Direito de Internet em Notícias

Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0809.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução fiscal. Penhora de faturamento... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Serviços bancários. Demora em fila. Legislação específica. Dano moral in re ipsa. Inexistência

Em defesa de uma internet livre e aberta, decidimos não alterar nossas políticas de conteúdo... Em uma movimentação recente que sublinha as tensões entre a liberdade de expressão e a regulamentação governamental na internet, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos convocou

Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade de tomar medidas drásticas contra a empresa, passando a analisar a viabilidade de suspender as operações ou até mesmo dissolver a representação brasileira da X, caso seja confirmado que a empresa interferiu em investigações judiciais em curso. Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de obstrução de Justiça, devido ao vazamento de informações sigilosas publicadas nos chamados "Twitter Files", que detalharam alegações de censura e pressão sobre executivos para controlar conteúdos na plataforma. Essa abordagem agressiva da AGU contra a X reflete um crescente desconforto com as críticas feitas por Elon Musk, que apontou a suspensão

ausência deste, o valor que serviu de base para o cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou para o cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos... averbação, matrícula ou registro do documento que tenha por objeto a operação de aquisição ou alienação de imóvel, e será elaborada exclusivamente no sistema DOI-Web, disponível no portal único gov.br na Internet

DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet... considerado irrisório, pois insuficiente para alcançar as finalidades de punição, dissuasão e reparação, além de se mostrar desproporcional com a gravidade da conduta de escrever e divulgar, por meio da Internet

Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0808.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #ProcessoPenal... DESTAQUE: Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo

Além disso, foi criada uma página na internet, na qual estão disponíveis os vídeos, além da explicação e de informações sobre o projeto. O endereço eletrônico é https://www.audiencialegal.com.br/... de Almeida (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí) e Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região)... é um projeto desenvolvido por Juízes Estaduais e Federais, de vários Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Especialização em Direito

se encontram discriminadas no Calendário de Eventos (Anexo A) e seguem as seguintes etapas: Etapa I - Cadastro e Inscrição - realizada de forma eletrônica por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet... LAUDO PARTICULAR QUE NÃO POSSUI A FORÇA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA CAPAZ DE PRONTAMENTE EVIDENCIAR A ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 06/10/2016) DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0807.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: OAB. Anuidade. Natureza jurídica. Não tributária... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema: Contrato de fomento mercantil. Factoring. Instrumento particular de confissão de dívida. Invalidade. Ausência de direito de regresso