Vitória de Santo Antão - Juizado Especial Cível cumpre meta do CNJ

O Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, expediu certidão informando que - até o final de janeiro deste ano - não há mais processos conclusos para sentenças, despachos e/ou decisões. A meta foi conquistada através de mutirões internos (sentenças, audiências, conciliação e execução), além do compromisso de todos os servidores do Juizado. O documento foi apresentado pela juíza da unidade, Maria Betânia Martins da Hora Rocha.

De acordo com o documento, o Juizado Especial de Vitória, que tem uma das maiores cargas de distribuição do Estado, conseguiu cumprir as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano de 2010, foram distribuídas 4.035 queixas, sendo decretadas 4.741 sentenças. Destas, 2.035 foram sentenças de mérito. Foram realizadas ainda 4.293 audiências, proferidos 4.878 despachos e 771 decisões, além de 2.300 alvarás. Dos anos anteriores a 2010 não existem pendências. Atualmente, o tempo médio de um processo no referido Juizado dura cerca de quatro meses entre a queixa e a sentença, o que é considerado satisfatório, uma vez que a magistrada ainda responde pela comarca de Chã Grande.

A coordenadora dos Juizados Especiais do TJPE, juíza Fernanda de Paula, foi até a unidade de Vitória para trocar experiências. “Visitei o Juizado de Vitória para conhecer a dinâmica usada para a redução do acúmulo dos processos e, desse modo, poder levar essa experiência positiva para os Juizados da Capital”, declarou a coordenadora.

Após assumir o Juizado Cível de Vitória, no ano de 2005, a magistrada Maria Betânia Martins decidiu realizar algumas ações para reduzir o volume de pendências na unidade. Inicialmente foram separados os trabalhos de competência da secretaria e os de execução. Dessa forma, teve-se conhecimento de quantos processos estavam na fase de conhecimento e quantos na fase de execução. Em seguida, foram definidos mutirões antes da instituição da Audiência Una, em 2008. De acordo com a juíza, o trabalho de cada servidor do Juizado foi fundamental para a conquista dos objetivos traçados. “Isso só aconteceu devido ao comprometimento de cada um no Juizado”, disse.

Entre os meses de janeiro e março de 2006, foram realizadas cerca de mil audiências. “Cinco turmas realizavam audiências de instrução nesse período. Foram cerca de 25 audiências por dia”, detalhou a juíza. A partir de abril do mesmo ano, o Juizado já trabalhava com a Audiência Una. “Para concluir os processos para sentença, que ficaram acumulados na unidade, foram realizados novos mutirões. Mas, para alcançarmos esse objetivo, também destacamos a mudança de visão que o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem apresentado nos últimos anos, assim com a valorização dada pela Coordenação dos Juizados Especiais aos trabalhos das unidades”, concluiu a magistrada.

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José Santana | Ascom TJPE