TSE em Notícias

Todas as pessoas que entrarem no aplicativo GOV.BR e realizarem biometria facial (seja com a foto já cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral/TSE ou na Secretaria Nacional de Trânsito/Senatran) já cumprem

A ideia era manter a jurisprudência não só do TSE, mas do próprio STF... Candidata se separou de fato do marido no 1º mandato dele, se divorciou no 2º e foi eleita no pleito imediatamente seguinte Essa conclusão foi alcançada nesta quinta-feira (1º/7) pelo Tribunal Superior Eleitoral... Não existe inelegibilidade reflexa em caso de interstício de mandatos, disse ministro Alexandre de Moraes, ao divergir Carlos Moura/SCO/STF O entendimento vai ao encontro do que decidiu o próprio TSE em

34/2022 Nota do Tribunal 21/4 – Feriado Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 STM 13 a 15/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TST 13 a 17/4 – Feriado Calendário 21/4 – Feriado Calendário TSE

No TSE prevalece a 'lei da amizade', onde que manda mais é que tem mais amigos, tempo de TV e mais fortunas cooptadas para lhes financiar... Já foram enviadas denúncias aos órgãos competentes e também para o TSE, mas com os juízes que o operam por lá, dificilmente alguém será cassado

(TSE) ]... Além disso, se houver a propagação de notícias falsas e por isso, conforme texto publicado em janeiro desse ano no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem regras... divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga. [ Com informações: Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e Tribunal Superior Eleitoral

Quais são os argumentos técnicos que motivaram a decisão do Ministro do TSE?

Marco Aurélio ainda disse ‘temer muito’ pelas próximas eleições, quando Moraes estará na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... Porque ele vai presidir o TSE.” O ministro aposentado também afirmou que o momento é de ‘evitar antagonismos indesejáveis às instituições’ [STF e Câmara dos Deputados]... presidente, em um arroubo de retórica atacando a instituição Judiciário e o ministro Alexandre de Moraes, infelizmente esquecendo que ele hoje é integrante do Supremo e também do próprio Tribunal Superior Eleitoral

O Grupo Prerrogativas emitiu nota dizendo que recebeu com preocupação a determinação monocrática do TSE que busca "vedar a liberdade constitucional de manifestação artistas".

Via @bandtv | A empresa responsável pela organização do festival Lollapalooza recorre da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que veta manifestações eleitorais por parte dos músicos que se apresentassem... No discurso, não citou a decisão do TSE, mas falou sobre eleições ao alertar os presentes para lembrarem dos governadores que adotaram medidas de restrição quando forem às urnas... Neste final de semana, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido do Partido Liberal, entendendo que as manifestações caracterizam propaganda eleitoral antecipada e proibiu

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, orientou o músico Marcelo D2 e demais artistas afetados pela decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, para se manifestarem em suas performances, exercendo... O advogado ainda ressaltou que a "ilegal decisão proferida por um dos ministros do TSE não deve macular a imagem do Tribunal que, nos últimos anos, colocou-se de forma favorável à liberdade de expressão... Relembre Na madruga deste sábado, o ministro Raul Araújo, do TSE, atendeu pedido do Partido Liberal, de Bolsonaro, e vedou a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea