Ação de Revisão do Índice de Correção do Fgts em Notícias

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  • STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

    Notícias13/11/2023Ponto Jurídico
    Regra de transição Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção... Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo... Julgamento A ação começou a ser julgada em abril, com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça para garantir que a remuneração global do FGTS ao final do ano, que inclui rendimentos
  • Revisão do FGTS – Julgamento adiado para dia 08/11/2023

    Notícias05/10/2023Greice Krieger
    STF retoma o julgamento sobre a revisão do índice de correção das contas de FGTS, conforme ADI 5.090... Os especialistas estão muito divididos sobre como deverá ser julgada a revisão do índice do FGTS, tendo em vista o impacto bilionário que poderá causar a administradora do fundo, mas, em contrapartida... modulado para aplicação somente nas demandas judiciais individuais ou coletivas ou somente aplicada a correção do índice a partir da publicação da ata de julgamento
  • Supremo pode julgar hoje (quinta-feira - 20/04/23)a Correção do FGTS pela inflação

    Notícias24/04/2023Correção FGTS
    reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário... A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS... Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni
  • Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

    Notícias20/04/2023Ubiratan Figueiredo
    reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário... Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS... A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS
  • Últimos dias para requerer a revisão do seu saldo de FGTS!

    Notícias13/04/2023Alice Castro
    O Supremo Tribunal Federal deverá julgar no próximo dia 20 de abril a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.090/2014 que discute o direito de revisão do FGTS por um índice que seja superior ao... cálculos da revisão e analisar a viabilidade de ingressar com a ação judicial para reivindicar o seu direito... Referida ADI foi proposta em 2014 pelo Partido Solidariedade objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Taxa Referencial como fator de correção monetária das verbas de FGTS
  • STF julgará a correção do FGTS em 20/04/2023

    Notícias12/04/2023Garcia e Garcia Advogados Associados
    O Supremo Tribunal Federal pautou a data de 20/04/2023 para realizar o julgamento da ADI 5090, que visa definir o índice de correção monetária das contas do FGTS... Tal julgamento irá atingir as milhares de ações ajuizadas, que visam a substituição do índice de correção monetária atualmente utilizado, por outro que reflita melhor a inflação, gerando assim, o direito... Caso você ainda não tenha ajuizado a ação, ainda dá tempo! Entre em contato com o especialista para maiores esclarecimentos
  • URGENTE: revisão do fgts será julgada no STF no dia 20!

    Notícias11/04/2023Dica De Ouro
    O partido Solidariedade, em 2014, moveu a ação que pede a alteração do índice que corrige o saldo do FGTS, a Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%... Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores
  • Veja quem consegue a revisão do FGTS

    Notícias11/04/2023AILSON PEREIRA DA SILVA
    A revisão corrigiria essas perdas. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 solicita que os valores do Fundo de Garantia sejam corridos por um indice de inflação... A revisão do FGTS é uma tese discutida na Justiça que quer modificar a atual correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DO FGTS? Todo trabalhador com dinheiro no FGTS pode ter direito à revisão do fundo
  • Correção - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

    Notícias27/03/2023Fabiano Ls
    Diante disso, muitos trabalhadores têm entrado com ações judiciais buscando a revisão do FGTS, visando a aplicação de índices mais vantajosos, como o IPCA ou o INPC, além de juros mais justos... Veja os principais pontos: O que é a revisão dos FGTS: Revisão do FGTS, é o processo judicial face à Caixa Econômica Federal... Consiste em um “recálculo” do saldo do FGTS, por qualquer outro índice, exceto a taxa “TR- Taxa Referencial”
  • FGTS pode pagar altos valores aos trabalhadores nos próximos 30 Dias. Confira!

    Notícias22/03/2023Dica De Ouro
    conhecida como a revisão do FGTS... (Imagem: freepik / logo fgts / editado por Jornal Contábil) O STF agendou para 20/04 a tão esperada votação sobre a possível troca do índice de correção monetária das contas do fundo de garantia, também... através da tese da Correção do FGTS, adquira hoje CLICANDO AQUI ou no link abaixo o material completo e editável, tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores
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