Ministro Celso de Mello em Notícias

Ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC n. 84.723/SP , acerca do tema em apreciação:"[...]... (STJ - HC: 761701 BA 2022/0243753-0, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Publicação: DJ 20/09/2022)... Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal - AgRg no HC 180.365 , Primeira Turma, Rel. Min

Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 01/06/2015)... Assim, por já ter havido manifestação do Plenário da Suprema Corte sobre a controvérsia e em razão desse entendimento estar sendo adotado pelos Ministros de ambas as Turmas do STF, essa orientação deve... Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, DJe de 15/08/2022). ****************************************************************************************************

Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 01/06/2015)... Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 06/04/2017, DJe 22/05/2017)... determinado número de parcelas acarretará o vencimento extraordinário de todas as subsequentes, ou seja, a integralidade da dívida poderá ser exigida antes de seu termo "( REsp 1.489.784/DF , relator Ministro

(STF - HC n. 186.490 , Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe 22/10/2020 - grifo nosso)... (STJ - HC: 619049 MG 2020/0270138-9, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Publicação: DJ 22/08/2022)... Ministro Sebastião Reis Júnior Relator 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv

Como bem ponderou o Ministro Celso de Mello em seu voto na ADI 3045/DF ,"sob a égide da vigente Carta Política , intensificouse o grau de proteção jurídica em torno da liberdade de associação, na medida... Celso de Mello, DJU de 17/08/2007) o que implica na ausência de justa causa a autorizar a instauração da persecutio criminis in iudicio... Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (STJ - HC: 760129 GO 2022/0236292-7, Relator: Ministro

Celso de Mello sobre a SV 14, desta Corte: “o sistema normativo brasileiro assegura , ao Advogado regularmente constituído pelo indiciado (ou por aquele submetido a atos de persecução estatal), o direito... Nesse sentido: RHC nº 117.096/BA , Segunda Turma, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 15.10.13.”... pelo Superior Tribunal de Justiça (Inquéritos nº 1.289/DF, 1.290/DF, 1.291/DF e 1.292/DF, e Cautelares nº 24/DF, 37/DF, 42/DF e 43/DF), e, posteriormente, compartilhadas, por expressa determinação do ministro

CELSO DE MELLO, Data de Publicação: DJ 3/8/2000 PP-00068). EMENTA. Reclamação constitucional ajuizada pela Mesa do Senado Federal. Defesa de prerrogativa de Senadora da República... Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator... Ministro JOEL ILAN PACIORNIK Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretário Me

Celso de Mello, Segunda Turma, DJe 09.06.2016; RHC 131.968 -ED, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe 20.06.2016; RHC 124.487 -AgR-ED, Rel. Min... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente

Celso de Mello, julgamento em 23/6/2009, Segunda Turma, DJE de 23/10/2009)... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (STJ - HC: 748178 MG 2022/0176519-7, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Publicação: DJ 13/06/2022)... Relator Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 11/4/2019, DJe 22/4/2019; AgRg no HC n. 426.703/SP , Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 18/10/2018, DJe 23/10/2018 e AgRg

Alexandre de Moraes, sessão do dia 28.4.2020, o Plenário desta Corte, por maioria de votos, em julgamento no qual fiquei vencido juntamente com os Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, firmou... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe 9.2.2018) Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada e concedo a ordem para afastar a aplicação de entendimento jurisprudencial mais gravoso e restabelecer o acórdão... No STJ, o Ministro Relator negou provimento ao recurso do Ministério Público para manter a decisão de extinção da punibilidade pela prescrição. O agravo interno teve a mesma sorte