Crime de Aborto em Notícias

sofrerem aborto natural... “Não consigo imaginar outra circunstância onde uma pessoa, ela mesma vítima de um crime, seja tratada como a criminosa”... Ela disse que atualmente o Alabama lidera em número de casos de acusações contra mulheres por crimes relacionados a suas gestações

O relator ainda citou as disposições do Código Penal , no qual o crime de aborto é alocado no título referente a “crimes contra a pessoa”, no capítulo dos “crimes contra a vida”... Direito à vida Ao reconhecer a uma mulher o direito de receber o seguro DPVAT após sofrer aborto em decorrência de acidente de carro, o relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja

O relator ainda citou as disposições do Código Penal , no qual o crime de aborto é alocado no título referente a “crimes contra a pessoa”, no capítulo dos “crimes contra a vida”... Direito à vida Ao reconhecer a uma mulher o direito de receber o seguro DPVAT após sofrer aborto em decorrência de acidente de carro, o relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro... Ao analisar o caso concreto, o relator avaliou que o artigo 3º da Lei 6.194 /1974 garante indenização por morte; assim, “o aborto causado pelo acidente subsume-se à perfeição ao comando normativo, haja

A questão do aborto, por exemplo. As diferenças aparecem em torno de pontos básicos — direito à vida, momento em que começa a vida, direitos da mãe. Nos casos da Lava-Jato, é tudo ou nada... assunto na coluna de 13 de junho, mostrando que onde Gilmar Mendes via na denúncia contra os parlamentares um amontoado de equívocos, os outros três ministros encontravam indícios relevantes de prática de crime

O que está na pauta: drogas e aborto O presidente Dias Toffoli manteve a previsão de julgamento de outros dois temas polêmicos... No dia 22 de maio deverá ser julgada a ação, apresentada pela Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos), que defende o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika... Crime de homofobia As ações sobre a criminalização da homofobia começaram a ser julgadas em fevereiro e foram suspensas por Toffoli após a análise do tema dominar quatro sessões do tribunal

Em suas diversas manifestações, os promotores também alegam que suas comunidades preferem que eles dediquem seu tempo e os recursos da promotoria ao combate a crimes como homicídios, tráfico de drogas... Elas afirmam que irão exercer sua discricionariedade em casos de aborto em seus estados. Isto é, elas também não irão processar mulheres e médicos que fizerem abortos, em violação a essas leis... Por exemplo, a maioria dessas leis proíbe o aborto mesmo em caso de estupro ou incesto, o que significa que a mulher terá de carregar o feto de seu abusador

Feto anencéfalo Em fevereiro de 2004, a Quinta Turma entendeu que a anencefalia fetal não é motivo para autorização de aborto... Crime de pessoa jurídica Para a Quinta Turma, só é possível responsabilizar pessoa jurídica por crime ambiental se houver identificação da pessoa física que cometeu os atos criminosos... Crime de trânsito Também em repetitivo ( Tema 901 ), a Terceira Seção estabeleceu que é de perigo abstrato o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro , não sendo exigível, para o aperfeiçoamento

Mas não excluem o aborto, como crime, no caso de mulheres que engravidaram em decorrência de estupro ou incesto... O projeto de lei do Texas é mais duro: define o aborto como homicídio, um crime punível com pena de morte no estado... A lei desse estado visa diretamente os médicos que fazem aborto, prevendo que podem ser processados por crime punível com até 99 anos de prisão

Feto anencéfalo Em fevereiro de 2004, a Quinta Turma entendeu que a anencefalia fetal não é motivo para autorização de aborto... Crime de pessoa jurídica Para a Quinta Turma, só é possível responsabilizar pessoa jurídica por crime ambiental se houver identificação da pessoa física que cometeu os atos criminosos... Crime de trânsito Também em repetitivo ( Tema 901 ), a Terceira Seção estabeleceu que é de perigo abstrato o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro , não sendo exigível, para o aperfeiçoamento

A colunista explica como deve ser o atendimento à pessoa com deficiência que chega em uma delegacia para denunciar um crime, quais crimes específicos atingem às pessoas com deficiência e qual a importância... Giro pelo Mundo É destaque no Giro pelo Mundo que Argentina retoma debate no Congresso para legalização do aborto. Na América do Norte, ministra mexicana renuncia após causar atraso em voo