Cautelar de Busca e Apreensão e Indenização por Danos Materiais em Notícias

apreensão... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

apreensão... O processo originário, iniciado pela União, referia-se à busca e apreensão de objetos pertencentes à associação que pudessem ter relação com a eventual formação de cartel... bem como ao ressarcimento pelos danos gerados

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...); XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último... Quando as buscas e as apreensões, cuja produção de prova é excepcional, venham a recair em escritórios de advocacia de forma corriqueira e abusivamente, mesmo quando o advogado não suspeito de prática... Por esta razão é que se admitem as busca e as apreensões em escritório de advocacia, visando investigar e punir os criminosos travestidos de advogados, pois que estes não podem se valer dos escritórios

pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...); XII - e inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último... Quando as buscas e as apreensões, cuja produção de prova é excepcional, venham a recair em escritórios de advocacia de forma corriqueira e abusivamente, mesmo quando o advogado não suspeito de prática... Por esta razão é que se admitem as busca e as apreensões em escritório de advocacia, visando investigar e punir os criminosos travestidos de advogados, pois que estes não podem se valer dos escritórios

admite apenas me (A) didas cautelares incidentais, sendo vedado o uso de medidas prévias. interposto recurso nos autos (B) principais, fica vedado o requerimento de cautelares. salvo decisão em contrário... Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares. o Juiz, como regra, deve deferir medidas cautelares sem a prévia audiência do requerido. o direito brasileiro... a cautelar conserva sua eficácia (C) mesmo durante o período de suspensão do processo principal

pelo dano material ou moral decorrente da sua violação ( CF , art. 5º - X )... como a liberdade de dirigir um automóvel não faz irresponsável o motorista, pelos danos que ilicitamente causa a terceiros... No entanto, não se pode usar dos princípios como meio de substituição da vontade geral da lei pela vontade hermética, esotérica de um juiz, que, em diversas situações, busca modelos teóricos para ajustar

O clube ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a mencionada empresa de comercializar produtos com a marca gremista, assim como de apreender todo o material irregular que estivesse... O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... O clube pedia indenização por dano moral à empresa Beneduzi e Jachetti Ltda., estabelecida em Passo Fundo

A entidade desportiva também pediu indenização por danos materiais e morais na ação principal. O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida... E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias... De acordo com as informações do processo, o clube do Grêmio ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time

O time Grêmio Football Porto Alegrense, que ajuizou ação cautelar de busca e apreensão com o objetivo de proibir a empresa Beneduzi e Jachetti de comercializar produtos com a marca do time, assim como... pela defesa do Grêmio E a indenização por danos materiais foi garantida nas instâncias ordinárias A sentença, que transitou em julgado quanto a esse ponto, condenou a empresa Beneduzi e Jachetti Ltda... dano moral não pode ser presumido como consequência automática desse tipo de comércio O pedido cautelar foi julgado procedente, mas a indenização por danos morais foi indeferida A decisão do TJRS concluiu