Meio Ambiente em Notícias

ambiente equilibrado, bem como os direitos dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais... acesse aqui a Nota Técnica produzida em 2021 ) em que destacou que a proposta normativa prejudica o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica, viola o pacto federativo e ofende o direito ao meio

Em meio às discussões jurídicas que definem os rumos da previdência social no Brasil, a "Revisão da Vida Toda" tem se destacado como um marco potencialmente transformador para muitos aposentados... Em questões delicadas, tal como a "Revisão da Vida Toda", os ministros podem ser afetados por fatores como o ambiente político vigente, discussões acerca da viabilidade do sistema previdenciário e a necessidade

Os entes terão autonomia no gasto, mas deverão priorizar projetos com ações de preservação do meio ambiente... ambiente... pecado" A partir de 2027, também será criado o Imposto Seletivo, que incidirá uma única vez sobre a produção, extração, comercialização ou importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Imposto Seletivo – Cobrança sobre produtos que gerem danos à saúde ou ao meio ambiente; – Alíquotas definidas por lei; – 60% da receita vai para estados e municípios; – Princípio da anualidade: cobrança... O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças

Na segunda temporada - lançada em 2023 - 20 especialistas do meio jurídico discorrem sobre suas experiências práticas em cada assunto... no ambiente da arbitragem com a Administração Pública e tem a participação da convidada, Prof.ª Selma Lemes, integrante da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem , árbitra e advogada... JANELAS DE OPORTUNIDADES NO AMBIENTE DA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O oitavo episódio da segunda temporada do Podcast Mediação com a Administração Pública tem como tema as Janelas de Oportunidades

ambiente, papel hoje exercido pelo IPI... substituir o IPI, ele não incidirá sobre todos os produtos industrializados, devendo ser cobrado pela produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente... em diante, o IPI será mantido apenas para os produtos competidores daqueles produzidos na Zona Franca; e entra em cena o imposto seletivo, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

O cadastro no "Celular Seguro" será feito por meio do aplicativo ou do site, com autenticação via ambiente Gov.br, do governo federal.

Instituição do 'Imposto do Pecado' A reforma inova ao introduzir o Imposto Seletivo, uma taxa adicional sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas

Se a situação se mantiver, o pedido de rescisão indireta pode ser formalizado por meio de uma reclamação trabalhista... Trata-se de uma forma especial de encerrar o contrato de trabalho, que geralmente se efetiva por meio de um processo judicial... Situações desgastantes e, por vezes, prejudiciais à saúde física e mental no ambiente de trabalho podem levar um empregado a legalmente se recusar a realizar determinada tarefa ou até mesmo considerar

Na análise do juiz, o banco, por meio de sua preposta, cometeu ato ilícito, causando prejuízo moral à ex-empregada pelo tratamento discriminatório e desrespeitoso no ambiente de trabalho, assim como pela... “Os atos grosseiros e desrespeitosos da superiora hierárquica da reclamante ferem a civilidade mínima que se deve ter a qualquer pessoa, quanto mais no ambiente de trabalho”, destacou na sentença... Segundo o julgador, a existência do dano é evidente e o banco deve responder pelos prejuízos de ordem moral causados à ex-empregada, tendo em vista que é obrigação do empregador fornecer um ambiente de