Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

emitida pelo poder público está indevida por exemplo, a Fazenda emite uma certidão positiva, e não uma certidão positiva com efeitos de negativa para um crédito tributário suspenso , não podendo a empresa... A Administração Pública também não pode exigir que a empresa não possua qualquer registro de ações ou execuções em que figure como réu, notadamente em varas cíveis... Por isso, uma certidão positiva de débitos da dívida ativa deve ser cuidadosamente analisada

O Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, expediu certidão informando que - até o final de janeiro deste ano - não há mais processos conclusos para sentenças... Inicialmente foram separados os trabalhos de competência da secretaria e os de execução... Dessa forma, teve-se conhecimento de quantos processos estavam na fase de conhecimento e quantos na fase de execução

(certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar... [certidões de praxe em nome da requerente, das Comarcas onde residiu nos últimos cinco anos: Justiça Federal (Distribuição Cível, criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (Distribuição Cível... - Distribuidor Cível (executivos e fiscais) e Execuções Criminais; Justiça Federal (Distribuição Cível, criminal e execuções criminais); Justiça do Trabalho] - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP) Processo

Positiva de Protesto bem como, de Certidão de Cancelamento de Protesto falsas em nome de JOSÉ ADILAR MOURA DA MOTTA, sendo para tanto, utilizados os dados e padrões da Unidade... do Interior: Dia 06 IGUAPE MORRO AGUDO NHANDEARA PACAEMBU Dia 14 MIGUELÓPOLIS Dia 15 GUARUJÁ DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO Nº 1.849/10 Dispõe sobre a renomeação das seções do Ofício Judicial e sobre a execução... 1º - O Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos passa a contar com a seguinte estrutura: Seção Processual I Seção Processual II Parágrafo único - Compete ao Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos a execução

Conselho Superior da Magistratura, v.g., ap. cível nº 97.021-0/0, rel. DES... Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Cartório Anexo do Juizado Especial Cível

Já se a companhia possuir apenas a execução fiscal, ela pode discutir o débito, apresentar garantias e requerer a expedição de uma certidão de dívida ativa positiva, podendo, inclusive, participar de processo... Em decisão unânime, a 13º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio cancelou o protesto de certidões de dívida ativa de uma metalúrgica, impedindo o Fisco de negativar o nome da empresa... de dívida ativa], assim como da Execução Fiscal

Já se a companhia possuir apenas a execução fiscal, ela pode discutir o débito, apresentar garantias e requerer a expedição de uma certidão de dívida ativa positiva, podendo, inclusive, participar de processo... Em decisão unânime, a 13º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio cancelou o protesto de certidões de dívida ativa de uma metalúrgica, impedindo o Fisco de negatizar o nome da empresa... de dívida ativa] , assim como da Execução Fiscal

Cota: requeiro a averbação do divórcio no assento de nascimento da requerente, a juntada de certidões de distribuições civeis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Eleitoral, Militar... As referidas certidões serão emitidas com assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Cíveis... As informações, positivas, deverão ser remetidas a esta Corregedoria, situada na Praça Pedro Lessa, 61, 3º andar, Centro - SP - CEP 01032-030, usando-se como referência o Processo supra

Para ele, será complicado para as cortes, que já estão com seus sistemas, executar as regras, sobretudo quanto ao filtro de pesquisas e às certidões positivas e negativas... Para Botelho, a iniciativa de estabelecer acesso irrestrito aos chamados dados básicos é positiva... Ele aponta aspectos que podem dificultar a execução pelos tribunais, como o ponto que impede “quando possível” a busca por nome das partes

Para ele, será complicado para as cortes, que já estão com seus sistemas, executar as regras, sobretudo quanto ao filtro de pesquisas e às certidões positivas e negativas... Para Botelho, a iniciativa de estabelecer acesso irrestrito aos chamados dados básicos é positiva... Ele aponta aspectos que podem dificultar a execução pelos tribunais, como o ponto que impede quando possível a busca por nome das partes