Cautelar de Busca e Apreensão e Indenização por Danos Materiais em Notícias

Leia mais Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização... e apreensão, que resultou na apreensão de 10 adolescentes em conflito com a lei, localizados na Zona Sul de Porto Velho... Ela considerou que, como a indenização por dano moral só passa a ter expressão em dinheiro a partir da decisão judicial que a arbitrou, "não há como incidirem, antes desta data, juros de mora sobre a quantia

de busca e apreensão e principal de reparação de danos materiais e morais, que fixara em R$ o aluguel pelo tempo em que o réu [o pretenso comprador] ficou indevidamente na posse do veículo... Quanto ao valor [da indenização por danos materiais] fixado em R$ 36.000,000, registrou o relator, o apelante alega que não possui qualquer parâmetro e pleiteia a fixação em R$ 847,00 por semana, que seria... B.P.K., ajuizou as ações referidas para obter a restituição do bem e a condenação do réu a indenizar-lhe os danos materiais e morais que lhe causou

se o juiz declarar extinto o processo principal. d) As medidas cautelares conservativas de direito, como a produção antecipada de provas, previnem a competência para a ação principal. e) O processo cautelar... Assinale a alternativa correta: a) O Tribunal anulará o processo quando a sentença do juiz-presidente do Tribunal do Júri divergir das respostas dos jurados. b) O prazo para apelação é de 15 dias. c) A busca... estrangeiros. 12ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) O proprietário de imóvel que não possuir acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem independentemente de pagamento de indenização

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

A 2ª Turma determinou que o processo administrativo tramitasse na SDE sob sigilo até o final do julgamento da apelação nos autos da ação cautelar de busca e apreensão... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel

apreensão... como ao ressarcimento pelos danos gerados... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados