Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

o valor da arrematação; e para o ofício de justiça, possibilitou a utilização do tempo despendido para a elaboração dos editais ou intimação das partes – agora a correr por conta do gestor ou leiloeiro... XXVIII): competência para a execução penal; inclusão e transferência de presos para estabelecimentos penitenciários federais; livros obrigatórios; autuação do processo de execução e cálculo de liquidação... Vedou-se expressamente ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do

do respeito dos direitos dos consumidores nas telecomunicações; Encaminhamento aos Ministérios Públicos e/ou Polícia Federal ou Civil (Delegacia do Consumidor) de cópias dos expedientes noticiando possíveis... cobrar a qualidade de seus serviços e a disponibilidade de sua rede de sites e antenas, bem como a cobertura efetiva que estas possuem na cidade, encaminhando, se necessário, intimação para comparecimento... Extrajudicial ou Judicial do Ministério Público Federal: - adoção de providências destinada a evitar o contingenciamento ou outra forma de indisponibilização para a ANATEL dos recursos do FISTEL de modo

N. de M. - Tendo em vista a posição antagônica entre reclamante e Oficial, convoco o interessado João Nunes de Menezes para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 25 de novembro... e Maria Amélia de Albuquerque Paiva no endereço da Rua Antonio Pinto Bandeira, 28, Vila Albertina, São Paulo, CEP 02357-010, uma vez que é nesse endereço que Maria Amélia está cadastrada na Receita Federal... expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: NOVA ODESSA Diretoria do Fórum Secretaria Seção de Distribuição Judicial 1ª Vara 1º Ofício de Justiça Júri Execuções Criminais Polícia

à proteção da transparência (processo n.º 2012/34.589); melhora o tratamento da cobrança das despesas de intimação, à vista da Lei Estadual n.º 11.331/2002; aperfeiçoa o das intimações entregues a empresas... ou decreto regulamentar federal ..., caberia disciplinar, definir e conceituar quais e de que forma seriam sujeitos a protesto “os outros documentos de dívida”... A respeito deles, na V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal por meio de seu Centro de Estudos Judiciários, os seguintes enunciados foram aprovados: 461) Art. 889

Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça e o Desembargador estarão à disposição para ouvir... O Tabelião de Protesto de Títulos deve prestar os serviços de modo eficiente e adequado, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento dos livros e documentos, nos dias... à proteção da transparência (processo n.º 2012/34.589); melhora o tratamento da cobrança das despesas de intimação, à vista da Lei Estadual n.º 11.331/2002; aperfeiçoa o das intimações entregues a empresas

Supremo Tribunal Federal afastou a necessidade da apresentação das certidões negativas de débitos para o registro de transmissão imobiliária. 2.1... Não houve a necessidade de esclarecimentos posteriores do 15º RI, já que os elementos dos autos são suficientemente elucidativos. 4... As recentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 173-6 e nº 394-1, do Supremo Tribunal Federal, dispensaram a apresentação de certidões negativas de débitos como condição para ingresso de títulos

M. - Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes - Intime-se, por ora, o interessado Fernando Eduardo Serec para prestar esclarecimentos, nos moldes da cota ministerial de fls. 139... Fls. 66/69: Conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo, defiro prazo suplementar de 90 dias para manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pelo Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital... Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive

Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros: I os tabeliães, escrivães... Admitir tal devassa é o mesmo que afirmar que as secretárias dos advogados são obrigadas a entregar ao Fisco ou à polícia, mediante simples intimação, os documentos que estes receberam dos clientes e que... As notícias são de que a Receita Federal o tem feito (clique aqui para ler) [2] , invocando, entre outros, os artigos 922, I, 927 e 928, parágrafo 1º, do Regulamento do Imposto de Renda, que fundados em

LTDA - À Oficial para prestar as informações (fls. 81/84), notadamente em relação ao item 11 ‘b’. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão. Int... A. - Convoco o reclamante Luis Carlos Barbosa Arrais para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 22 de agosto de 2013, às 13:30 hs. Intime-se... Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive

Sem esse esclarecimento, a impugnação da Prefeitura Municipal será dada como infundada... cabal esclarecimento a respeito, para que da matrícula constasse a realidade fática do imóvel; (c) no instrumento particular constaria que o locador Carlos Manuel dos Santos Branco seria brasileiro e... Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive