Empresas em Notícias

Considerando que a Lei Complementar 160 /2017 incluiu os parágrafos 4º e 5º no artigo 30 da Lei 12.973 /2014 sem, entretanto, revogar o disposto no seu parágrafo 2º, a dispensa de comprovação prévia, pela empresa

No entanto, ela posteriormente admitiu ser a autora das postagens e argumentou que não tinha intenção de ofender sua ex-colega ou a empresa... A desembargadora Coca mencionou que a justa causa teve um caráter pedagógico, reiterando que atitudes discriminatórias não são toleradas dentro da empresa... O incidente ocorreu quando a empregada publicou uma foto da colega, que é cega e estava acompanhada de seu cão-guia, em frente ao estabelecimento comercial da empresa

A Justiça do Trabalho, por meio da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferiu uma decisão importante no processo número 1001554-04.2023.5.02.0086 , condenando a empresa Atacadão S.A. a pagar indenizações... De acordo com os autos, a reclamante, cujo nome não foi divulgado, alegou que foi submetida a condições de trabalho desfavoráveis, incluindo uma situação de assédio moral por parte da empresa... A sentença destaca a importância de prestar assistência nos casos em que os funcionários relatem alteração anormal do estado de saúde, devendo a empresa prontamente viabilizar para que o atendimento médico

morte do cachorro Joca durante um voo da Latam, de São Paulo para Fortaleza, suscita reflexões importantes sobre a legislação brasileira relativa ao transporte de animais e a responsabilidade das empresas... É essencial que as empresas de transporte adotem medidas adequadas para assegurar o bem-estar e a segurança dos animais, incluindo a capacitação de seus funcionários, o fornecimento de estruturas adequadas... nisso, fora proposto um um projeto de lei (PL 1474/2024) , de autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), que visa estabelecer condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas

No ano de 2022, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP reconheceu o vínculo de emprego requerido por piloto jato executivo em face de empresa para a qual prestava serviços, atuando nesta função... 1º grau, por sua vez, entendeu que os requisitos necessários para a caracterização do vínculo estavam preenchidos, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, condenando a empresa... Irresignada, a parte Ré recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que por sua vez, alterando o seu entendimento anterior, reformou integralmente a Sentença, absolvendo a empresa da anterior

Esta empresa teve um papel decisivo na aprovação das contas, caracterizando um vício de votação... Durante um julgamento específico, o caso em discussão envolveu um sócio administrador que, às vésperas de uma assembleia geral para aprovação de contas, transferiu todas as suas ações para uma empresa

da 3ª Região (TRF-3), que permitia excluir do cálculo do PIS as receitas de aluguel do imóvel da empresa... A conclusão se deu depois que o STF rejeitou o recurso da empresa que alugava bens móveis, mantendo a tributação sobre essas receitas... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Constituição do país permite a incidência dos impostos PIS e Cofins sobre as receitas que as empresas obtêm ao alugar bens móveis ou imóveis

Essa decisão é um marco significativo que reflete uma adaptação às realidades econômicas atuais, buscando equilibrar os direitos dos credores com a viabilidade das empresas devedoras.

Fraude a votos em assembleia atinge interesses da empresa e é causa de anulabilidade Antonio Carlos Ferreira verificou que, no caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu pela nulidade

A empresa de celulares chinesa Huawei está enfrentando um grave problema... Segundo informado pela empresa, há uma grave falha no algoritmo da inteligencia artificial, que abriu brecha para exploração da IA na edição de foto e chegar a esse resultado