Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

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  • Reprovação por falta: aluno não poderá fazer os exames finais

    Notícias26/06/2012COAD
    Assim, entende o impetrante que a dita aprovação no vestibular seria a prova da sua capacidade, e que o ato que o impediu de continuar nos estudos é ilegal, pois a Constituição Federal de 1988 assegura... O mandado de segurança foi impetrado pelo aluno contra o Diretor do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (CEMEB)... Assim, não demonstrada a plausibilidade do direito, entendeu o julgador que é descabida a concessão da ordem no mandado de segurança. FONTE: TJ-DFT
  • Aluno reprovado por falta não tem direito de realizar os exames finais do Ensino Médio

    Notícias26/06/2012Última Instância
    O mandado de segurança foi impetrado pelo aluno contra o Diretor do CEMEB (Centro de Ensino Médio Elefante Branco)... O estudante entende que a aprovação no vestibular seria a prova da sua capacidade, e que o ato que o impediu de continuar nos estudos é ilegal, pois a Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito... Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de um aluno que impetrou um mandado de segurança na Justiça para ter o direito de realizar os exames faltantes do 3º ano do Ensino
  • Aluna que não alcançou 75% de freqüência no ano letivo não poderá realizar os exames finais

    Assim, entende a impetrante que a dita aprovação no vestibular seria a prova da sua capacidade, e que o ato que a impediu de continuar nos estudos é ilegal, pois a Constituição Federal de 1988 assegura... O mandado de segurança foi impetrado pela aluna contra o Diretor do Centro de Ensino Médio Elefante Branco (CEMEB)... Assim, não demonstrada a plausibilidade do direito, entendeu o julgador que é descabida a concessão do mandado de segurança. Nº do processo: 135109-3
  • Turma mantém decisão que permitiu menor de 18 anos ingressar na UNB

    Na liminar em mandado de segurança contra a Escola Ceteb, a aluna pediu autorização judicial para se matricular no curso supletivo e, assim, abreviar a obtenção do diploma de 2º Grau de ensino, pré-requisito... Além disso, a aprovação, em 1ª chamada, em curso de Direito na UnB, de grande concorrência, evidencia a capacidade intelectual da impetrante". Não cabe mais recurso. Nº do processo: 2011011132373-8... A autora ingressou na Justiça depois que passou no vestibular da UNB para o curso noturno de Direito. Na época, ela cursava o último semestre do ensino médio e estava prestes a completar 18 anos
  • Estudante obtém bolsa integral do Prouni mesmo tendo se matriculado via vestibular

    Notícias01/06/2012Espaço Vital
    A autora ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Curitiba após ter sua inscrição no Prouni negada pelo coordenador do programa... Segundo ele, a autora "não satisfazia os requisitos por já ter feitomatrícula na universidade após aprovação no vestibular em 2009, o que ocorreu antes do resultado no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem... É certo que o fato das provas do Enem terem sido canceladas, diga-se por circunstâncias estranhas à impetrante, impediu-a de ter conhecimento de suas notas, forçou-a a prestar vestibular da PUC-PR e efetuar
  • Estudante obtém bolsa integral do Prouni mesmo tendo se matriculado via vestibular

    Notícias31/05/2012Jus Vigilantibus
    A autora ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Curitiba após ter sua inscrição no Prouni negada pelo coordenador do programa... Segundo ele, a autora não satisfazia os requisitos por já ter feito matrícula na universidade após aprovação no vestibular em 2009, o que ocorreu antes do resultado no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem... “É certo que o fato das provas do Enem terem sido canceladas, diga-se por circunstâncias estranhas à impetrante, impediu-a de ter conhecimento de suas notas, forçou-a a prestar vestibular da PUCPR e efetuar
  • Estudante obtém bolsa integral do Prouni mesmo tendo se matriculado via vestibular

    Notícias30/05/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A autora ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal de Curitiba após ter sua inscrição no Prouni negada pelo coordenador do programa... Segundo ele, a autora não satisfazia os requisitos por já ter feito matrícula na universidade após aprovação no vestibular em 2009, o que ocorreu antes do resultado no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem... “É certo que o fato das provas do Enem terem sido canceladas, diga-se por circunstâncias estranhas à impetrante, impediu-a de ter conhecimento de suas notas, forçou-a a prestar vestibular da PUCPR e efetuar
  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias23/05/2012Carta Forense
    A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado de segurança contra a instituição de ensino... Um jovem estudante do ensino médio que obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos... Segundo os autos, o estudante obteve a 57ª colocação no vestibular de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio
  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias22/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos Amparado em uma liminar deferida pela comarca de Itajaí, em Santa Catarina... de segurança contra a instituição de ensino A universidade sustentou que o autor não cumpriu os requisitos da legislação e do edital do vestibular, que exigiam a comprovação da conclusão do ensino médio... de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado
  • Aluno de nível médio aprovado em Medicina luta por vaga na Justiça

    Notícias21/05/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A matrícula na universidade foi negada, o que motivou o menor, representado pela mãe, a ajuizar um mandado de segurança contra a instituição de ensino... Um jovem estudante do ensino médio que obteve aprovação em concurso vestibular para Medicina está no centro de um debate jurídico que ainda pode ter novos desdobramentos... Segundo os autos, o estudante obteve a 57ª colocação no vestibular de Medicina no 2º semestre de 2008, período em que ainda cursava o terceiro ano do ensino médio
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