Art. 4, § 6 lei de Modernização dos Portos em Notícias

Lei 12.431 , 2011, art. 2º , § 5º , I ) e, subsidiariamente, o controlador da sociedade de propósito específico (Lei 14.801, de 2024, art. 2º, § 6º, c.c. Lei 12.431 , de 2011, art. 2º , § 6º )... 6º da Lei nº 14.801 , de 2024... 14.801 , de 2024, art. 6º , § 2º , para fins do disposto no art. 137 da Lei nº 14.116 , de 31 de dezembro de 2020

da lei, sendo vedada discriminação e, portanto, qualquer tipo de hierarquia entre elas (art. 227, § 6º). 9... UNIÃO ESTÁVEL (ART. 226 , § 3º , CRFB ) E FAMÍLIA MONOPARENTAL (ART. 226 , § 4º , CRFB ).VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO ENTRE ESPÉCIES DE FILIAÇÃO (ART. 227 , § 6º , CRFB )... Pais, conforto, sendo estes para os sentidos dela o seu “porto seguro”. Esse vínculo, por certo, nem a lei nem o sangue garantem

(NR); z6) o parágrafo único do artigo 120: Art. 120 ( ÓRGÃOS PÚBLICOS - PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO ESTAD UAL) - Operações com mercadorias, bem como as prestações de serviços de transporte... Ação Cultural - PAC , instituído pela Lei nº 12.268 , de 20 de fevereiro de 2006, poderá creditar-se, total ou parcialmente, do valor destinado ao patrocínio do projeto (Lei 12.268 /06, artigo 6º , e Convenio... (NR); III - do Anexo III: a) o 4º do artigo 4º : Art. 4º ( DIREITOS AUTORAIS ) - A empresa produtora de discos fonográficos ou de outros suportes com som gravados, vedado o aproveitamento de quaisquer

37 , inciso XXI , da Constituição Federal , e com o art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/1993”... subterrânea com grau de relevância alto, conforme previsto no art. 4º , § 3º do Decreto nº 99.556 , de 1º outubro de 1990... 123 da Lei 8.666/1993”

Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado 14h40 Comissão Mista sobre a MP 776 /17 Que altera a Lei de Registros Publicos ( LRP – Lei 6.015 /73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar... e requerimentos Plenário 4 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Plenário 4 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir a inserção de autistas no mercado de trabalho

Plenário 6 14h30 Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98) Audiência pública e definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos... de Repatriação de Ativos (Lei 13.254 /16)... 20 da Lei Orgânica de Assistência Social

42 da Lei nº 9.472 , de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo nº 53500.023039/2014-34, a Proposta para revogar a Norma para Certificação... 12 da Lei 6.360 /1976... para tal exigência, afrontando o art. 30 , inciso IV , da Lei 8.666 /1993, cuja interpretação deve ser restritiva; b) o CBPF não garante o cumprimento das obrigações assumidas pelo particular perante

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA EMENDA REGIMENTAL 16 (*) Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos art. 62, § 4º, e inclusão do art. 67... RESOLUÇÃO N. 4.507, DE 28 DE JULHO DE 2016 Define condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 75, DE 29 DE JULHO DE 2016. Altera a Resolução nº 23, de 13/04/2016. Fonte: eDJF4, (Ed

2º, inciso II, e do art. 18 da Lei nº 11.977 , de 7 de julho de 2009, e pelas atividades de gestão e administração dos recursos do FAR, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 10.188 , de 12 de fevereiro... Atos do Poder Legislativo ATOS DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 22, DE 2016 Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar... MENSAGEM N. 261, DE 11 DE MAIO DE 2016 Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações previstas no art. 65, inciso I, da Lei 13.242, de 30 de dezembro de 2015

Validade de 4 a 10 anos. 8... A Lei Federal nº 6938 /81 (PNMA) traz o EIA como instrumento da Política Ambiental (art. 9º, III)... Isso porque esse RIMA fica a disposição do público em geral, que vai ter no mínimo 45 dias para investigar. 6. Procedimento Administrativo: Art. 10, Res