Escola Superior de Advocacia PB em Notícias

da União (AGU) Executivo de Inovação Conselhos e Tribunais Superiores: Ligia Maria Lopes Reis Líder de Estratégia e Inovação Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Justiça... Defensoria Pública: Waldir Da Silva Ferreira Júnior Subsecretário de Tecnologia da Informação Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) Procuradoria Pública: Giorgia Sena Martins Procuradora Federal da Advocacia-Geral... Já a categoria de Projetos/Iniciativas contou com seis subcategorias: Inovação na Gestão, Inovação Tecnológica, Inovação Social, Laboratório de Inovação, Escolas de Magistratura e Judiciais e Menções Honrosas

desembargador diretor-geral da Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP); e Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) debateram sobre a importância das... No primeiro deles, foi debatido a importância do uso de dados na Justiça por Fernanda Montenegro, diretora de tecnologia da informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Ana Luisa Carneiro... escolas judiciais na transformação digital da Justiça

Idêntica conclusão pode ser extraída do julgamento do REsp 1.378.284/PB , no qual a Quarta Turma do STJ entendeu pela aplicação do CDC a caso análogo envolvendo o Clube de Turismo Bancorbrás... Superior Tribunal de Justiça, responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil... O termo proporciona, portanto, uma ideia positiva, acresce uma qualidade superior ao substantivo ou adjetivo que o segue

Este também o entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam adotado no seminário "O Poder Judiciário e o Novo CPC ", no qual... estacionamento de shopping center , ao parar na cancela para sair do referido estabelecimento, foi surpreendido pela abordagem de indivíduos com arma de fogo que tentaram subtrair seus pertences ( REsp 1.269.691/PB... As normas fundamentais de conteúdo principiológico - estruturantes e, portanto, superiores aos demais regramentos -, que traduzem e asseguram o tratamento isonômico das partes no processo, o direito de

Município, atuando por meio da contratação de seu escritório de advocacia, (...), o que vincularia seu suposto comportamento delitivo ao exercício de suas atribuições funcionais (...) notadamente, nomeado... Contudo, a investigação não aponta qualquer dado concreto nesse sentido, donde se conclui que se trata de uma presunção subjetiva de risco à ordem econômica (conjectura) - HC n. 554.349/PB , relatora Ministra... considerado que parte dos recursos, com indícios de desvios, estão ligados à área da saúde (inclusive voltada ao combate à pandemia provocada pelo COVID-19), à educação (transporte de alunos e reformas de escolas

Dessarte, é possível a prisão de profissional de advocacia em unidade penitenciária que possua vaga especial, desde que provida de instalações com comodidades condignas e localizada em área separada dos... STJ atualmente é dividida em duas correntes bem díspares em relação à possibilidade de abrandamento do regime fechado de cumprimento da prisão civil do executado quando se trata de profissional da advocacia... Essa é a leitura que tem sido verberada pelos dois órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pelo controle de legalidade acerca do direito público. *****************************

O réu P B DE A, à época com 19 anos de idade, manteve com a vítima L F G DA S, então com 11 a 12 anos de idade, relações sexuais no período de dezembro de 2009 a abril de 2010. 2... retrate a conduta esperada, em tese, por indivíduos em idade análoga, percebe-se que permanecem resguardados os direitos da adolescente, até mesmo porque há relatos de que frequenta regularmente a escola... Anoto, por relevante, que não se está a infirmar a orientação firmada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n.º 1.480.881/PI , no qual se fixou a tese no

Direito Empresarial Responsabilidade Civil Publicado por Marco Advocacia Associados Resumo. Informativo 741 do STJ. 20 de junho de 2022... REsp 1.987.853-PB , Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022. Ação de cobrança do seguro DPVAT. Requerimento administrativo... É ainda a mesma diretriz responsável pela interpretação da situação da pandemia, no caso concreto, como hipótese de fortuito externo, apto a afastar a responsabilidade da escola

Jurisprudência n. 625 Informativo de Jurisprudência n. 690 ############################################################################################################ QUARTA TURMA Processo REsp 1.987.853-PB... É ainda a mesma diretriz responsável pela interpretação da situação da pandemia, no caso concreto, como hipótese de fortuito externo, apto a afastar a responsabilidade da escola. ######################... A afirmação de que teria havido diminuição dos custos da escola, por outro lado, além de não se evidenciar como requisito à revisão com base na quebra da base objetiva do contrato, não é a tônica da revisão

Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF5), Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/05/2022... Este Superior Tribunal de Justiça também definiu que não cabe a esta Corte Superior compelir que o Tribunal de origem proceda à transposição valorativa dessa circunstância - uso de arma branca - para a... O fundamento para tanto consiste na conjugação do art. 135 , III , do CTN com o enunciado 435 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça