Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

contendo o despacho concessivo de férias, licença-prêmio, gala ou nojo e o respectivo período, acompanhado da respectiva publicação na imprensa oficial, quando for o caso; II cópia do requerimento solicitando... Artigo 2º - Não perderá o direito à gratificação por serviços especiais o Oficial de Justiça que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença à gestante, faltas abonadas e serviços... a expedição de guia médica, no caso de licença para tratamento de saúde e licença à gestante, acompanhado de recorte do Diário Oficial que publicou o parecer do Departamento Médico; III cópia do atestado

Legislativa aprovou, durante a sessão plenária dessa terça-feira (19), o Projeto de Lei 328 2012 , do Poder Executivo, que reestrutura a carreira dos servidores técnico-científicos do Estado e reajusta os vencimentos... de obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças, fiscalização e os efeitos dessas atividades... Rio Jacuí Por requerimento da Mesa da Assembleia, atendendo à sugestão do deputado Miki Breier (PSB), foi aprovada a criação de uma Comissão de Representação Externa da Casa ( RCR 2 2013 ), com o objetivo

as irregularidades, constatáveis documentalmente e desde que não modificada a declaração de vontade das partes nem a substância do negócio jurídico realizado, podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento

Comissão de Representação Externa com o objetivo de obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças... Antes da apreciação ao veto, porém, o plenário deve votar dois requerimentos comuns, que solicitam destaque para votações em separado... básicos e fixa o subsídio mensal para os cargos de provimento efetivo das carreiras da Polícia Civil, exceto os da carreira de Delegado de Polícia, dispõe sobre os vencimentos básicos e fixa o subsídio

Contudo, antes de apreciar o VP 227/2012, o plenário deve votar dois requerimentos comuns que solicitam destaque para votações em separado... Comissão de Representação Externa com o objetivo de obter informações oficiais e da sociedade civil a respeito da atual situação do Rio Jacuí, sobretudo no que tange à extração de areia, seus limites, licenças... básicos e fixa o subsídio mensal para os cargos de provimento efetivo das carreiras da Polícia Civil, exceto os da carreira de Delegado de Polícia, dispõe sobre os vencimentos básicos e fixa o subsídio

O requerimento de registro poderá ser formulado pelo próprio interessado, ou seu representante, bem como pelo Ministério Público nos termos da normatização incidente. 52... interdição” e não “internação”, porquanto é referente à modificação do grau da incapacidade; f. no item 140 seguiu-se a redação legal, designadamente o art. 110 da Lei n. 6.015 /73, o qual exige requerimento... as irregularidades, constatáveis documentalmente e desde que não modificada a declaração de vontade das partes nem a substância do negócio jurídico realizado, podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento

Em primeiro lugar, pede-se licença para agradecer às Associações acima indicadas pelas propostas encaminhadas... Da mesma forma, sustentam ser praxe a utilização de algarismo na designação de número e data de protocolo, datas de emissão e vencimentos de títulos, dentre outros... as irregularidades, constatáveis documentalmente e desde que não modificadaa declaração de vontade das partes nem a substância do negócio jurídico realizado, podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento

Assunto: Suspensão do auxílio-alimentação no período de gozo de licença para atividade política... Restituição dos valores descontados dos seus vencimentos, a título de auxílio-alimentação, no referido período... Assunto: Requerimento de ajuda de custo para moradia com fundamento no art. 65, II, da Lei nº 35/79 ( LOMAN ). 29

A prorrogação das licenças de uso dos canais foi solicitada fora do prazo legal... que a Lei Geral de Telecomunicações prescreve expressamente que a renovação de uso deve ser requerida até três anos do vencimento do prazo... Os procuradores esclareceram que a Anatel indeferiu a solicitação de prorrogação porque o requerimento formulado pela entidade foi protocolado dois meses antes do término de validade das outorgas, enquanto

“A população dessas áreas em litígio apresentaram um requerimento à AL, subscrito por 1.625 cidadãos eleitores, para fins de realização de um plebiscito para a definição dos limites entre os municípios... Foi aprovado também o projeto de Decreto Legislativo que concede licença ao governador Marcelo Déda e ao vice-governador Jackson Barreto (PMDB) de 45 dias, consecutivos ou intercalados, durante todo o... Da Mesa Diretora também foi aprovado o projeto que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo em 5%