Manchetes dos principais jornais do país

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O ESTADO DE S. PAULO

Deputados querem cancelar 55 mil demissões incentivadas

Engrossando a fileira das propostas que ameaçam elevar ainda mais a despesa salarial da União, dois projetos em tramitação na Câmara propõem reintegrar 55 mil servidores públicos e funcionários de estatais 14 anos depois de terem deixado seus empregos mediante adesão a programas de demissão voluntária.

O primeiro projeto de lei beneficia aproximadamente 15 mil ex-servidores da administração direta, de autarquias e de fundações. Não há estimativas oficiais sobre o custo dessa iniciativa, mas, considerando um salário médio de R$ 7.500 por servidor, levaria a um total de R$ 1,4 bilhão ao ano. O Ministério do Planejamento diz que não tem como saber qual seria o custo, pois não se conhece o alcance de um eventual programa de reintegração.

Essa proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Trabalho e segue na carona de outras propostas corporativas que têm sensibilizado parlamentares em ano eleitoral. Entre elas, a que restabelece a aposentadoria integral a juízes, noticiada ontem pelo Estado, o reajuste de 54% aos funcionários do Judiciário e o de 25% aos do Senado ? este, já aprovado.

O outro projeto de lei, protocolado ontem à tarde na Mesa da Câmara pela Comissão do Trabalho, permite recontratar cerca de 40 mil ex-funcionários "arrependidos" que deixaram estatais como o Banco do Brasil e a Petrobrás. Juntas, as duas propostas formam um pacote que atenderia a todo o universo de servidores desligados que querem fazer o caminho de volta.

Os defensores dos projetos argumentam que os servidores foram coagidos e pressionados a aderir aos programas voluntários. "Eram (os servidores) moralmente assediados ao ponto de, desesperados, optarem entre o suicídio e a demissão. Naquele contexto, a adesão aos programas de desligamento incentivado não expressava a livre vontade dos servidores, mas resultavam de inominável coação", disse o relator do projeto na Comissão do Trabalho, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Argumentos. O relator afirma que, em novembro de 1996, houve uma "sanha demissionária" nos órgãos da administração, iludindo os servidores e os induzindo a tomar decisão precipitada. O autor do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) diz que o governo não forneceu os empréstimos e o treinamento prometidos no programa.

"Sem acesso ao crédito e a meios de requalificação, muitos servidores viram fracassar os empreendimentos iniciados com os recursos das indenizações e, desde então, têm enfrentado dificuldades imensas para a própria manutenção e a de suas famílias", diz Picciani. "Sem o apoio prometido pelo governo, rapidamente as quantias percebidas se esgotaram, os empreendimentos sucumbiram e os ex-servidores ficaram sem fonte de renda e sustento, pois não conseguem reingressar no mercado de trabalho", argumenta Bala Rocha.

Vox Populi: Dilma tem 40% e Serra, 35%

Pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada ontem pelo Jornal da Band mostra a petista Dilma Rousseff na liderança da corrida presidencial, com 40% das intenções de voto. O tucano José Serra aparece com 35 %, seguido por Marina Silva, do PV, com 8%.

Os números de Serra e Dilma são idênticos aos de levantamento do Ibope divulgado na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em maio, o Vox Populi havia detectado um empate técnico entre os dois principais concorrentes ? 38% para a ex-ministra da Casa Civil e 35% para o ex-governador de São Paulo.

Em pouco mais de um mês, segundo o Vox Populi, Dilma cresceu 7 pontos porcentuais na Região Nordeste, seu principal reduto eleitoral, onde lidera por 52% a 27%. Ela também está à frente no Norte (39% a 33%).

Em momento ruim, tucano pode até comemorar pesquisa

Acampanha de José Serra está em fase tão ruim que mesmo uma pesquisa que mostra a principal rival com 5 pontos porcentuais na frente pode ser vista com alívio pelos tucanos. Ao menos Dilma Rousseff não ampliou a diferença.

O Vox Populi concluído no dia 26 de junho mostrou o mesmo cenário da pesquisa Ibope concluída três dias antes: 40% para a petista e 35% para o tucano. Ou seja, nesse curto período, Dilma não cresceu nem Serra perdeu mais votos.

Mas o enfoque oposicionista tipo "copo meio cheio" para por aí. Marina Silva oscilou de 9% para 8%. Pode ser só uma variação estatística, mas, na conta dos votos válidos, aumentam as chances de Dilma ser eleita ainda no 1.º turno.

DEM faz convenção e PSDB tenta salvar aliança

Na véspera da Convenção Nacional do DEM, seu principal aliado, o PSDB buscava ontem uma saída para salvar a aliança. Os tucanos resistiam à ideia de rever a indicação do senador Álvaro Dias (PR) para vice do candidato José Serra. O DEM insistia que o cargo ficasse com um nome do partido, mas estava disposto a ceder. Depois de dois dias de discussões, PSDB e DEM conseguiram avançar apenas na direção de um acordo mínimo. A aliança entre os dois partidos está praticamente selada e será anunciada durante a convenção, que ocorre hoje, em Brasília. (Págs. 1 e Nacional A6)

CPI da Bancoop abre sigilo de 7 empresas e 8 pessoas

Por 6 votos a 2, a CPI da Bancoop aprovou ontem a quebra de sigilo bancário e fiscal de 7 empresas e 8 pessoas envolvidas com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. A Bancoop está sob investigação por supostas fraudes e desvio de recursos para financiar campanhas do PT.

A medida atinge empreiteiras, fornecedores de material de construção e prestadores de serviços - Germany, Mizu, Mirante, Conservix, Saned, Amaro Cavalcante Construções e Irmãos Peruzo -, além de Hélio Malheiro, Andi Gurczynska, Walter Amaro, Ricardo Luís do Carmo, Marcelo Rinaldi, Alessandro Bernardini, Luís Malheiro e Tomás Edson Botelho Fraga.

Aposentadoria integral custa R$ 2,4 bi

Os gastos do governo federal com pagamento de aposentadorias podem ter um crescimento de, pelo menos, R$ 2,4 bilhões ao ano com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46, de 2008.

A PEC, que está em discussão no Senado, restaura as aposentadorias integrais e a paridade das pensões para juízes, procuradores e defensores públicos. A medida não impacta as contas públicas no curto prazo, mas ameaça a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário no longo prazo.

A estimativa de aumento das despesas feita pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Abi-Ramia Caetano não considera o impacto nos Estados e quantos receberão o benefício -- não estão disponíveis números sobre salários e quantidade de juízes, por exemplo.

CGU aponta desvio de R$ 158 milhões em repasses ao DF

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades de R$ 158,4 milhões na aplicação de repasses federais ao governo do Distrito Federal, entre 2006 e 2009. Em abril, a CGU havia divulgado relatório da primeira etapa da auditoria, em que os desvios totalizaram 106,9 milhões. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os números evidenciam a "má gestão" da máquina pública no DF.

"Não estou dizendo que esse é um problema do atual governante, é um problema histórico, acumulado há muitos anos no DF", comentou Hage. "O nível da prática política é comparável ao de algumas das regiões mais atrasadas do Brasil, e isso seguramente tem reflexo na administração." A auditoria foi iniciada após a revelação do "mensalão do DEM", escândalo político que atingiu a cúpula do Executivo local, levou à prisão do governador José Roberto Arruda e à renúncia de seu vice, Paulo Octávio (ambos sem partido, ex-DEM).

Garotinho obtém liminar para concorrer

No ataque. Anthony Garotinho, em seu programa de rádio: "Todo o processo sofreu influências poderosas nos bastidores"

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) obteve, no fim da noite de ontem, liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral fluminense que, em maio, o havia tornado inelegível por três anos após condená-lo por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008.

Propaganda de alimentos terá alerta

Em seis meses, propagandas de alimentos com alto teor de gordura saturada ou trans -, com grande quantidade de sal ou de açúcar e bebidas com baixo poder nutritivo passarão a ser veiculadas com frases de advertência sobre os males à saúde que podem provocar. Publicada pela Anvisa, a resolução é considerada um avanço para saúde pública, mas vem numa versão mais branda do que a proposta inicial, que previa a veiculação só entre 20h e 6h.

O GLOBO

Gastos levam contas públicas ao pior resultado em 18 anos

A situação das contas públicas se deteriorou drasticamente em maio. O superávit primário - economia para pagar juros da dívida - de todo o setor público despencou de R$ 19,7 bilhões em abril para R$ 1,4 bilhão no mês passado. O pior desempenho foi da União, que teve déficit de R$ 1,431 bilhão, o maior em 18 anos para o mês. O principal responsável pelo rombo foi a Previdência. Os números gerais só não foram piores porque os estados e as empresas estatais fizeram a sua parte e pouparam. Segundo especialistas, o crescimento da economia e a elevação da receita com impostos estão compensando boa parte dos aumentos de gastos e, só por isso, o quadro fiscal não aparenta ser tão grave. "A atual política fiscal estimula o crescimento a curto prazo, mas o inibirá a médio e longo. Mais gastos correntes e de pessoal induzem a mais juros e câmbio valorizado", alertou o economista Roberto Padovani.

Dilma propõe o que Lula nunca fez

Embora se apresente como candidata da continuidade, a ex-ministra Dilma Rousseff agora propõe mudanças no sistema tributário que destoam do histórico do governo Lula. Em entrevista ao programa Roda Viva, anteontem, a petista se comprometeu a zerar impostos sobre os investimentos no país. Mas, conforme especialistas, a carga sobre o setor produtivo aumentou desde 2003. Para eles, as propostas de desoneração são de difícil execução.

O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, diz que alguns dos principais tributos sobre os investimentos, como o PIS e a Cofins, subiram em média 20% no primeiro mandato de Lula. Na visão dele, as desonerações que vieram depois, amplamente propagandeadas pelo governo, atenderam a segmentos específicos da economia, com forte lobby sobre o Planalto.

- A grande crítica que fazemos é essa: quando aumenta, a carga tributária aumenta para todos. Mas os benefícios são pontuais. Quem é amigo do governo, recebe; quem não é, não recebe - afirma Amaral.

Segundo ele, de maneira geral a carga tributária no país, que em 2002 estava a 32,65% do Produto Interno Bruto (PIB), saltou para 34,8% em 2009 e deve chegar a 36,5% no fim do ano. A evolução impactou a indústria, o agronegócio e outras importantes forças do desenvolvimento nacional.

No PT, indefinição em três estados

dia de prazo para as convenções partidárias para as eleições de outubro, hoje, é marcado por incertezas também na campanha da candidata governista Dilma Rousseff (PT). Há indefinições sobre os palanques da petista em pelo menos três estados: Tocantins, Paraná e Santa Catarina. No caso do Paraná, a solução do palanque de Dilma está relacionada à crise na oposição, onde o DEM não aceita a indicação do senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) para vice do presidenciável José Serra - sua indicação embola o cenário no estado para os dois lados.

Mesmo com três estados pendentes, o clima na campanha petista é de otimismo, não só por causa da crise em torno da escolha do candidato a vice na campanha do presidenciável tucano José Serra, mas pela divulgação de mais uma pesquisa (Vox Populi) indicando Dilma cinco pontos à frente de Serra.

LDO: governo e oposição negociam mudanças

Governo e oposição começam a negociar alterações no relatório do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (LDO), lida oficialmente ontem na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O governo quer derrubar a principal proposta do senador petista: a que fixa nova regra para o cálculo do salário mínimo em 2011. A regra para 2011, segundo a proposta, será a de que o salário mínimo não poderá ser inferior à inflação mais “a média do PIB de 2008 e 2009”, o que garantirá um aumento real (acima da inflação) de 2,47%. Isso elevaria o atual mínimo de R$ 510 para cerca de R$ 550.

Já a oposição quer mudar o item que trata das agências reguladoras.

O senador Tião Viana praticamente condicionou a liberação dos recursos das agências ao cumprimento de metas. O objetivo é forçar as agências a terem realmente contratos de gestão.

CNJ desiste de pedir aos TREs lista de condenados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu não analisar a recomendação para que os tribunais de Justiça dos estados encaminhem aos TREs uma lista com o nome de pessoas condenadas em votações colegiadas, que auxiliaria a Justiça Eleitoral a identificar candidatos impedidos de concorrer nas eleições em razão da Lei da Ficha Limpa.

A proposta, de autoria do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, estava incluída na pauta de ontem da sessão ordinária do Conselho, mas foi considerada inócua pela maioria dos integrantes do CNJ.

AGU comemora vitória contra a Justiça Eleitoral

A Advocacia Geral da União (AGU) comemorou ontem o fato de ter revertido na Justiça Eleitoral dez das 14 representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer campanha antes do prazo oficial para sua candidata, a petista Dilma Rousseff. Nas outras quatro representações, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por partidos de oposição e nas quais os argumentos da AGU não foram aceitos, o presidente foi multado em R$ 27.500. Lula também recebeu multa de R$ 10 mil por antecipação de campanha no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, mas a defesa; neste caso, foi feita pelos advogados do PT, pois o ato não era do governo.

FOLHA DE S. PAULO

Patrocínio para viagem de médico será limitado

O Conselho Federal de Medicina vai limitar viagens de médicos para congressos com despesas pagas pela indústria farmacêutica, relata Cláudia Collucci. Estará liberado só quem der palestras ou cursos nos eventos.

O presidente do CFM, Roberto D' Ávila, afirma que a decisão é um caminho sem volta. Se não houver acordo com os laboratórios, ela virá em forma de resolução. Segundo D'Ávila, a ideia é criar regras transparentes.

Estudos mostram que, ao oferecerem favores, determinadas indústrias obtêm vantagens na prescrição de produtos. Médicos concordam em evitar abusos, mas temem prejuízos à atualização profissional.

Burocracia custa R$ 46 bi anuais ao país, afirma a Fiesp

O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras, calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas), é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, relata Fernando Canzian.

Boa parte do gasto se destina a demandas tributárias dos governos federais, estaduais e municipais. Para a Fiesp, o PIB per capita do país poderia crescer 17% com simplificações.

Irmão de Álvaro Dias decide se aliar a petistas

Não bastasse a crise com DEM, a chapa José Serra-Alvaro Dias sofreu ontem um novo revés. O senador Osmar Dias (PDT-PR) anunciou a decisão de concorrer ao governo do Paraná, consolidando palanque para a petista Dilma Rousseff no Estado.

Acertada ontem numa reunião entre Osmar e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a decisão representa um duplo golpe para a candidatura de Serra. Além de oferecer um palanque para Dilma, desmonta o principal argumento em favor de Dias na queda-de-braço entre PSDB e DEM para indicar o vice de Serra.

Até ontem, Osmar dizia que não seria candidato ao governo do PR caso Dias, seu irmão, fosse vice de Serra.

Ontem, porém, Osmar disse a interlocutores que, como não haverá "disputa direta" entre eles, não haverá problema em integrar outra coalizão.

Nas reuniões com o DEM, o tucanato usou a perspectiva de implosão do palanque de Dilma como motivo para indicação de Dias. Com a candidatura de Osmar, esse trunfo não existe mais.

No final da noite, a avaliação entre líderes tucanos era de que o lançamento da candidatura de Osmar fragiliza a indicação de Alvaro Dias.

Na TV, tucano diz que há "muitos nomes" para vice

O candidato José Serra disse ontem em entrevista ao programa "Espaço Aberto" da GloboNews que a escolha do vice para a disputa "é mais difícil que convocação da seleção" brasileira.

Questionado pela jornalista Miriam Leitão, ele não citou o nome do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) como o vice: "Tem muitos nomes. É mais difícil que convocação da seleção, mas acho que vai ter uma boa solução", disse.

Esvaziado, evento da sigla tem seu tamanho reduzido

Antes de colocar em dúvida a realização do evento, os organizadores da convenção nacional do DEM já tinham decidido retirar cem cadeiras do auditório onde ela será realizada, em Brasília.

A expectativa inicial era que haveria 300 participantes, mas o número foi revisto e a avaliação agora é que apenas 200 compareçam.

A convenção irá definir o apoio formal à candidatura do tucano José Serra à sucessão presidencial e pode deliberar também sobre o nome do vice na chapa caso o PSDB aceite a reivindicação do partido para indicar o nome.

Pesquisa Vox Populi também mostra petista na liderança

A candidata do PT, Dilma Rousseff, apareceu à frente de José Serra (PSDB) pela primeira vez, acima da margem de erro, na pesquisa Vox Populi, divulgada ontem pelo "Jornal da Band". O levantamento confirma a dianteira da petista, que está com 40 % -o tucano tem 35%. Marina Silva (PV) tem 8%.

A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. O levantamento foi feito de 24 a 26 de junho com 3.000 eleitores, registrado no TSE sob o número 16.944/2010.

Na semana passada, pesquisa Ibope também indicava Dilma com 40 % e Serra, 35%.

Na pesquisa do Vox Populi de maio, Dilma estava empatada com Serra, com 38% a 35%. Mas a margem de erro era de 2,2 pontos percentuais.

Carta à alta sociedade

Em encontro com socialites e empresárias, Dilma Rousseff afirmou que o PT não pode "inventar moda", relata Mônica Bergamo. Para participantes, ela é "inteligente, positiva e sedutora", mas a maioria deve votar em José Serra.

E como "ela" é? Esta é a pergunta mais ouvida nos últimos dias pelas socialites e empresárias que participaram, na sexta, 25, em SP, da reunião organizada pelo empresário Abilio Diniz, do Pão de Açúcar, em torno de Dilma Rousseff (PT).

"Ah, todo mundo gostou dela", diz uma das presentes. "A Dilma é inteligente, positiva, sedutora. Mas eu não vou mudar o meu voto, não!", informa logo a empresária. Ela pede anonimato "para não chatear o Abilio".

"Mas 99% das que estavam lá votavam no Serra. E vão continuar votando. O Serra é paulista, a gente conhece ele há um tempão. A Dilma, não. Ela caiu de paraquedas. Muitas nem queriam ir, estavam com o pé atrás."

Em jantar com artistas, Dilma promete verbas

Em jantar com artistas anteontem, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) se apresentou como uma bailarina frustrada e prometeu, se eleita, ampliar os investimentos federais em cultura.

Ela passou duas horas cercada por cerca de 40 famosos no apartamento do coreógrafo Ivaldo Bertazzo, em Higienópolis. Entre os convidados, estavam a atriz Marisa Orth, os cantores Seu Jorge e Chico César e o ator Antonio Abujamra.

A candidata não apresentou propostas concretas, mas criticou a política cultural do governo Fernando Henrique Cardoso e acenou com mais verbas para o MinC, que tem orçamento na casa dos R$ 2 bilhões.

Anvisa incluirá advertência em propagandas de alimentos

Daqui a seis meses, a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada terá alertas sobre problemas de saúde que o consumo dessas substâncias pode causar.

A medida está prevista em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada ontem no "Diário Oficial".

As frases de advertência deverão ser ditas pelo personagem principal do comercial, no caso da televisão, ou pelo locutor, no rádio.

Na internet e nas mídias impressas, os alertas deverão ter cores contrastantes com a da peça publicitária e ter impacto visual compatível com o dos anúncios.

A iniciativa da Anvisa busca enfrentar o aumento da obesidade no país. Levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que quase metade da população adulta está acima do peso.

CORREIO BRAZILIENSE

União barra aumento de R$ 7 bilhões ao Judiciário

O secretário de Tesouro Nacional, Arno Augustin, acionou o alerta: o aumento salarial de 56% em média aos 100 mil servidores dos tribunais federais causará um grave desequilíbrio nas contas públicas. “Normalmente a gente evita comentários (sobre outros Poderes), mas a preocupação fiscal neste caso é muito grande. Por isso acho necessário alertar o país”, disse. A proposta de reajuste salarial no Judiciário, enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso, já passou em uma de três comissões da Câmara e ainda vai a plenário. Causará um impacto anual de R$ 7 bilhões no orçamento e poderá provocar um efeito cascata para outras categorias de servidores. Ramiro López, representante dos servidores do Judiciário, diz que a reivindicação se justifica. “A proposta levou em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras questões. Está tudo de acordo. Achamos que o pedido é justo.”

…Mas libera R$ 285 milhões para contratar 6,6 mil

Acordo no Congresso autoriza vagas nos Ministérios da Saúde, do Planejamento e da Educação

Mesmo escanteado, DEM baixa o tom

Com uma série de feridas por cicatrizar, o DEM pretende anunciar apoio à candidatura de José Serra (PSDB) na convenção nacional da legenda, na manhã de hoje. Em pé de guerra com os aliados tucanos, o partido mudou o tom do discurso. Admitiu que, mesmo sendo preterido na indicação do vice de Serra, o acordo está próximo. Isso significa que engolirá, a contragosto, a chapa puro-sangue com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na vice. Depois de disparar contra o PSDB durante o fim de semana, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, viu o descontentamento diminuir em uma reunião de três horas com caciques tucanos e o presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso.

“O DEM tem toda a vontade de continuar nessa aliança. Acreditamos na vitória de Serra. O partido não pode ir desunido à convenção nacional”, desviou.

PSC ensaia debandada

O embate interno com o DEM não é a única ameaça de baixa dos tucanos para as eleições de outubro. O partido também deve perder o apoio formal do nanico PSC nesta quarta-feira. A legenda havia acertado o apoio a José Serra (PSDB) em abril, mas dá claros indícios de que mudará de lado. Ontem, o vice-presidente da legenda, Pastor Everaldo, esteve reunido com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir a debandada pró-Dilma Rousseff (PT).

O partido alega que foi posto para escanteio no processo de escolha do vice de Serra - a legenda sonhava emplacar o senador Mão Santa (PSC-PI). Desconsiderado pelos tucanos, o partido decidiu abrir conversas com os petistas. Sobre a mesa, colocou o tempo a que tem direito no horário eleitoral, de cerca de meio minuto.

Boné que ela jurou não usar

Passado o Abril Vermelho, período do ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) concentram os protestos pelo país, com dezenas de invasões, a entidade passa a ser mais palatável para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, em abril, no auge das invasões do MST, Dilma afirmou que não repetiria o gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou o boné dos semterra.

“Acho que não é cabível vestir o boné do MST. Governo é governo, movimento é movimento.

Não concordo que alguém do governo assuma a bandeira do MST”, afirmou, à época. Depois do discurso, muitos interpretaram a fala como uma leve crítica ao presidente, que assumiu em público as cores do movimento.

Rusga na sessão do CNJ

Uma proposta do conselheiro Felipe Locke, que defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribua com o projeto Ficha Limpa, provocou ontem um princípio de crise no CNJ. Irritado por ter visto seu nome envolvido com a proposta de recomendar os tribunais do país a encaminharem à Justiça Eleitoral a lista de pessoas condenadas por decisão colegiada, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o assunto jamais será analisado no âmbito do conselho.

De acordo com Peluso, não é competência do CNJ tratar sobreaplicabilidade do Ficha Limpa.

“O Ficha Limpa não foi e não será apreciado nem hoje nem nunca pelo CNJ. Essa não é uma competência do CNJ, é competência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, disse o porta-voz do conselho, Pedro Del Picchia.

Transporte: Se quiser economizar, vá de avião

As passagens de ônibus interestaduais ficam 2,13% mais caras amanhã. Na comparação de preços, viajar de Brasília para Belo Horizonte ou para o Rio de Janeiro é mais barato por avião do que por terra.