franca de quem advogou por dois anos sem muito retorno e por conveniência optou por cargo público e hoje busca retornar à advocacia
  • Empresa condenada a indenizar verbas trabalhistas, danos morais e a reintegrar deficiente físico demitido sem observar critérios previstos em lei

    Notícias23/12/2021Perfil Removido
    Além dos reflexos, como o pagamento das férias com 1/3, 13º salário e depósitos de FGTS relativo ao período... Assim, como deferido o pagamento de salários do período entre a sua despedida arbitrária até a sua efetiva reintegração... A Reclamada interpôs embargos de declaração, alegando em primeiro plano, que houve omissão "quanto a forma de cumprimento da decisão", bem como afirma ter ferido ao princípio da legalidade, consubstanciado
  • As 15 áreas do Direito mais bem remuneradas para ficar atento

    Notícias15/12/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Promotor de justiça Entre as áreas do Direito, o Ministério Público é um dos órgãos que oferecem as melhores remunerações e planos de carreira... Além disso, de maneira geral, o cargo mais desejado é o de delegado da Polícia Federal, que cuida das investigações de interesse nacional... Esse último, a título de exemplificação, tem salário inicial de R$ 23.130,48
  • Atualizações Jurídicas de 31/08 a 06/09

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    STJ: Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora (01/09) O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora... de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela... valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução
  • Atualizações Jurídicas de 17/08 a 23/08

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários... em qualquer período da legislatura em curso o registro de candidatura para o mesmo cargo, nas eleições seguintes, pelo partido que estivessem filiados... Segundo o colegiado, a norma é incompatível com a Constituição Federal de 1988, por violar a isonomia entre os postulantes a cargos legislativos e a autonomia partidária
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Segundo o colegiado, a Constituição da Republica não prevê esse requisito para a cumulação de cargos... Para o TRT, admitir a cumulação de cargos com jornada superior a 60 horas semanais seria permitir jornada exaustiva de forma habitual... da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição
  • Atualizações Jurídicas de 09/04 a 15/04

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular (14/04) Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a... permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses (garantida ao beneficiário a portabilidade das carências para outro plano)... reconhecida e sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, o qual entendeu, em seu voto, pela “compatibilidade das contribuições de intervenção no domínio econômico cuja base de cálculo seja a folha de salário
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    de emprego, cargo ou função “... salário mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso... Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia (09/03) É válido o contrato de operadora de plano de saúde que prevê a coparticipação do segurado, em
  • Informativo 710 - STJ.

    Notícias28/09/2021Lucci Premoli
    Investidura no Cargo. Possibilidade. Tema 1094... o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme estiver previsto no edital do certame... Registre-se, por fim, que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE, foi criado para aferir a variação de preços no comércio ao público final, com renda mensal entre 1 e 40 salários
  • Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras

    Notícias14/09/2021Tatiane Franzzini De Góes
    A empresa, em sua defesa, sustentou que o plano de cargos e salários com a previsão de 20 horas não fora aprovado pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest)... Segundo ele, a carga horária prevista no edital do concurso, realizado em 2013, divergia do Plano de Empregos, Carreiras e Salários da EBC, que fixava para a área jurídica a jornada de 20 horas semanais
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