Licença-prêmio em Notícias

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  • Informativo - 20/03 a 01/04/2020

    Notícias02/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    licença-prêmio convertida em pecúnia, devida a servidor aposentado que não gozou da vantagem durante o tempo de serviço... A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade... Assim, devem ser incluídos na base de cálculo da conversão de licença-prêmio em pecúnia. A juíza registra que, nesse sentido, o entendimento jurisprudencial afirma que: "1
  • Tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador foi destaque

    Notícias14/03/2020Consultor Jurídico
    muitos inimigos, mas seu maior amigo é a Constituição Federal” Ayres Britto , ministro aposentado do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, durante lançamento da nova edição do Prêmio... Eduardo Bolsonaro Defesa pede no STF inclusão de conversa com peritos no caso do Instituto Lula Investidor gravado pelo Itaú se gabando de ter "insider" é condenado a pagar R$ 100 mil Manchetes da Semana Licença-maternidade
  • A forçada e interesseira resposta do Tribunal de Contas sobre a farra financeira

    Notícias18/02/2020Espaço Vital
    Fazendo as contas em causa própria A resposta dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao questionamento de um grupo de deputados sobre os R$ 30 milhões gastos em “ indenizações por férias e licenças-prêmio... É assim: "Para efeito de benefício de licença-prêmio, será contado como serviço prestado ao Estado o período de exercício do mandato eletivo público federal, estadual, distrital e municipal"... formou por um arranjo argumentativo de que conselheiros - que têm direito a dois meses de férias por ano - podem receber, em dinheiro, os dias não usufruídos nos últimos anos, assim como os meses de licença-prêmio
  • A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

    Notícias12/02/2020Marcelo Rocha
    Agraciada com a menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog 2018... que não têm a segurança de subsistência garantida pela folha do Tesouro no fim de cada mês, vivam a trabalhar e paguem imposto, em benefício de quem teve a tranquilidade do vencimento certo, das licenças... Fonte https://piaui.folha.uol.com.br/pensao-de-107-anos/ Por AMANDA ROSSI – Jornalista - autora de "Moçambique, o Brasil é aqui", livro-reportagem sobre as relações do Brasil com a África, finalista do Prêmio
  • Os extras do TCE-RS que variam de R$ 78 mil a quase R$ 700 mil

    Notícias11/02/2020Espaço Vital
    O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou pagamentos extras a funcionários da corte a título de férias e licenças-prêmio não gozadas... Seria um estímulo para mantê-los na ativa: " Eu pessoalmente, adquiri, a minha possibilidade de aposentadoria em outubro e poderia ter me aposentado e levaria naturalmente todas as licenças prêmios e todas... O Tribunal de Contas do Estado emitou uma nota informando que " os servidores públicos do Rio Grande do Sul, assim como os membros dos poderes, possuem o direito a licenças-prêmio por assiduidade, o que
  • Reforma Trabalhista - Impactos após 2 anos de vigência

    Notícias17/01/2020Cibele Morato
    negociar as responsabilidades sobre despesas relacionadas às funções 21 Direitos que não podem mudar Os pagamentos do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família; O adicional de hora extra, a licença-maternidade... Neste caso, ele também poderá sacar até 80% do FGTS, mas não receberá o seguro-desemprego 17 Remuneração Benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de fazer parte da remuneração... ter natureza indenizatória as parcelas pagas com habitualidade, tais como ajuda de custo (até 50% da remuneração mensal), auxílio-alimentação (vedada sua concessão em dinheiro), diárias para viagem, prêmios
  • 18-Legislação relativa as medalhas no Estado de Goiás - Todas as condecorações estaduais.

    Notícias10/01/2020Rogerio Pires Goulart
    Sumário: 1. Da Lei nº 20.491/19; 1.1. Organização administrativa do Poder Executivo no Estado de Goiás; 1. 2. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS; 1.3. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR (SECAMI); 1.4. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 1.5. SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC); 1.6. POLÍCIA CIVIL (PCGO); 1.7. POLÍCIA MILITAR (PMGO); 1.8. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (CBMGO); 1.9. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, Conclusão, Referências. Introdução. Basicamente todos os órgãos ligados a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, possuem alguma Comenda (Medalha) que se encontra em legislação esparsa, sendo reunidas neste artigo, no sentido de proporcionar ao servidor público um entendimento completo dessas honrarias e seu respectivo sistema de recompensas servindo como fator motivador do servidor no desempenho de sua atividade que na sua ostentação proporciona reconhecer ao seu portador a distinção do seu feito relativo a cada condecoração. 1. Da Lei nº 20.491/19 1.1. Organização
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