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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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TSE aprova a sentença de morte de partidos

Notícias04/01/2016Cibele Bumbel Baginski
Aprovada nas vésperas do natal a Resolução TSE 23.465/2015 que traz burocracia draconiana à criação de partidos e dá apenas 2 anos de vida pré-TSE às siglas novas Foi aprovada no dia 17/12/2015 e publicada...no dia 22 no Diário de Justiça Eletrônico a Resolução TSE 23.465/2015 , alterando a forma dos procedimentos de criação de partidos já levando em consideração as alterações da Mini Reforma Política....Com essa nova resolução pode-se decretar de plano a morte prematura de diversas siglas sem registro no TSE (registro este que concede à pessoa jurídica direito ao horário de TV e rádio, Fundo Partidário...

UNAJUF questiona TSE sobre a segurança das urnas eletrônicas

Notícias05/12/2017Advocacia André Gustavo S. Ribeiro
Unajuf questiona TSE sobre segurança do sistema de urnas eletrônicas O presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, apresentou na última quarta-feira, 29, um requerimento ao...Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a segurança do sistema de urnas eletrônicas. O requerimento foi entregue durante a audiência pública do TSE, no âmbito do Teste Público de Segurança 2017 do sistema eletrônico de votação - que acontece desde quarta e encerrou nesta sexta-feira, 1º...

Marco Aurélio critica decisão do TSE que mudou composição da Câmara

Notícias28/05/2014G1 - Globo.com
Para ministro do STF e ex-presidente do TSE, decisão cabe ao Congresso.TSE alterou número de deputados de 13 estados; decisão final será do STF. Por isso fui voto vencido quando o TSE decidiu remanejar as cadeiras", disse nesta quarta Marco Aurélio, ex-presidente do TSE. Agora, foi o próprio Congresso mediante uma lei complementar que lavou as mãos e transferiu a competência para o TSE."

Sistemas da urna eletrônica brasileira são totalmente desenvolvidos pelo TSE

Notícias07/07/2014Krissanthy Fourakis Cândido
Em período de eleição o que o TSE tem a nos dizer sobre as urnas eletrônicas? Os hashes são entregues aos partidos, OAB, Ministério Público e também são publicados no Portal do TSE. GA/LC/FP fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Julho/sistemas-da-urna-eletronica-brasileira-são-totalmente-...

CONAMP questiona no STF resolução do TSE.

Na qualidade de amicus curiae, a CONAMP pode se manifestar sobre a ADI que questiona a resolução 23.3896/2013 do TSE. de amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5104, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando a resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE...A CONAMP, que tem por finalidade a defesa dos princípios e garantias institucionais do Ministério Público, concorda com Rodrgio Janot que a resolução do TSE ofende fundamentos do processo penal brasileiro...

PRE/AM: TSE nega registro de candidato com irregularidade em quitação eleitoral

Notícias31/08/2010Procuradoria Geral da República
Outros 26 recursos de processos semelhantes aguardam julgamento no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro de candidatura de Jorge Luiz Pinto Costa a deputado estadual....A decisão do TSE atendeu ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM), que entrou com recurso especial junto ao TSE contra a decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM...A decisão no Respe nº 175326 foi dada pelo ministro do TSE Aldir Passarinho Júnior no dia 23 de agosto deste ano e, como não houve nenhum recurso, o processo transitou em julgado.

TSE nega recurso e mantém candidatura de Dilma ao Senado em Minas

Notícias04/10/2018Endireito Ciências Jurídicas
TSE nega recurso e mantém candidatura de Dilma ao Senado em Minas Curitiba, dia 04 de outubro de 2018. Quinta-feira - 14h04. Graças a Deus por mais um dia, Pai Amado. Aleluia Jesus. TSE nega recurso e mantém candidatura de Dilma ao Senado em Minas Site-fonte: https://www.poder360.com.br/eleicoes/tse-nega-recursoemantem-candidatura-de-dilma-ao-senado-em-min... Os 7 ministros do TSE seguiram o mesmo entendimento do TRE-MG, de que não cabe ao tribunal rever decisão do Senado. Tal revisão só pode ser feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

PRE/AL: TSE nega registro de candidatura de Henrique Manso

Notícias19/10/2010Procuradoria Geral da República
Decisão do TSE reforma julgamento do TRE-AL, que deferiu pedido de registro de candidatura A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AL) obteve o indeferimento do registro de candidatura de Carlos Henrique...No recurso ao TSE, Rodrigo Tenório sustentou que a conduta do então prefeito configurou ato de improbidade administrativa, o que foi negado pelo TRE-AL. Já houve o trânsito em julgado da decisão do TSE, o que significa que Henrique Manso não poderá mais recorrer dela.

Ministro do TSE nega suspender registro do Solidariedade

Notícias04/10/2013G1 - Globo.com
Gilmar Mendes, que também é do STF, atua como substituto no TSE. Ele rejeitou pedido do PDT, que alegava irregularidades nas assinaturas. Para Gilmar Mendes, os interessados tiveram cinco dias para questionar as assinaturas nos cartórios, não cabendo ao TSE avaliar. Ressalte-se que o TSE, com base nas certidões enviadas pelos cartórios eleitorais considerou haver apoiamentos hígidos em número suficiente ao deferimento do registro."

Temer quer que sua defesa seja feita separada de Dilma no TSE

Notícias14/04/2016Fernanda Izzo
Advogados do vice-presidente também pedem que sejam extintas duas das quatro ações que tramitam no TSE. Brasília - O vice-presidente Michel Temer entrou com um pedido nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o processo que tramita na Corte pedindo a cassação do mandado da presidenta...De acordo com a defesa de Michel Temer, caso o TSE julgue procedente a ação de investigação, o vice-presidente não deveria receber a mesma sanção que Dilma, já que, segundo Temer, as acusações são de que...