Cautelar de Busca e Apreensão e Indenização por Danos Materiais em Notícias

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  • Financeira deve indenização por busca e apreensão de automóvel já quitado

    Notícias19/02/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A proprietária de um carro objeto de busca e apreensão receberá R$ 21,5 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, da instituição financeira que requereu a medida na Justiça... Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... Ora, não era dado à instituição financeira, após o pagamento, interpor a medida cautelar e, sobretudo, deixar de obstar a efetivação da liminar
  • Pedido de busca e apreensão indevido gera dano moral

    Notícias19/02/2013Consultor Jurídico
    Ao todo, a mulher receberá R$ 21,5 mil, a título de indenização por danos morais e materiais... Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... A decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais e determinou que a instituição pague R$ 1,5 mil pelos gastos
  • Financeira deve indenização por busca e apreensão de automóvel já quitado

    Notícias19/02/2013Direito Vivo
    A proprietária de um carro objeto de busca e apreensão receberá R$ 21,5 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, da instituição financeira que requereu a medida na Justiça... Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... “Ora, não era dado à instituição financeira, após o pagamento, interpor a medida cautelar e, sobretudo, deixar de obstar a efetivação da liminar
  • Apreensão de automóvel já quitado gera indenização

    Notícias21/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma instituição financeira foi condenada a indenizar em R$ 21,5 mil, a título de danos morais e materiais, a proprietária de um carro que foi objeto de busca e apreensão indevida... Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... De acordo com ela, "não era dado à instituição financeira, após o pagamento, interpor a medida cautelar e, sobretudo, deixar de obstar a efetivação da liminar
  • Decisão impede venda de bens de namorados

    Notícias17/03/2021Vinicius Martins Gaby
    O homem pediu a busca e apreensão dos itens, que alegou estarem avaliados em R$57.686,79, em um pedido de tutela cautelar antecedente a uma ação de indenização que pretende mover contra o ex-companheiro... O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva indeferiu a liminar em relação à busca e apreensão dos bens... Ele alegou que teve um breve relacionamento com o outro homem e, após o término da relação, sofreu prejuízos, danos materiais e morais, em razão do uso de seu cartão de crédito para pagar dívidas do ex-companheiro
  • Decisão impede venda de bens de namorados

    Notícias16/03/2021ADVOGADO DIGITAL
    O homem pediu a busca e apreensão dos itens, que alegou estarem avaliados em R$57.686,79, em um pedido de tutela cautelar antecedente a uma ação de indenização que pretende mover contra o ex-companheiro... O juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva indeferiu a liminar em relação à busca e apreensão dos bens... Ele alegou que teve um breve relacionamento com o outro homem e, após o término da relação, sofreu prejuízos, danos materiais e morais, em razão do uso de seu cartão de crédito para pagar dívidas do ex-companheiro
  • Justiça nega indenização moral ao Grêmio por venda de produtos falsificados

    Notícias19/08/2010Última Instância
    A entidade desportiva também pediu indenização por danos materiais e morais na ação principal. O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... “E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias... Decisão anterior De acordo com as informações do processo, o Grêmio ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca
  • MPF processa empresa Amata S/A por danos ambientais e pede indenização mínima de R$ 57 milhões

    Notícias03/05/2019Ministério Público Federal
    Como pedidos finais, o MPF requer a condenação da empresa ao ressarcimento dos danos materiais ao meio ambiente, no valor de R$ 47,3 milhões, e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no... O procurador da República lembra ainda que a empresa Amata S/A foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a segunda fase da Operação Arquimedes I, deflagrada no último dia 25... A segunda fase da operação foi deflagrada no último dia 25 de abril deste ano, com o cumprimento de 29 mandados de prisão e 109 mandados de busca e apreensão, e vem sendo desenvolvida em duas principais
  • Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos

    Notícias20/08/2010JurisWay
    A entidade desportiva também pediu indenização por danos materiais e morais na ação principal. O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias... De acordo com as informações do processo, o clube do Grêmio ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time
  • Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos

    Notícias19/08/2010Âmbito Jurídico
    A entidade desportiva também pediu indenização por danos materiais e morais na ação principal. O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... “E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias... De acordo com as informações do processo, o clube do Grêmio ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time
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