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Porto Velho, 1º de julho de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Nome de José Francisco Cândido é aprovado pela ALE como Defensor Público-Geral do Estado

A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, o nome do defensor público José Francisco Cândido, de Vilhena, como Defensor Público-Geral do Estado, para o biênio 2011/1013. Francisco Cândido foi o segundo mais votado na eleição realizada no dia 6 de maio. Ele integrava a lista tríplice enviada ao Governador Confúcio Moura pela Defensoria Pública do Estado. Leia mais

Prorrogado o prazo de validade do concurso público do Incra

O Incra prorrogou o prazo de validade do concurso público (Edital nº 01/2010) para o preenchimento de 550 vagas de seu quadro funcional. A prorrogação será pelo prazo de um ano a contar de 2 de julho de 2011. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União da ultima sexta-feira (24). Clique aqui para ver. Leia mais

DEAAI apreende 10 adolescentes na Zona Sul da Capital

Na manhã desta quinta-feira, agentes do setor de investigações da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais, comandados pelas delegadas Juracy Henrique de Souza e Alessandra Marcela Paraguassu, e ainda com o apoio serviço de Comissariado do Juizado da Infância e Juventude, realizaram operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão, que resultou na apreensão de 10 adolescentes em conflito com a lei, localizados na Zona Sul de Porto Velho. Leia mais

Polícia faz operação para desarticular esquema de desvio de dinheiro público

Rio de Janeiro - A polícia do Rio de Janeiro realiza na manhã de hoje (1º) uma operação para cumprir 31 mandados de prisão, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público por meio de funcionários "fantasmas". O esquema funcionava dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde servidores públicos inseriam nomes desses "funcionários" na folha de pagamento. Dos 31 mandados de prisão, dez são de pessoas de uma mesma família. Leia mais

Caso Strauss-Kahn corre risco de desabar

NOVA YORK. O processo de ataque sexual movido por uma camareira em Nova York contra o ex-diretor gerente do FMI Dominique Strauss-Kahn corre o risco de desmoronar. Investigadores que acompanham o caso encobriram falhas de credibilidade no depoimento de Nafissatou Diallo, a camareira da Guiné que acusou DSK, como ele é conhecido na França, de atacá-la. Fontes que acompanham o caso afirmam que a prisão domiciliar pode ser relaxada ainda nesta sexta-feira. Leia mais

Novas normas do CMN darão mais transparência aos balanços dos bancos

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30) uma série de normas que tornarão mais transparentes a administração e a apresentação de balanços das instituições financeiras. As novas regras padronizam a forma de divulgação do pagamento de ações e tornam mais rígidas as normas de administração de capitais. Leia mais

Entra em vigor na 2ª lei que altera o Código de Processo Penal

Entra em vigor na próxima segunda-feira (4) a lei que altera o Código de Processo Penal, aumentando, entre outros pontos, a possibilidade de adoção de medidas cautelares e o valor das fianças. O texto foi aprovado na Câmara em abril e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de maio. Leia mais

Senado aprova indicações ao CNJ

O Senado aprovou nesta terça-feira (28/6) sete indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seis para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Também foram aprovadas as indicações ao CNJ do juiz federal Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, do desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do juiz do Trabalho Ney José de Freitas, do juiz José Guilherme Werner e do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins e do consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento. Foi reconduzido o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Comissão - Na quarta-feira (29/6), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou as indicações do advogado Jefferson Luis Kravchychyn, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula e do procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva para integrar o CNJ. Leia mais

AGU abre processo seletivo para contratar estagiários

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu inscrições em todo país para o processo seletivo de estagiários de ensino médio e superior, que vão compor o cadastro reserva da instituição. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de julho no site www.ciee.org.br e o estudante deverá imprimir o comprovante. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

TRT-RN revoga mudança no horário de funcionamento

O desembargador Ronaldo Medeiros assinou, nesta sexta-feira (1), ato revogando a mudança nos horários de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho e nas Varas do Trabalho da 21ª Região. Leia mais

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção. Os ministros da Terceira Turma entenderam que o interesse da criança deverá prevalecer na disputa entre as duas famílias e decidiram que o melhor para ela é continuar com a família adotiva, que desde seu nascimento, há quase nove anos, supre suas necessidades materiais e afetivas para uma vida digna. Leia mais

Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor

A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida. Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

Juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e inaugura novo entendimento sobre o tema na Corte. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti. Ela considerou que, como a indenização por dano moral só passa a ter expressão em dinheiro a partir da decisão judicial que a arbitrou, "não há como incidirem, antes desta data, juros de mora sobre a quantia que ainda não fora estabelecida em juízo". Leia mais

Ministro suspende norma sobre horário de expediente no Judiciário

O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Leia mais III Pacto Republicano será firmado em agosto

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (31) no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi acordado que as propostas que compõem o III Pacto Republicano serão encaminhadas para Congresso Nacional pelos chefes dos Três Poderes na reabertura dos trabalhos legislativos, em agosto. O objetivo do Pacto, proposto pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em fevereiro de 2011, é assegurar um sistema de justiça mais ágil, acessível e efetivo. Leia mais

STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira (30), denúncia do Ministério Público Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a 2004). Leia mais

Apenas 52 mil advogados têm certificação digital

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, alertou nesta quinta-feira (30/6) para o "baixo índice atual de certificação digital dos advogados". De acordo com O ministro, apenas 52 mil dos 250 mil advogados militantes escritos na OAB dispõe da certificação, desses, 30% se concentram no Paraná. "Portanto, apenas um quinto dos advogados que dela vão depender, muito em breve, contam hoje com certificação digital", destacou o presidente do TST durante o 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, em Campinas (SP). Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Assembleia aprova novo Defensor Público-Geral (pág. A-3)

Capital: Coletivo organiza paralisação (capa e pág. B-4)

O ESTADÃO DO NORTE

Cidade sem ônibus na segunda (capa e pág. 7)

Comissão de Educação reunida em Rondônia (capa e pág. 6)

Judiciário: Reajuste de 6% deve entrar na folha de julho (pág. 5)

Lei padroniza redução de pena por estudo ou trabalho (pág. 11)

ALTO MADEIRA

A Assembleia Legislativa confirma José Francisco Cândido como defensor público geral de Rondônia (pág. 2)

FOLHA DE RONDÔNIA

Novo Defensor Público-Geral (capa e pág. 1-2)

Câmara Federal: Anistia a policiais militares e bombeiros (capa e pág. 2-3)

Operação captura dez adolescentes (pág. 2-2)