Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... moral in re ipsa , de modo que não há necessidade da efetiva comprovação do dano sofrido pelo empregado... Juiz decide que a conduta do empregador, ao impedir o retorno do empregado ao trabalho, se mostra ilícita e configura dano moral

Fonte: Migalhas https://www.migalhas.com.br/quentes/397026/familia-de-trabalhador-morto-por-doenca-ocupacional-sera-... Ademais, o contrato de trabalho, que teve uma vigência de 16 anos, foi suspenso inicialmente por auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho... O juiz do Trabalho, Diego Taglietti Corações, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, estabeleceu uma indenização de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete

danos materiais, por possuírem a mesma natureza jurídica, nos termos do artigo 767 , CLT , não se aplicando, por exemplo a indenizações deferidas a título de danos morais, pois nesse caso possuem natureza... Onde a família do empregado ajuizou uma ação trabalhista com pedido de indenização de danos morais e materiais, estimado no valor de R$ 1 milhão, tendo o Tribunal Superior do Trabalho determinados a dedução... Uma vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido a possibilidade de deduções entre a indenização vindas do seguro de vida privado e aquelas decorrentes de danos materiais estabelecidos

Obrigação do Estado O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) elevou para R$ 60 mil a indenização relativa à doença ocupacional, mas afastou a reparação pelo transtorno psicológico causado pela... Com base em laudo pericial, o juízo de primeiro grau deferiu indenização de R$ 50 mil por danos morais referentes ao transtorno psicológico e às lesões por esforço repetitivo no punho e no ombro direito... Após o episódio, passou a apresentar síndrome depressiva decorrente do grave estresse sofrido

Covid-19 como doença ocupacional Juíza do RJ reconheceu Covid-19 como doença ocupacional e condenou duas empresas em uma mesma ação (contratante e tomadora de serviço), a indenizar familiares do trabalhador... Antonia Ximenes, @direitocomximenes, advogada, professora, debatedora da rádio band, chefe do juirdico SPC - RJ, especialista em grandes causas acidentárias/doença ocupacional, em especial os caos de COVID... A magistrado condenou as empresas e SEGALF RIO SERVICE PREDIAL LTDA – EPP e REDE D’OR SÃO LUIZ S.A. a indenizarem em R$ 500 mil a título de danos morais a mãe (genitora) e a irmã de um agente de portaria

Segundo o juiz convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa, relator no processo, para se caracterizar o acidente de trabalho ou a doença ocupacional, é imprescindível a demonstração da ocorrência de dano... civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco... o relator fixou em R$ 5 mil a indenização pelos danos morais

Com o julgamento, ficou mantida a sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de alegada doença ocupacional... Pediu ao tribunal o reconhecimento da doença ocupacional e a estabilidade provisória no emprego ou a indenização substitutiva... O colegiado negou, ainda, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho

Medidas para evitar a disseminação da doença. Competência do síndico. Proibição absoluta ao proprietário de acessar sua unidade condominial. Conflito de direitos fundamentais... Saliente-se, nesse contexto, que a admissão do parcelamento do débito exequendo traria como consequências, por exemplo, a não incidência da multa e dos honorários decorrentes do não pagamento voluntário... necessárias para proteger a saúde e a vida dos condôminos, ainda que isso implique em restrições a outros direitos, como o de propriedade, especialmente em situações excepcionais, como na pandemia da doença

Ainda, teve como objeto a questão relativa ao dano moral decorrente da negativa e justificativa dos planos... A simples negativa do custeio das terapias multidisciplinares de cobertura contratual obrigatória para tratamento de TEA enseja reparação por danos morais... desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença

Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade... DESTAQUE É possível a prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais... Ramo do Direito - DIREITO AMBIENTAL Tema Responsabilidade por dano ambiental. Município. Legitimidade passiva. Omissão fiscalizatória. Canil particular clandestino. Maus-tratos de animais