Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

Expeça-se mandado de conversão da prisão em flagrante em preventiva. [...]... A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelos seguintes fundamentos (e-STJ fls. 27/28): [...]... No caso, apesar da aparente reiteração delitiva, o contexto da prisão em flagrante, bem como a pequena quantidade de entorpecentes apreendida - 17,1g (dezessete gramas e um decigrama) de maconha -, não

Cumpre-se verificar, pois, se o cumprimento da prisão preventiva em cela individual fere o art. 7º , V , do Estatuto da Advocacia . No caso, consta da decisão de primeiro grau:"1... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Prisão preventiva. Advogado. Recolhimento em cela individual. Condições mínimas de salubridade e dignidade humana. Sala de Estado Maior... É da jurisprudência das Turmas que compõem a Terceira Seção desta Corte Superior que" a ausência, simplesmente, de sala do Estado Maior não autoriza seja deferida prisão domiciliar ao paciente, advogado

Em Juízo, Thiago, policial civil disse que o local onde realizada a prisão do réu é ponto conhecido pelo comércio de entorpecentes... Na data do flagrante, ao se aproximarem do ponto de tráfico visualizaram o réu claramente vendendo drogas a alguém, de modo que ao chegarem no local, embora as pessoas se dissipem rapidamente, logo optaram... Relembrou que o traficante de quem comprou os entorpecentes estava mais a frente dos agentes

TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA ILÍCITA. REVISTA PESSOAL E DOMICILIAR REALIZADA POR POLICIAL MILITAR. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. ILEGALIDADE... PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA ILÍCITA. REVISTA PESSOAL REALIZADA POR GUARDA MUNICIPAL. ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA

Nesse contexto, o ora recorrido não praticou qualquer conduta que pudesse ser considerada como início do iter criminis do delito de tráfico de entorpecentes, porquanto a mera solicitação para que fossem... Constata-se, primeiramente, que a materialidade se encontra comprovada pelo Auto de Prisão em Flagrante Delito às f. 02110, Auto de Apreensão de f. 20, Boletim de Ocorrência de f. 11/14, Laudo de Constatação... de entorpecentes."

INCIDÊNCIA DA MINORANTE RELATIVA AO PRIVILÉGIO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA AFASTAR O REDUTOR ESPECIAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1... ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO... A condenação pelo crime de associação para o tráfico de entorpecentes demonstra a dedicação dos agravantes a atividades ilícitas e a participação em associação criminosa, autorizando a conclusão pelo não

Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes, tendo sido convertida a prisão em medida cautelar de monitoramente eletrônico , com condições... Esta foi a decisão que converteu a prisão em flagrante em medidas cautelares: "Outrossim, as circunstâncias do flagrante conferem elementos da materialidade e fortes indicativos de autoria delitiva, sendo... A prisão preventiva está plenamente justificada na garantia da ordem pública, tendo em vista a atuação do paciente na comercialização de entorpecentes

TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM POR SUPOSTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUESTÃO DE DIREITO QUE INDEPENDE DA ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] 4... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU FORAGIDO, REITERAÇÃO DELITIVA E MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. TESES DE NULIDADE E EXCESSO DE LINGUAGEM

da prisão em flagrante, a quantidade e a forma de acondicionamento da droga apreendida... Prisão em flagrante. Confissão da corré DEISE, que assumiu a autoria, isentando as demais. Negativa isolada das corrés YURI e YUNA... dos policiais e de um usuário que se encontrava na casa do paciente, por ocasião da prisão em flagrante, e que atestou ter comprado drogas de Vanderlei em outras oportunidades

TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. INGRESSO NO DOMICÍLIO. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DO MORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE... FONTE - STJ O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado por tráfico... ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1