Número de Testemunhas em Notícias

8.370 resultados
Ordenar Por
  • Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho.

    Notícias18/04/2024Campagnoli Advocacia
    A testemunha do reclamante, entretanto, afirmou que as ações foram adotadas de forma lenta, muitas somente após o falecimento do colega... “Tal contingente de afastados é deveras considerável ao se comparar com o número de empregados que laboravam de forma presencial para a reclamada, o que confirma que as medidas profiláticas não estavam
  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    A testemunha protegida, na etapa investigava, asseverou que Lucas XXXX possuia armas de fogo em seu apartamento na época dos fatos e, inclusive, exibia os artefatos bélicos para as pessoas que lá compareciam... Ainda, importante destacar que a testemunha protegida afirmou, na etapa investigativa, que o apelante mantinha armas de fogo no interior de seu apartamento e, inclusive, mostrava tais objetos para as pessoas... Em outras palavras, a decisão judicial transcrita acima afastou o sigilo dos dados de todos os aparelhos telefônicos em que o número [...] tenha disso utilizado, abarcando, portanto, ambos os celulares
  • STF 2023 - Roubo - Absolvição - Sentença Anulada por Falta de Fundamentação (Art.93 IX da CF-88)

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    prestadores de serviço da CEF, procurando localizar as maiores quantidades de dinheiro no interior da agência bancária (inclusive no cofre) para o fim de subtrai-Ias com emprego de arma de fogo e sempre com número... As testemunhas mencionadas pelo juízo nada trouxeram a respeito do envolvimento do paciente com o roubo... Constata-se ainda que os depoimentos das testemunhas, acompanhados de outros indícios e provas levam à conclusão de que os acusados são, efetivamente, os autores da prática delitiva, agindo com animus
  • STF 2023 - Crime Militar - Posse de Colete Balístico - Atípico - Não é Assessório de Arma de fogo do Estatuto do Desarmamento

    Notícias15/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    invocando a negativa de vigência do art. 417 , § 2º , do CPPM ; b) a nulidade da persecução penal militar por cerceamento de defesa por asseverar que o acusado ROGÉRIO NXXXXXXXXX foi ouvido como testemunha... Armazém de Material Classe II do 21º Depósito de Suprimento, subtraiu em proveito próprio material pertencente ao Exército Brasileiro, a seguir descrito: 3 (três) placas balísticas com os seguintes números... verificar se as placas apreendidas na residência de Rogério de Souza Neves se assemelhavam ao material encaminhado para destruição (Evento 1, fls. 76), sendo apurado que não é possível relacionar o número
  • Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    A testemunha da própria empresa, confirmou, em seu depoimento no processo, o ambiente de estresse existente em razão dos atendimentos realizados no local de trabalho... Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) de ex-atendente da AeC Centro de Contatos S.A. que recebia um grande número
  • STJ 2023- Mandado de Busca e Apreensão Cumprido na Madrugada - Nulidade e Ilicitude da Prova

    Notícias05/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Situação similar ocorre no art. 10, o qual dispõe que é crime "Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida [...]".6... dos autos demonstram que, na verdade, ele só teve contato com os policiais quando eles já haviam entrado no imóvel pelo portão da garagem e estavam na porta da sala de estar da residência, em grande número
  • STJ 2023 - Estelionato Judicial - Atipicidade da Conduta do Advogado - Promover Ação Judicial sabendo da Inexistência do Direito

    Notícias01/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Confira-se o teor da imputação na denúncia: "Nesse contexto, aproveitando-se do grande número de lides trabalhistas propostas, Agenor XXXXX, sócio da própria empresa XXX XXXXXX Ltda., conforme cópia do... Cite-se, exemplificativamente, a hipótese do advogado valer-se de testemunha ou qualquer auxiliar da justiça para falsear a verdade processual, na forma dos arts. 343 ou 344; produzir ou oferecer documento... exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas
  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Estelionato - Réu Primário, tipo sem violência e sem reiteração delitiva

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    estelionato, em continuidade delitiva, o Magistrado justificou a necessidade de garantir a ordem pública, ante a periculosidade do agente, revelada pelo modus operandi da conduta (anúncio em internet, número... decisão atacada, devidamente fundamentada, decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, visa evitar a reiteração delitiva e o constrangimento de testemunha... Registre-se que as testemunhas Dione XXXXXXXa e EduardaXXXXXXXXs reconheceram FÁBIO e LUCAS, respectivamente, como sendo as pessoas que foram nos dias 01 e 02 de julho de 2023 até o posto e apresentaram
  • STJ 2023 - Dosimetria Irregular - Lei de Drogas - O Fato de Ter Bom Emprego não pode Negativar o Vetorial das Circunstâncias

    Notícias15/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Nota-se na conversa extraída do celular que Cauan já lhe deveu R$ 18 mil a titulo de entorpecente, quantidade de droga é elevadíssima e capaz de atender a número enorme de usuários, lesando a saúde pública... No confronto entre os relatos expostos, anotados o depoimento de testemunha insuspeita e a admissão extrajudicial dos fator por um dos réus, sem embargo das negativas genéricas dos demais, afigura-se oportuna
  • A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher

    Notícias08/03/2024Enviar Soluções
    “Os números são assustadores e precisam ser estudados para que todos os poderes possam trabalhar harmonicamente para diminuir essa tragédia... Em 2023, o número de processos distribuídos chegou a 6.485, dos quais 4.554 foram julgados no mesmo ano, correspondendo a cerca de 70% do total dos novos casos que chegaram naquele ano... Nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que são cometidos, em sua grande maioria, às escondidas, sem a presença de testemunhas.HC
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo