Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão arcar com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor... Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com multa de mil a 100 mil UFIRs-RJ, ou seja, R$ 3.290 a R$ 329 mil. (UFIR-RJ = R$ 3,29)... O rateio é prática comum entre essas entidades, que centralizam, nas respectivas sedes, serviços administrativos, como contabilidade, assessoria jurídica, compras e recursos humanos

Caso o documento seja um contrato de compra e venda de imóvel, o valor sobe para R$ 31,00, mesmo preço cobrado para reconhecimento de firma necessário para a transferência de propriedade de veículos... O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 500), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei estadual

Caso o documento seja um contrato de compra e venda de imóvel, o valor sobe para R$ 31,00, mesmo preço cobrado para reconhecimento de firma necessário para a transferência de propriedade de veículos... O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 500), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei estadual

Apesar de retirar a carência, o texto prevê juro zero para beneficiários nos contratos assinados a partir de 2018. Alterações dos juros não incidirão sobre contratos firmados antes da mudança... Condutores de ambulâncias O motorista de ambulância deverá ser maior de 21 anos, possuir ao menos diploma de nível médio e habilitação para condução de veículos nas categorias D ou E... Na terça-feira (7), vários senadores criticaram o Decreto 9.188 /2017, que estabelece programa de venda de ativos das empresas de sociedades de economia mista, como Banco do Brasil, Eletrobras, Eletronorte

No tocante à compra e venda de imóvel, o art. 500 do Código Civil estabelece que, na venda ad mensuram , em que a extensão exata do imóvel é fundamental para a correspondência do preço com o valor da coisa... DESTAQUE O saneamento de vício redibitório limitador do uso, gozo e fruição da área de terraço na cobertura de imóvel objeto de negócio jurídico de compra e venda – que garante o seu uso de acordo com... DESTAQUE O descumprimento de exigência legal para a confecção de testamento público – segunda leitura e expressa menção no corpo do documento da condição de cego – não gera a sua nulidade se mantida a

Em caso de descumprimento, os infratores poderão arcar com multa de cinco mil UFIR, quase R$ 16 mil... O texto estabelece que o serviço seja feito sob o regime de concessão, com a licitação do contrato feita por concorrência pública... O deputado diz que a medida vai “incentivar a fiscalização pelos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos expostos em sua área de venda

Uma emenda aprovada ao texto incluiu a obrigação de que as informações escaneadas também deverão constar no contrato de compra e venda... O descumprimento da norma poderá acarretar em pagamento de multa segundo as determinações do Código de Defesa do Consumidor... Em segunda discussão: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS RESPONSÁVEIS PODERÃO TER ISENÇÃO DO IPVA PARA MAIS DE UM VEÍCULO As pessoas com deficiência têm isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Em primeira discussão: VENDA DE BLOQUEADORES DE GPS PODE SER PROIBIDA NO ESTADO A venda de aparelhos que bloqueiam os sinais de rastreadores de veículos pode ser proibida no estado... Em caso de descumprimento da norma, o banco poderá sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor... Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com multa de dez mil UFIR-RJ, cerca de R$ 31 mil e cassação da inscrição no ICMS

Uma emenda aprovada ao texto incluiu a obrigação de que as informações escaneadas também deverão constar no contrato de compra e venda... O descumprimento da norma poderá acarretar em pagamento de multa, segundo as determinações do Código de Defesa do Consumidor... Esses equipamentos armazenam informações sobre o estado de conservação do veículo, condições do motor e necessidade de troca de peças

a alienação fiduciária em garantia e o contrato de compra e venda de unidade imobiliária, de modo que essa interconexão entre os contratos não pode ser ignorada pelas partes... o descumprimento do pacto e a consequente busca e apreensão do bem... Se retirados esses aparelhos, o veículo se mantém veículo, não perde sua função ou utilidade, ao revés, recupera sua originalidade