Processo em Pauta em Notícias

Por decisão singular, foi homologada a desistência requerida, ordenada a retirada do feito da pauta de julgamentos e determinada a baixa dos autos à origem, decisão sobre a qual se operou a preclusão... Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 9/12/2022... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 945 , §§ 2º e 3º Lei n. 13.256 /2016 Processo REsp 2.016.021-MG , Rel

Outra hipótese é restringir a revisão a quem já tiver movido um processo... O julgamento final no STF chegou a ser marcado para o dia 13 de maio de 2021, mas o assunto foi retirado de pauta, devendo retornar agora em abril... Em setembro de 2019, no entanto, o ministro Barroso, do Supremo, concedeu uma liminar para suspender em todo o país a tramitação dos processos sobre a questão, até que o Suprema Corte bata o martelo sobre

Ainda segundo Esther, “para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”... a economista Esther Dweck, que será a responsável por analisar os pedidos e autorizar os novos concursos federais, falou à Folha Dirigida [1] sobre a retomada do ingresso de servidores públicos: "A pauta

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A bioética medicinal pauta-se por quatro pilares: veracidade, privacidade, confidencialidade e fidelidade, de modo a preservar não só os direitos inerentes à personalidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Supremo Tribunal Federal efetuou o julgamento do Tema 839 da pauta de repercussão geral, tendo emitido a tese de que, no exercício de seu poder de autotutela, poderá a Administração... CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe 7/10/2022

A advogada Graziela Rosa , especialista em Direito Imobiliário, atua no processo. Processo 5000541-91.2022.4.03.6131... Recentemente o assunto entrou em pauta em virtude da afetação do tema pelo STJ, sendo este um dos argumentos utilizados pela construtora em sua peça defensiva... Forçoso, assim, o reconhecimento da legitimidade passiva da instituição financeira para figurar em lide, o que, por outro lado, também serve ao propósito de firmar a competência federal para processo e

Breier explica que as visitas às seccionais e subseções são importantes para alinhar pautas e deixar claro que não existe limite que impeça a OAB de defender os advogados e as advogadas... destacar, por exemplo, da importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo

No último dia 24 de maio, o magistrado admitiu a pauta para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos . Ainda não existe um entendimento unificado entre os magistrados sobre o assunto... Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, há um "número expressivo" de processos em trâmite que envolvem a controvérsia... A decisão que a Corte adotar ao final do julgamento vai orientar todos os outros processos sobre o assunto que aguardam solução em instâncias inferiores — cuja tramitação foi suspensa até que seja fixada

Leia também: Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado Qualificação da investigação é... Notícias RETROSPECTIVA 18/12/2022 06:50 Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022 Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado... Em seu voto, o relator explicou que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe mais objetividade à questão dos honorários e que a regra da fixação por equidade, prevista no parágrafo 8º do artigo 85 , foi

No entanto, procurou uma explicação naturalística com relação aos atos, afirmando que são movidos pelo sentimento de “ indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral ” (palavras... interesse que melhor convém, muitos usam o voto como instrumento para o próprio bem-estar, votam em busca de uma melhoria individual, poucos observam a riqueza do voto como porta a se abrir para a pautas

O STF sinalizou que o julgamento seria realizado em setembro de 2022, mas retirou o processo de pauta. O tema deverá ser analisado pela Suprema Corte em breve... A sanção é extremamente controvertida, pois burocratiza o processo de recuperação de créditos tributários, e sua constitucionalidade está sendo questionada no STF