Liminar de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

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  • TJ-SP cita 'comodismo' do juiz e anula decisão por falta de fundamentação

    Notícias23/04/2024Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca... Segundo a magistrada, a negativa da medida liminar pelo juiz foi baseada em uma fundamentação genérica e desprovida de contextualização
  • O STF determinou que é ilegal a abordagem policial motivada pela cor da pele.

    pessoal baseada em filtragem racial, pois “a ‘fundada suspeita’ para a abordagem policial que deu azo à revista corporal e à apreensão da droga (1,53 gramas) foi fundada essencialmente na cor da pele... obtidas nessas buscas irregulares, com a consequente absolvição dos acusados. 7... Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    de veículos há muito tempo liberados por decisão judicial"... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Adicionalmente, destacou que, dentre os indivíduos apresentados para reconhecimento em um veículo policial, o recorrente era o único com pele escura
  • Juiz suspende leilão de imóvel por indícios de assinatura falsa em notificação

    Notícias22/12/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Para justificar a liminar, o magistrado ressaltou a possibilidade de consolidação da propriedade em nome da Caixa e de leilão extrajudicial... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Após confecção do relatório de investigação, representou-se pela concessão de mandado de busca e apreensão nos endereços imputados aos alvos... HABEAS CORPUS Nº 816944 - SP (2023/0126697-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO DECISÃO Trata-se habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXX em face de acórdão proferido... veículo Mercedes-Benz/A200, de placas FSSSSSSSSSSS, avaliado pela tabela FIPE em R$239.137,00 reais
  • Dupla tem R$ 233 mil bloqueados por não devolver investimento de empresário

    Notícias25/10/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca... Em primeiro grau, a 2ª Vara Cível de Santa Helena de Goiás negou a liminar por compreender que não houve comprovação da negativa na devolução dos valores. A defesa, então, recorreu
  • Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado

    Notícias23/10/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... A defesa dela ingressou, então, com um pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade, incluindo o leilão... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca
  • Juiz suspende contrato de compra de edifício após atraso na entrega

    Notícias17/10/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Com esse entendimento, a 28ª Vara Cível de Goiânia determinou, em liminar, no último dia 15/8, a suspensão do contrato de compra e venda de um edifício, a proibição da cobrança de parcelas e despesas relativas... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca
  • STF Jun23 - Trancamento de Ação Penal por Inépcia da Denúncia - Sonegação Fiscal, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa

    Notícias13/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    e apreensão -nº 0804433-42.2021.8.15.0371 - e sequestro de bens -nº 0804855- 17.2021.8.15.0371. 23... e apreensão , não logrou inserir na peça acusatória a explanação das condutas delitivas do próprio paciente, trabalhando o prognóstico incriminatório com base em ilações... Efetua ainda o transporte destas mercadorias em veículos próprios, cuja entrega é feita, a destinatários diversos dos constantes nos documentos fiscais ."
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