Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

Por via adesiva, as reclamadas recorreram da decisão no que se refere aos seguintes itens: ilegitimidade passiva, prescrição total do direito de ação, responsabilidade solidária e descontos fiscais e previdenciários... Sustentou, entretanto, que o seu salário-real-de-contribuição deveria ser reajustado pela variação acumulada do IGP-DI no ano, tendo em vista ser superior aos índices de reajustes salariais concedidos... salariais coletivos concedidos pela (s) respectivas patrocinadora (s), o que restou devidamente observado no caso do reclamante

Por via adesiva, as reclamadas recorreram da decisão no que se refere aos seguintes itens: ilegitimidade passiva, prescrição total do direito de ação, responsabilidade solidária e descontos fiscais e previdenciários... Sustentou, entretanto, que o seu salário-real-de-contribuição deveria ser reajustado pela variação acumulada do IGP-DI no ano, tendo em vista ser superior aos índices de reajustes salariais concedidos... salariais coletivos concedidos pela (s) respectivas patrocinadora (s), o que restou devidamente observado no caso do reclamante

Por via adesiva, as reclamadas recorreram da decisão no que se refere aos seguintes itens: ilegitimidade passiva, prescrição total do direito de ação, responsabilidade solidária e descontos fiscais e previdenciários... Sustentou, entretanto, que o seu salário-real-de-contribuição deveria ser reajustado pela variação acumulada do IGP-DI no ano, tendo em vista ser superior aos índices de reajustes salariais concedidos... salariais coletivos concedidos pela (s) respectivas patrocinadora (s), o que restou devidamente observado no caso do reclamante

A proposta de reajuste salarial no Judiciário, enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso, já passou em uma de três comissões da Câmara e ainda vai a plenário... Não há estimativas oficiais sobre o custo dessa iniciativa, mas, considerando um salário médio de R$ 7.500 por servidor, levaria a um total de R$ 1,4 bilhão ao ano... Estudos mostram que, ao oferecerem favores, determinadas indústrias obtêm vantagens na prescrição de produtos. Médicos concordam em evitar abusos, mas temem prejuízos à atualização profissional

em razão do pedido de equiparação salarial e reajuste coletivo, horas extras e reflexos, participação nos lucros, indenização do PIRC, e demais parcelas constantes do rol de pedidos de fls. 04/05... soterradas pela prescrição qüinqüenal prevista no artigo 7º, inciso XXIX da CFRB/88. 2) EQUIPARAÇÃO SALARIAL O princípio da igualdade de tratamento a despeito da significativa manifestações jurisprudenciais... decorrente da equiparação salarial e reflexos; 2) horas extras e reflexos; 3) reajuste de 2% decorrente do acordo coletivo de 1999/2000 e reflexos conforme requerido no item “j” do rol de pedidos (fl.07

A prescrição total do direito de ação, que decorre da inteligência do art. 7º , inciso XIX , da Constituição Federal , não se aplica ao pedido de assinatura da CTPS com fins previdenciários, vez que, nos... O empregador deve anotar todos os reajustes salariais que forem concedidos ao seu empregado na sua CTPS em páginas exclusivas para isto, bem com as férias concedidas e o contrato por experiência

recorrente violação aos arts. 7º , XXIX , 114 , 195 , 4º e 5º e 202 , 2º , da Constituição Federal , ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria da Justiça Comum; ter ocorrido a prescrição total... total, em razão de o pedido de complementação de aposentadoria ser de parcelas jamais paga ao reclamante; bem como inexistir direito às diferenças de complementação de aposentadoria a serem pagas, pois... como que a parcela paga intitulada PL/DL 1971, não tem a mesma natureza jurídica da participação nos lucros prevista no art. 7º , XI , da Constituição Federal , e, ainda, que teria ocorrido apenas a prescrição

como que a parcela paga intitulada PL/DL 1971, não tem a mesma natureza jurídica da participação nos lucros prevista no art. 7º , XI , da Constituição Federal , e, ainda, que teria ocorrido apenas a prescrição... que política salarial superveniente menos favorável aos trabalhadores não seria observada, havendo de se aplicar, em qualquer hipótese, fator de atualização correspondente a noventa por cento do Índice... a realização de processo seletivo, para estudantes que pleitearem estágio curricular na administração do Distrito Federal e determinou a distribuição de vagas proporcional em face da demanda total apurada

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total... Durante o julgamento, o advogado do banco insistiu na tese da prescrição total do pedido, tendo em vista que o caso dizia respeito a parcela nunca recebida na condição de aposentado, pois o empregado... Na interpretação da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, como o regulamento da empresa estabelecia os reajustes salariais tanto para o pessoal da ativa quanto para os aposentados, o descumprimento

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total... Com base nesse entendimento é que a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de embargos do Banco Santander, que pretendia a declaração de prescrição total... total de pedido de complementação de aposentadoria de ex-empregado do grupo