Sumula n. 40-stj em Notícias

O STJ possui jurisprudência no sentido de que a operadora de plano de saúde deve arcar com os tratamentos destinados à cura da doença, incluídas as suas consequências... O STJ possui entendimento de que em ações judiciais nas quais se pleiteia a recomposição do saldo existente em conta vinculada ao Pasep, a União deve figurar no polo passivo da demanda... Em relação ao segundo debate, observa-se que o STJ possui orientação pacífica de que o prazo quinquenal previsto no art. 1º, do Decreto-Lei n. 20.910/1932 não se aplica às pessoas jurídicas de direito

Confira 14 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre EXECUÇÃO PENAL: 1... (Súmula 40, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 07/05/1992, DJ 12/05/1992) 2... Súmula 40 - Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de cumprimento da pena no regime fechado

(Súmula nº 375 do STJ). SÚMULA N.º 46 INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS... SÚMULA N.º 40 FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT

SÚMULA 40 DJ DATA:26/09/2007 PG:00704 Nenhuma diferença é devida a título de correção monetária dos depósitos do FGTS relativos ao mês de fevereiro de 1989... CANCELAMENTO: A Turma Nacional de Uniformização, na Oitava sessão ordinária de 9 de outubro de 2013, aprovou, por unanimidade, o cancelamento da súmula nº 32 (PET 9059/STJ)

Os seis precedentes jurisprudenciais convocados na condição de anteparo jurídico do verbete são oriundos do Estado do Rio de Janeiro (a exemplo do que se passou com a Súmula nº 40), sendo que três deles... A Coordenação de Defesa Criminal informa que o STJ editou, em 24 de fevereiro, a Súmula nº 562, a qual versa sobre o direito remicional conectado ao trabalho externo... atacou decisão concessiva de habeas corpus impetrado pela colega Silvia Maria de Sequeira, registrando que a colega Thais dos Santos Lima fez a sustentação quando do julgamento do recurso pela 3ª Seção do STJ

Atos do Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA STJ/GDG N. 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 8 e 9 de fevereiro... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1899, p. 1, quinta-feria, 28 de janeiro de 2016. Tags : Organização Judiciária. Administração Pública... SÚMULA N. 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 "Os servidores públicos federais, quando se tratar de aposentadoria concedida na vigência do Regime Jurídico Único, têm direito à percepção simultânea do benefício

Consoante a Súmula 40 do Superior Tribunal de Justiça, “Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de regime semi-aberto por progressão, na avaliação do requisito... Abandono ao texto legal É bem verdade que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou precedente ( HC 8.725/RS ) pelo qual o artigo 37 da Lei de Execucoes Penais somente seria aplicável ao regime fechado... Noutros dizeres, o STJ abandonou o texto legal e criou uma forma variante de execução penal

(Súmula nº 375 do STJ) SÚMULA Nº 46: INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS... Além desta, foram publicadas nesta terça-feira (3), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), outras seis novas súmulas: SETE NOVAS SÚMULAS DO TRT-SC SÚMULA Nº 40: FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal

Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável... A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Súmulas Seis súmulas do STJ abordam diretamente a execução penal