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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO Nº 572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Tornar públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018, conforme

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL... da atuação judicial e extrajudicial da Advocacia-Geral da União... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 258, DE 10 DE NOVEMBRO

pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª Região EMAGIS... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI N. 13.507 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 6.088 , de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA N. 677, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Portaria nº 579, de 25 de setembro de 2017, que cria o Grupo de Articulação das Procuradorias Federais

Nossa missão é nobre e tenho certeza que vocês irão honrar a cadeira que sentarão nos próximos dias”, afirmou Luiz Barbosa Carnaúba, presidente da Escola Superior do Ministério Público... Curso de formação Após a solenidade de posse, os 11 promotores recentemente chegados ao MPE/AL já começaram o curso de formação, uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas... Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, natural de Conceição, interior paraibano, é graduado pela Universidade Federal da Paraíba

É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994... Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007... Ambos integram a Corte Eleitoral na cota de representação do Superior de Tribunal de Justiça (STJ)

É professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994... Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi empossado no STJ em 2007... Ambos integram a Corte Eleitoral na cota de representação do Superior de Tribunal de Justiça (STJ)

É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994... Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007... Herman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça

É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994... Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007... Lecionou Direito Comercial naquela universidade e também Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA ENFAM N. 16, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 Institui grupo... Restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário é objeto de nova ADI Fonte: STF Notícias. CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela Fonte: CNJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N. 4/2017 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais

Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará -ESMEC... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará – ESMPA