Beneficio Auxilio Doença em Notícias

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  • Gestante pode "entrar" com Auxílio Doença?

    Notícias13/01/2023Bruno Henrique Vaz Carvalho
    A gestante pode receber auxílio doença. Mas, caso ela afaste apenas 07 dias, por exemplo, ela ficará a cargo da empresa pelos 15 primeiros dias... Em algumas situações elas ficam impedidas de trabalhar e muitas mamães não sabem se realmente podem parar de trabalhar e receber auxílio doença. A resposta é sim
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença... Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio... nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 ( Lei de Execução Penal ), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício
  • Não é preciso Pedido Administrativo para o Auxílio-Acidente precedido de Auxílio-Doença

    Notícias05/01/2023Raphael Luque
    “A mera cessação administrativa do benefício de auxílio-doença já configura pretensão resistida a embasar o interesse processual... Após o período em que recebeu o auxílio-doença do INSS, retornou ao trabalho, mesmo com diversas sequelas... Ela ajuizou ação neste ano requerendo o pagamento do auxílio-acidente desde a cessação, que teria ocorrido após sua alta, em 2017
  • Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

    Notícias03/01/2023Grupo Bettencourt
    ano=2020 ), entre outras medidas, tais como o auxílio emergencial, a aquisição e distribuição de vacinas e equipamentos hospitalares, o benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, o programa... Esse pensamento não permite, por sua vez, que a sociedade perceba os serviços que efetivamente são prestados, como ocorreu no caso da recente vacinação contra a doença provocada pelo Coronavírus identificado... Essa ação de cidadania fiscal tem como objetivo aumentar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados e sobre a contrapartida do dinheiro arrecadado em benefícios sociais, com
  • Revisão da Vida Toda é apenas para as aposentadorias?

    Notícias28/12/2022Maycon Douglas
    Sendo eles: Aposentadorias por idade, especial e tempo de contribuição; Pensão por morte; Auxílio doença; Aposentadoria por invalidez; Auxílio acidente... do benefício para verificar a pertinência da aplicação da tese no caso concreto... Dessa forma, a revisão vale para todos os benefícios que foram calculados descartando os salários anteriores a 1994
  • Supremo Tribunal Federal Aprova Revisão da Vida Toda

    Notícias08/12/2022Thiago Fernandes Balbi
    A revisão da vida toda só é válida para quem teve um benefício previdenciário (aposentadoria, auxilio doença e pensão por morte) concedido pelo INSS nas regras anteriores a Reforma da Previdência (EC nº... benefício por incapacidade... A revisão da vida toda é uma nova forma de calcular a média de todos os salários que é utilizada para calcular o valor do benefício que aposentado ou pensionista tem direito a receber
  • Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?

    Notícias03/12/2022Parish e Zenandro Advogados
    Isso pode ter acontecido também em casos de outros benefícios, tais como auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, pensões por morte e todos os tipos de aposentadoria... Somente um advogado especialista poderá te ajudar, pois: Verificará os documentos do INSS e dados do seu benefício; 2. Calculará se a revisão aumentará seu salário... Por isso, a Revisão da Vida Toda chegou ao STF, para garantir o direito do segurado incluir TODAS as suas contribuições e, caso isso seja mais benéfico, ter a renda do seu benefício aumentada
  • Segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, decide STF

    Notícias03/12/2022Ely Junior Advocacia Previdenciária
    A revisão da vida toda só é válida para quem teve um benefício previdenciário (aposentadoria, auxilio doença e pensão por morte) concedido pelo INSS nas regras anteriores a Reforma da Previdência (EC nº... benefício por incapacidade... Isso por que a revisão da vida toda não garante que o valor do benefício irá necessariamente aumentar, podendo acontecer justamente o contrário
  • STF aprova "Revisão da Vida Toda"

    Notícias02/12/2022Rafael Aires
    auxílio-doença); Auxílio acidente... A Revisão da Vida Toda abrange quais benefícios previdenciários... Durante muitos anos o INSS calculava os benefícios de aposentadoria e pensão por morte de forma muito injusta e violando a Constituição Federal , fazendo com que os salários de benefícios ficassem muito
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