Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

Indenização. Danos materiais e morais. Contrafação. Reconhecimento... Danos morais. Cabimento. DESTAQUE É devida indenização por danos morais na hipótese de atraso na entrega de obra quando isso implicar ofensa a direitos de personalidade... Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que é devida indenização por danos morais na hipótese de atraso na entrega de obra quando isso implicar ofensa a direitos de personalidade

DESTAQUE É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica... De todo modo, qualquer que seja a orientação jurisprudencial adotada, é inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo... Danos morais coletivos. Ausência de prejuízo ao consumidor

DESTAQUE: É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica... Danos morais coletivos. Ausência de prejuízo ao consumidor... Dano moral à pessoa jurídica. Efetiva comprovação de abalo à honra objetiva. Necessidade

O empresário foi ordenado a pagar uma compensação de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 800 por danos materiais a sua ex-namorada... Entre suas alegações, ele afirmou que não havia prova suficiente para estabelecer o stalking e que a prescrição havia ocorrido em relação aos danos materiais e morais, pois eles alegadamente ocorreram... A ação original foi movida na comarca da Capital. Segundo os registros, o homem envolveu-se em um relacionamento abusivo com a vítima entre 2014 e 2016

DESTAQUE É inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica... Isso porque, sendo a pretensão e a ação em sentido material encobertas pela prescrição, o seu titular não pode se servir dos remédios processuais da ação em sentido processual... De todo modo, qualquer que seja a orientação jurisprudencial adotada, é inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo

Indenização por abandono afetivo e material - Cabível ainda condenação dos genitores em reparação por danos morais. Tratamos de casos reais, com valores, neste artigo... ATUAL ADIMPLEMENTO DA PENSÃO REDUZIDA EM AÇÃO REVISIONAL. RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA. 1... Da retirada do sobrenome paterno ou materno por abandono afetivo e material - Os tribunais têm acolhido pedidos dos filhos para suprimirem os sobrenomes dos pais por abandono afetivo e material ( clique

Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente. Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que tem por objeto ação de reembolso julgada procedente para reembolsar a sócio as ações a que tem direito em decorrência da... A decisão foi proferida com base nos requisitos previstos no art. 300 do CPC , consubstanciados na probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

Por isso, determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, bem como a restituição os R$ 10.473,78, acrescidos de juros e correção monetária, referentes aos danos materiais... Diante dos acontecimentos, o engenheiro buscou a Justiça pleiteando o ressarcimento dos gastos, que totalizavam R$ 10.473,78, bem como uma indenização por danos morais... reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez

Portanto, diante a flagrante ilegalidade cometida pelo Banco do Brasil, os servidores públicos tem direito a indenização por danos materiais e morais... Com base nos casos que recebemos em nosso Escritório, concluímos que vale muito a pena o ajuizamento destas ações... Não perca tempo, entre em contato com nosso escritório , podemos ajudar a ajuizar a ação para correção dos saldos do PASEP

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma idosa... Na Justiça, a vítima pediu que a anulação dos contratos de empréstimo bancário e a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais... A idosa pediu o aumento da indenização por danos morais e o banco reiterou suas alegações de que não tinha responsabilidade pelo ocorrido