Substituição de Curador em Notícias

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  • Comissão mista aprova relatório da MP que reestrutura a EBC

    Notícias08/12/2016Senado
    A substituição do conselho pelo comitê foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... As principais modificações são a transformação do antigo Conselho Curador em Comitê Editorial, voltado para a definição da programação, e a aprovação pelo Senado do diretor-presidente da instituição
  • DOUInforme 07.12.2016

    Notícias07/12/2016Conselho da Justiça Federal
    Ademais, registrou, a substituição de alguns serviços (substituição da geomembrana e metodologia de escavação em rocha) “foi executada por iniciativa da contratada”... MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS RESOLUÇÃO N. 417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o subitem 18.1.2.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais... Também nesse caso, a substituição teria potencial impacto na validade da licitação como mecanismo para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa”
  • Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    Notícias06/12/2016Itamar Mariano
    É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... Art. 4o É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico: I – mediante contrato de experiência; II – para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição
  • Comissão Mista que analisa mudanças na EBC reúne-se hoje para analisar relatório

    Notícias06/12/2016Câmara dos Deputados
    Entre as mudanças propostas no relatório, informadas por Lasier, está a instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da EBC, além da substituição do Conselho Curador por... A extinção do Conselho Curador é um dos itens considerados mais controversos da MP... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais
  • Comissão Mista que analisa mudanças na EBC reúne-se nesta tarde para analisar relatório

    Notícias06/12/2016Câmara dos Deputados
    Entre as mudanças propostas no relatório, informadas por Lasier, está a instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da EBC, além da substituição do Conselho Curador por... A extinção do Conselho Curador é um dos itens considerados mais controversos da MP... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais
  • Relatório propõe mudanças na MP que reestrutura a EBC

    Notícias06/12/2016Senado
    A principal mudança apresentada por Lasier foi a substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação, com funções mais pontuais e menos integrantes... A extinção do Conselho Curador é um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Para integrantes do governo, o órgão estava partidarizado, o que atrapalhava sua atuação de forma isenta; para os alinhados ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Conselho Curador é peça-chave na
  • Comissão Mista que analisa mudanças na EBC reúne-se para analisar relatório nesta terça-feira

    Notícias05/12/2016Câmara dos Deputados
    Entre as mudanças propostas no relatório, informadas por Lasier, está a instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da EBC, além da substituição do Conselho Curador por... A extinção do Conselho Curador é um dos itens considerados mais controversos da MP... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais
  • Conselho Curador deve ser substituído por Conselho Editorial, propõe relator da MP da EBC

    Notícias02/12/2016Senado
    A instauração de um processo de sabatina para aprovação do nome do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da substituição do Conselho Curador por um Comitê Editorial e de Programação... A extinção do Conselho Curador é um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Pelas normas que regulavam o antigo Conselho Curador, os 15 representantes da sociedade civil deveriam obedecer a critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais
  • Tribunal de Justiça de São Paulo em liminar revoga a decisão de Juíza que determinou a apreensão de Passaporte e CNH de devedor

    Notícias09/09/2016Paulo Antonio Papini
    Na aplicação da substituição prevista no artigo anterior, proceder-se-á na forma deste e dos arts. 46, 47 e 48... 1.1 = Esta dívida está ajuizada[2] perante a MM. 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo[3]. 1.2 = Por conta deste processo, no qual o paciente defendera-se através de Curador
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