Acidente em Notícias

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  • STJ: atenuante da confissão espontânea, ainda que parcial, deve ser reconhecida

    Notícias06/11/2023Cássio Duarte
    Com base nessa fundamentação, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por duplo homicídio por causa de um acidente de moto... "No caso concreto, conforme consta do acórdão recorrido, o acusado admitiu a condução do veículo que se envolveu no acidente que resultou no óbito das vítimas, embora haja negado ter assumido o risco de
  • Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

    Notícias01/11/2023Olimpio Neto ADV
    sofrido acidente de qualquer natureza; redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual e nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade... O magistrado observou também que para se conceder o benefício auxílio-acidente é necessária a comprovação da redução da capacidade laborativa para a função que exercia à época do acidente... Todavia, de 2006 a 2019, época do acidente, a parte autora era contribuinte individual, tendo recebido auxílio-doença de 2009 a 2010 e em 2019
  • Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

    Notícias18/10/2023Olimpio Neto ADV
    Sem nexo causal Para a Prosegur, o acidente não teve nenhuma ligação com o exercício da função de segurança... “A Prosegur não concorreu para a ocorrência do acidente, restando clara a culpa exclusiva do empregado”, diz a decisão... Disparo Na reclamação trabalhista, o segurança relatou que o acidente ocorreu quando o carro forte fazia uma coleta em um shopping da cidade
  • Concessionária Condenada a Indenizar Proprietária de Veículo por Danos em Remoção

    Notícias11/10/2023Elias Georges Kassab Jr
    A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão que mantém a condenação de uma concessionária de rodovia a indenizar a proprietária de um veículo por danos causados durante a remoção inadequada desse veículo da pista. Circunstâncias do Caso: De acordo com os detalhes do processo, um caminhão, que era propriedade de uma empresa autora, esteve envolvido em uma colisão e tombou na pista. No processo de remoção do veículo, a concessionária responsável pela rodovia fez uma manobra inadequada, colocando o caminhão com as rodas para cima, em uma posição de capotamento. Essa ação agravou os danos ao veículo, tornando-o inutilizável. A Decisão Judicial: O tribunal concluiu que houve uma falha na prestação do serviço pela concessionária devido ao procedimento inadequado adotado durante a remoção do veículo da rodovia. Os danos adicionais causados ao caminhão não estavam relacionados à colisão inicial com outro veículo, mas sim à má conduta durante o processo
  • Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada

    Notícias10/10/2023Alô Consumidor
    O caso, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, envolve um acidente com uma consumidora dentro do estabelecimento comercial... Para o relator do processo, desembargador João Alves da Silva, restou caracterizada a conduta negligente e omissiva da empresa, que não tomou os cuidados necessários para evitar o acidente... “In casu, verifico a existência do alegado dano moral decorrente de acidente sofrido pela autora que escorregou na rampa de acesso ao estabelecimento da empresa promovida, cujo piso se encontrava molhado
  • DECISÃO: Ex-militar considerado incapaz para o serviço militar tem direito à isenção IRPF e indenizações.

    Notícias10/10/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Destacou ainda que sofreu acidente em serviço, resultando em hérnia de disco e protusão discal, tendo sido considerado definitivamente incapaz para o serviço militar... Entretanto, existiam provas nos autos que demonstravam que a própria Administração Militar, após realização de sindicância, reconheceu que a hérnia do autor se originou de um acidente durante o serviço
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